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segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Assassinatos crescem 24% em nove meses no Maranhão


O número de assassinatos no Maranhão teve um crescimento de 24% de janeiro a setembro de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 265 homicídios a mais, somando mortes por arma branca, arma de fogo e outros meios. Dados da Secretaria de Segurança Pública obtidos pelo Nosso Blog, apontam ainda que o maior aumento ocorreu com as mortes usando arma de fogo: Quase 30%. Veja nas tabelas abaixo. Assassinatos no Maranhão de janeiro a setembro - 2020 Assassinatos no Maranhão de janeiro a setembro - 2019 No total, foram 1104 homicídios ocorridos no Maranhão, de janeiro a setembro, em 2019. No mesmo período de 2020, esse número já subiu para 1369. O Maranhão já havia adiantado esse aumento de homicídios nos primeiros noves meses de 2020, por meio do Monitor da Violência. Essa é a segunda maior variação dentre todos os estados do país, atrás apenas do Ceará. O aumento de mortes aconteceu mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, que fez com que estados adotassem diversas medidas de isolamento social durante o ano. Ou seja, houve alta na violência mesmo com menos pessoas nas ruas.

domingo, 29 de novembro de 2020

Ex-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista testa positivo para Covid-19



O ex-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), testou positivo para Covid-19 nesse domingo (29). O terceiro colocado no primeiro turno das eleições para o cargo de Prefeito de São Luís em 2020 confirmou a informação através das redes sociais. "Amigos, ontem pela manhã tive uma indisposição, que me levou a cancelar toda a agenda. Realizei então um novo teste para covid-19, que infelizmente resultou positivo. Estou em isolamento, seguindo todas as recomendações médicas. Peço as orações e boas energias de vocês", publicou o ex-candidato. Neto Evangelista tem 32 anos e é natural de São Luís. Ele é advogado, empresário do agronegócio e está no terceiro mandato de deputado estadual do Maranhão. Em 2012, ele concorreu como candidato a vice-prefeito de São Luís na chapa com o ex-prefeito João Castelo. Em 2015, ele assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas eleições no MA


O eleitor que por alguma razão não compareceu à seção eleitoral neste domingo (29), dia do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para isso, é necessário levar a documentação que comprove por que não foi possível participar do pleito. O prazo máximo será encerrado no próximo dia 28 de janeiro de 2021. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a justificativa pode ser realizada por meio do aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica, que pode ser acessado via internet, entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a ausência ou também enviando um requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Para saber a zona eleitoral à qual está vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o TRE ou fazer a consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Novo projeto: Bolsa Família com pagamentos em dobro é enviado ao Governo

Manifesto Convergência Brasil, grupo de empresários, entregou ao Governo Federal e também aos parlamentares, um novo projeto de lei (PL) a fim de dobrar o orçamento destinado ao Bolsa Família. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o texto, a proposta prevê que 30% dos recursos provenientes da reforma administrativa e de privatizações sejam destinados ao novo programa de distribuição de renda, o Renda Cidadã.

Veja alguns membros do movimento:

  • Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro;
  • Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza;
  • Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas;
  • Helena Nader, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
  • Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil; e
  • Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

Proposta

Veja a proposta, conforme o texto:

  • O dinheiro arrecadado seria destinado a um fundo, organizado por representantes da sociedade civil e do governo.
  • A cada ano, o percentual de 10% do patrimônio líquido do fundo, juntamente com os seus rendimentos, seriam transferidos ao Renda Brasil.
  • A administração seria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do chamado “Fundo Convergência”.

Segundo os empresário, caso o projeto seja aprovado, seria possível arrecadar R$ 240 bilhões em dez anos para o programa.

Para fazer o cálculo, o grupo levou em consideração estimativas do próprio governo com a reforma administrativa e de diversos economistas em relação à expectativa com as privatizações, que segundo os especialistas, 30% de duas iniciativas gerariam, cada uma, R$ 400 bilhões em dez anos).

Sendo assim, com os valores arrecadados, o valor do Bolsa Família praticamente dobraria, se considerar também a rentabilidade do fundo de privatizações.

Renda Cidadã

No momento, o Governo procura encaixar o Renda Cidadã, programa que vai substituir o Bolsa Família, no Orçamento. O governo vem encontrando dificuldades em achar uma solução para adequar o novo programa de renda. Agora, cogita-se diminuir a estimativa de pessoas a serem atendidas no novo benefício.

No Congresso, líderes do Governo discutiam uma proposta que chegaria a 6 milhões de famílias a mais no programa. Atualmente, são mais de 14 milhões no Bolsa Família.

Os dados foram anunciados pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial, criadas pelo governo a fim de cortar despesas.

“Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, escreveu.

Espera-se, no entanto, que o novo Renda Cidadã tenha aproximadamente metade da expansão anunciada. Dessa forma, o programa deverá ter mais 3 milhões de famílias cadastradas, e não mais 6 milhões.

O quantitativo considera uma média pouco superior a três pessoas por família. Isso levaria o público novo a quase 10 milhões de indivíduos. As discussões, agora, é elevar o valor médio de R$ 190 do Bolsa Família para R$ 240.

Para expandir o programa para mais 3 milhões, o Governo teria que desembolsar R$ 49,5 bilhões ao ano, ou R$ 17,5 bilhões acima do orçamento atual do programa.

Policial de folga prende suspeito logo após roubo de loja na Avenida dos Franceses em São Luis.




Um policial que estava de folga conseguiu prender, em flagrante, um dos criminosos que haviam acabado de roubar uma loja de confecções na Avenida dos Franceses, no final da tarde do último sábado (28), em São Luís. O Soldado Medeiros estava trafegando pela via, quando percebeu uma movimentação suspeita na loja Magal Modas. O policial, então, parou seu veículo e aguardou, quando viu quatro homens armados saindo correndo de dentro da loja com sacolas e um notebook. O policial iniciou o acompanhamento dos criminosos em seu veículo, até próximo ao Hospital da Criança, na Alemanha, quando o agente deu ordem de parada para o grupo. Nesse momento, os criminosos se dispersaram, mas o policial conseguiu capturar Saturnino Abreu Ferreira Neto, de 20 anos, que estava com o grupo, já na altura da Avenida Getúlio Vargas. Com o criminoso, o policial apreendeu um revólver calibre 38 além de munições intactas. Após a prisão, o homem foi encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil, no Centro.

Auxílio emergencial foi pago para mais 3,8 milhões neste domingo

Neste domingo (29), o auxílio emergencial foi pago para mais 3,8 milhões de trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família. Todos esses trabalhadores nasceram em maio.

Dos 3,8 milhões de trabalhadores, 3,6 milhões receberão o pagamento do auxílio emergencial de R$ 300. Atualmente, há três grupos recebendo alguma parcela da prorrogação, seja a primeira, segunda ou terceira. A prorrogação está sendo paga para quem começou a receber o programa original em abril, maio e junho. Os demais 200 mil receberão alguma das parcelas de R$ 600.

O dinheiro será creditado em conta poupança social digital para esses beneficiários. O saque e transferência ficará disponível para quem nasceu em maio a partir do dia 11 de janeiro de 2021.

Os pagamentos deste ciclo do auxílio segue até dia 12 de dezembro. Segunda-feira (30), o pagamento será feito para quem nasceu em junho. Veja abaixo as próximas datas do cronograma.

Calendário do auxílio

Nascidos em janeiro – 22 de novembro

Nascidos em fevereiro – 23 de novembro

Nascidos em março – 25 de novembro

Nascidos em abril – 27 de novembro

Nascidos em maio – 29 de novembro

Nascidos em junho – 30 de novembro

Nascidos em julho – 2 de dezembro

Nascidos em agosto – 4 de dezembro

Nascidos em setembro – 6 de dezembro

Nascidos em outubro – 9 de dezembro

Nascidos em novembro – 11 de dezembro

Nascidos em dezembro – 12 de dezembro

Abono emergencial de Natal de R$ 800 é GOLPE; Veja os riscos

Um novo golpe que circula pelo WhatsApp diz que o Governo Federal pagará um abono emergencial de Natal no valor de R$800,00. Muitos brasileiros seguem recebendo a chamada “Fake News”. A notícia fala de que os beneficiários auxílio emergencial, Bolsa Família e pensionistas do INSS teriam direito de receber o novo abono.

Os cidadãos são convidados a clicar em um link para conseguir ter acesso benefício falso. No entanto, a pessoa é redirecionada a uma página com uma apresentação muito semelhante com ao aplicativo da Caixa Econômica Federal (CEF).

Na página, os golpistas solicitam que o cidadão forneça seus dados pessoais:

  • nome completo;
  • CPF; e
  • número de celular.

Logo no final, o site solicita que o usuário clique em um link para confirmar que não é um “robô”. Após isso, ele deverá compartilhar a inscrição no status do Facebook, ainda termina dizendo que será enviado um SMS de confirmação de cadastro no falso abono.

Compartilhar mensagem entre os contatos

Um dos principais indícios de que a mensagem é um golpe é que a página solicita ao usuário que compartilhe a mensagem por meio de seus contatos do WhatsApp.

Segundo o analista de segurança sênior da empresa de cibersegurança Kaspersky, Fabio Assolini, essa solicitação é bastante comum em todos os golpes, essa questão viral de compartilhar nas redes sociais. Ele explica que golpes desse tipo têm um alcance enorme, uma vez que o aplicativo WhatsApp é muito popular e está instalado em mais de 100 milhões de celulares no Brasil.

“Além disso, esse é um tema de interesse de muita gente. Já vimos uma campanha desse tipo que teve tanto acesso que chegou a tirar o site falso do ar”, disse ele.

O Ministério da Cidadania confirmou que a mensagem do abono de R$800 é falsa. Segundo a pasta, não há qualquer menção a abonos de Natal tanto na lei que instituiu o auxílio emergencial de R$ 600, quanto na Medida Provisória que atribuiu o valor de R$ 300 ao auxílio emergencial.

O órgão também disse que o período de solicitação do auxílio emergencial terminou no dia 2 de julho. “Não há mais nenhuma forma de inscrição para receber o benefício do auxílio emergencial do governo federal.”

Perigos de clicar na página falsa

De acordo com informações da cibersegurança Kaspersky, os usuários que acessam a página do abono de Natal de R$ 800, e que dão suas informações pessoais, podem estar contratando um serviço pago de telefonia móvel sem ter nenhum conhecimento.

Segundo o especialista, muitos brasileiros acabam pagando sem nem mesmo perceber,  pois a cobrança é feita em sua próxima fatura. Acontece que os fraudadores estão criando cadastros em plataformas de serviços de operadoras.

Sendo assim, os golpistas utilizam toda a estrutura de cobrança dessas empresas a fim de obterem ganhos financeiros.

”Às vezes o cadastramento é feito em empresas internacionais, e aí o cancelamento pode gerar bastante trabalho”, disse.

Por fim, além do roubo de dinheiro por contratação de serviço de telefonia, uma situação ainda mais grave é quando a vítima é incentivada a baixar um aplicativo malicioso que captura senhas e dados do cartão de crédito.

Auxílio emergencial de R$300 de volta em 2021? Veja que disse Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que, do ponto de vista do governo, o auxílio emergencial não será prorrogado para o ano de 2021. De acordo com ele, a pandemia do novo coronavírus está cedendo no país e a atividade econômica está voltando.

A declaração do ministro aconteceu durante videoconferência promovida pelas plataformas de investimento Empiricus e Vitreo. De acordo com Guedes, o benefício pago a informais poderia ter duração de até um ano se o valor das parcelas fosse menor, de R$ 200, como a equipe econômica propôs inicialmente.

Guedes, após reconhecer que o auxílio emergencial com o valor de R$ 600 e a prorrogação com parcelas de R$ 300 até dezembro tiveram apoio do governo, revelou que o novo programa acabou demandando muitos recursos da União.

“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Então, do ponto de vista do governo, não existe a prorrogação do auxílio emergencial”, afirmou.

O ministro confirmou que no momento há uma pressão política para que o benefício seja estendido por mais tempo. Mas Guedes confirmou que as ações do Governo Federal serão baseadas em evidências e que a pasta saberá como reagir em eventual situação de emergência, o que não está nos planos no momento.

Pressão política

Com a indefinição do novo programa social, a ala política do governo voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses no ano que vem.

De acordo com assessores, até o momento, o presidente Jair Bolsonaro não tomou nenhuma decisão sobre o tema e deve se manifestar após o fim do segundo turno das eleições municipais.

“A decisão é do presidente Bolsonaro e, até agora, ele não tomou uma posição. Deve decidir entre esta e a próxima semana, sabendo da importância do benefício para a população que está em situação de vulnerabilidade”, disse um assessor presidencial.

O assessor do presidente  afirmou que os pedidos pela prorrogação do benefício aumentaram. No entanto, ressaltou que o cumprimento do teto dos gastos públicos deve ser garantido. De acordo com o texto em vigor, o pagamento do auxílio emergencial vai até dezembro de 2020.

Líderes do governo querem aprovar a chamada PEC Emergencial ainda em 2020 e incluir no texto o novo programa social do governo. No entanto, a própria base aliada do presidente da República no Legislativo considera isso impossível.

Portanto, com a votação da proposta sendo estendida para 2021, a ala política do governo voltou a defender que o auxílio emergencial continue a ser pago até o Congresso aprovar medidas que garantam um novo programa social ou a reformulação do Bolsa Família.

Casos ativos voltam a crescer e o Maranhão chega a 193 mil registros de Covid-19

Neste sábado (28), os casos ativos chegaram a 3.311 casos, sendo 3.065 em isolamento domiciliar, 150 internados em enfermarias e 96 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os casos ativos representam aqueles em que os pacientes ainda estão com a doença. Ao todo, o estado já registrou 193.053 casos da doença. Também foram registradas sete mortes pela doença neste sábado, elevando o número de óbitos para 4279. Dos novos casos confirmados nesta sábado, 46 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 7 em Imperatriz e 155 nos demais municípios do estado. Os novos óbitos foram registrados em Fernando Falcão (1), Fortaleza dos Nogueiras (1), Passagem Franca (1), São Luís (1), Timon (1) e Coroatá (2).
O número de profissionais da saúde que foram infectados pela Covid-19 subiu mais uma vez e chega a 4.203. Destes, 4.106 já se recuperaram e 72 morreram. O Maranhão tem ainda 7773 casos sob suspeita e 347.627 foram descartados. Também já foram realizados 453.643 testes para a doença (rede pública + privada).

sábado, 28 de novembro de 2020

NOVA proposta: auxílio fixo de R$1.200; veja quem poderá receber

O Projeto de Lei (PL) 2.099/20 prevê que o pagamento do auxílio emergencial para mães chefes de família, que paga R$ 1,2 mil por parcela, vire permanente. Atualmente, esse projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O aturo do projeto é o deputado Assis Carvalho (PT-PI).

Se o Projeto de Lei for aprovado, irá beneficiar as brasileiras provedoras de famílias monoparentais. Ou seja, serão beneficiadas as mulheres em que as famílias possuem ao menos um dependente menor de 18 anos e que não possuem cônjuge ou companheiro.

Ainda após análise da Câmara, o Projeto de Lei também será analisado pela Defesa dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 1,2 mil, voltado para as mães chefes de família, é necessário não ter emprego formal, ter mais de 18 anos, não ser beneficiário de programa previdenciário ou assistencial e não receber seguro desemprego ou programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família.

Também é necessário ter renda familiar por mês per capita de até meio salário mínimo, de R$ 522,50, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, de R$ 3.135. Entre os requisitos está ainda ser microempreendedora individual (MEI), trabalhadora informal, autônoma ou desempregada.

Veja quantas parcelas você receberá na prorrogação do auxílio

As parcelas extras do auxílio emergencial no valor de R$ 300 são válidas apenas para os beneficiários que já estão recebendo o benefício de R$ 600. No entanto, o número de parcelas depende de quando o trabalhador, que não faz parte do Bolsa Família, começou a receber o benefício no valor inicial.

As novas parcelas no valor R$ 300 começam a ser pagas somente após a conclusão das cinco parcelas iniciais de R$ 600. Novas inscrições não serão feitas, portanto, apenas quem foi aprovado para as parcelas de R$ 600 poderá receber as parcelas extras.

A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.

  • Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
  • Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
  • Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
  • Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas
  • Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
  • Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
  • Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
  • Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.

Ex-prefeita 'ostentação' de Bom Jardim é novamente condenada à prisão



Foi publicada a decisão judicial que condena a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos fraudados, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha) também foi condenado no mesmo processo a oito anos e três meses de reclusão e multa de 194 dias-multa, cada dia-multa no valor de dois salários mínimos vigente ao tempo do fato. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Foram condenados, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo, a quatro anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e 54 dias-multa, cada qual no valor de um salário mínimo vigente ao tempo do fato. Também condenado no processo, por conduta inserida no Decreto-Lei nº 201/67, o empresário José Raimundo dos Santos, esposo de Lindoracy Costa, teve sua pena de dois anos de reclusão convertida em prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos para entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo juiz da execução, além da limitação de fim de semana. Esta pena consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado a critério do juízo da execução, durante o tempo da punição imposta (dois anos). “A materialidade delitiva, que comprova a união de desígnios dos réus, encontra-se nas planilhas obtidas a partir do processo que decretou o afastamento do sigilo bancário e fiscal deles, demonstrando a intensa e ilegal movimentação bancária entre as contas do Município e dos referidos acusados, o que infirma qualquer alegação deles de que não teriam nenhuma relação entre si e que não teriam responsabilidades pelas fraudes e desvios realizados”, argumenta o titular da Promotoria de Bom Jardim. Licitações Fraudadas Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as licitações fraudadas, que tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais de Bom Jardim. O pregão Presencial n° 37/2013 teve o valor contratado de R$ 670.476,40, em prol da empresa de Lindoracy Bezerra Costa, propriedade da ré de mesmo nome. Já o Pregão Presencial n° 27/2014, com valor de R$ 1.094.662,80, teve como vencedor a empresa J. Da S. Araújo Comércio, do réu Jonas da Silva Araújo. Testemunhas De acordo com as testemunhas ouvidas durante as investigações, o material objeto do contrato nunca foi distribuído para as escolas municipais, ou foi feito de forma insuficiente. Servidor do Ministério Público e membro do Conselho Tutelar de Bom Jardim afirmaram que, durante inspeções nas unidades de ensino, foi observado que era comum as crianças serem dispensadas mais cedo para casa devido à falta da merenda escolar. Ex-pregoeiro do município, Marcos Fae Ferreira declarou que os vencedores de todas as licitações do Município de Bom Jardim eram escolhidos por Beto Rocha e que os documentos dos processos licitatórios já eram entregues prontos para ele assinar. Por ter colaborado com as investigações, Marcos Fae recebeu o perdão judicial. O ex-pregoeiro de Bom Jardim afirmou, ainda, que Beto lhe disse que quem ganharia a licitação para o fornecimento de merenda escolar era a empresa de Lindoracy, acrescentando que, no período em que o processo licitatório foi publicado, não havia comissão de licitação formada. Os Acusados Na denúncia do Ministério Público, foram especificadas as participações de cada réu no esquema criminoso. Humberto Dantas – era o "prefeito de fato" do Município, conforme os depoimentos testemunhais, sendo ele o responsável por escolher os servidores do setor de licitação e de determinar o nome de quem seria a empresa vencedora dos certames; Lidiane Leite – era a prefeita do Município à época dos fatos, tendo conhecimento de todas as irregularidades cometidas na referida licitação, inclusive assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade dos certames e agindo de forma a impedir qualquer tipo de fiscalização por parte de terceiros, conforme depoimentos de testemunhas; Lindoracy Bezerra Costa e Jonas Da Silva Araújo – eram os proprietários das empresas ganhadoras dos certames mencionados. Tinham total conhecimento de que tais licitações foram realizadas ilegalmente, em desrespeito às regras constantes na Lei de Licitações. Tinham contato direto com Humberto Dantas, desde a licitação fraudulenta para saírem vencedores, até a forma encontrada para dispersar o dinheiro desviado. José Raimundo Dos Santos – Após a empresa de sua esposa ter vencido a licitação pelo Pregão Presencial n° 37/2013, ele ficou responsável por realizar transferências, diretamente para a conta-corrente de Humberto Dantas, dos valores irregularmente recebidos pela empresa Lindoracy Costa pelos serviços oriundos do referido contrato.

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Casos ativos de Covid-19 sobem pelo 5º dia seguido no Maranhão e chegam a 3235



Nesta sexta-feira (27), os casos ativos chegaram a 3.235 casos, sendo 2.993 em isolamento domiciliar, 151 internados em enfermarias e 91 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os casos ativos representam aqueles em que os pacientes ainda estão com a doença. Com mais 344 novos casos registrados nesta sexta (27), o Maranhão chegou a 192.845 casos da doença. Também foram registradas nove mortes pela doença, elevando o número de óbitos para 4272. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dos novos casos confirmados, 66 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 33 em Imperatriz e 245 nos demais municípios do estado. Os novos óbitos foram registrados em Barreirinhas (1), Chapadinha (1), Santa Inês (1), São Luís (1), Balsas (2) e Coroatá (3).  O número de profissionais da saúde que foram infectados pela Covid-19 subiu para 4.195. Destes, 4.100 já se recuperaram e 72 morreram. O Maranhão tem ainda 7421 casos sob suspeita e 346.765 foram descartados. Também já foram realizados 452.573 testes para a doença (rede pública + privada). Faixa etária dos pacientes 0 a 9 anos - 5.412 casos 10 a 19 Anos - 14.061 casos 20 a 29 Anos - 30.887 casos 30 a 39 Anos - 39.884 casos 40 a 49 Anos - 31.779 casos 50 a 59 Anos - 22.397 casos 60 a 70 Anos - 16.695 casos Mais de 70 - 15.542 casos Não informado - 16.188 casos Percentual de casos por sexo Masculino - 44% Feminino - 56% Taxa de ocupação de leitos de UTI Leitos de UTI para a Covid-19 na Grande São Luís Total de leitos de UTI - 89 Leitos ocupados de UTI - 28 % de ocupação das UTIs - 31,46% Leitos clínicos para a Covid-19 na Grande São Luís Total de leitos - 135 Leitos ocupados - 42 Porcentagem de ocupação - 31,11% Leitos de UTI para a Covid-19 em Imperatriz Total de leitos - 32 Leitos ocupados - 15 Porcentagem de ocupação - 46,88% Leitos clínicos para a Covid-19 em Imperatriz Total de leitos - 81 Leitos ocupados - 23 Porcentagem de ocupação - 28,40% Leitos de UTI para a Covid-19 nas demais regiões Total de leitos - 148 Leitos ocupados - 26 Porcentagem de ocupação - 17,57% Leitos clínicos para a Covid-19 nas demais regiões Total de leitos - 353 Leitos ocupados - 29 Porcentagem de ocupação - 8,22% Curados da Covid-19 Graciliano tem 68 anos passou dois meses internado, mas teve alta da Covid-19 Divulgação/SES Após passar dois meses internado com a Covid-19, o idoso Graciliano Pereira dos Santos recebeu uma grande festa por se recuperar da doença e receber alta no Hospital Dr. Genésio Rêgo, em São Luís. A comemoração contou com a participação de familiares e da equipe médica do hospital. Aos 68 anos, Graciliano é aposentado e ficou conhecido pelo seu carisma com todos os profissionais de saúde. Aos 101 anos, Regina Coelho Guiné venceu a Covid-19 no Maranhão. Julyane Galvão/Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) Aos 101 anos, a idosa Regina Coelho Guiné foi mais uma maranhense que venceu a Covid-19 em São Luís. Os sinais iniciais de infecção pela doença como febre e indisposição, foram percebidos por um dos filhos da idosa. Dona Regina passou por um exame de testagem onde foi comprovado o diagnóstico. Após o tratamento, a resposta imunológica foi surpreendente e chamou a atenção dos médicos e familiares da idosa, já que ela estava em recuperação de uma cirurgia no fêmur. Luzia Angelita tem 73 anos e agradeceu os profissionais de saúde após receber alta da Covid-19 Divulgação/HUUFMA Luzia Angelita Costa Almeida, de 73 anos, recebeu alta da Covid-19 e reencontrou a família após 90 dias internada no Hospital Universitário da UFMA, em São Luís. A paciente foi a segunda pessoa com Covid-19 a dar entrada no hospital e também era a que estava a mais tempo internada. Segundo o HUUFMA, o tratamento da idosa exigiu diversos esforços da equipe de saúde, além da força e superação da paciente para vencer as dificuldades. Flávia recebe abraço após receber alta da Covid-19 no Hospital Universitário, em São Luís Divulgação/HUUFMA Flávia Cristina Abreu de Almeida, de 49 anos, recebeu alta com grande festa no Hospital Universitário, em São Luís. Ela ficou 34 dias internada com a Covid-19 e saiu chorando e agradecendo os profissionais de saúde. A maranhense foi a última pessoa internada em uma das duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que o HUUFMA mantinha apenas para pacientes com Covid-19, e que foi desativada. Após quase dois meses internada, paciente de 61 anos vence o coronavírus no Maranhão Divulgação Após ficar internada durante um mês e 22 dias, a paciente Celma Rodrigues, de 61 anos, ganhou uma nova vida depois de receber alta do Hospital Dr. Genésio Rêgo. Quando ela deu entrada no hospital, seus pulmões estavam com 92% de comprometimento. Ao todo, foram 31 dias internada em um leito de UTI e outros 21 dias na enfermaria até vencer a Covid-19.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

NOVO projeto confirma auxílio de R$800 a partir de janeiro

Programa Seguro Família, benefício que pretende liberar pagamentos de R$800 a partir de 1º de janeiro de 2021, garante recursos para a parte da população em situação financeira desfavorável.

De acordo com o texto:

  • o valor pago aos beneficiários não poderá ser menor do que 80% do salário mínimo vigente (R$1.045);
  • O valor correspondente, hoje, seria no valor de R$800 por família.

O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.

“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”, diz o texto do projeto.

O benefício terá duração de até doze meses, podendo ser prorrogado, a pedido do beneficiário e a critério do Poder Executivo.

O benefício será considerado como renda não-tributável para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.

De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), “diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, afirmou.

Quem poderá receber o Seguro Família?

De acordo com o PL 2910/2020, para receber os R$800 do Programa Seguro Família, será necessário que o cidadão cumpra os seguintes requisitos:

  • ter mais de dezoito anos de idade;
  • possuir CPF ativo;
  • não tenha emprego formal ativo;
  • renda familiar mensal seja: per capita, de até meio salário-mínimo; ou total, de até três salários mínimos R$ 3.135,00;
  • que, no ano anterior ao pedido, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
  • comprove frequência escolar dos filhos menores de quatorze anos;
  • comprove frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional;
  • não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
  • não esteja recebendo seguro-desemprego;
  • não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
  • não receba benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.

Além disso, para recebimento do Seguro Família, a pessoa não poderá ter emprego formal, no entanto, poderão se inscrever:

  • Microempreendedor Individual (MEI);
  • Trabalhadores informais autônomos ou desempregados, intermitente inativo, inscritos no CadÚnico;
  • Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;


Documentos que podem ser exigidos

Para recebimento do Seguro Família, será necessário que se apresente três documentos:

  • Tentativa prévia de realocação no mercado de trabalho por meio do cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine);
  • Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;
  • Frequência em curso de alfabetização ou qualificação profissional.

O Projeto de Lei está em trâmite na Câmara dos Deputados. Para visualizar o projeto na íntegra, acesse: PL  2910/2020

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Maranhão tem terceira alta de novos casos de Covid-19 e chega 190 mil registros da doença



O Maranhão registrou 385 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira (18), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). É a terceira alta consecutiva. Agora o total de casos chega a 190.321 com 4203 óbitos pela doença. Dos novos casos confirmados, 102 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 17 em Imperatriz e 266 nos demais municípios do estado. Além disso, oito novos óbitos foram registrados em Governador Nunes Freire (1), Vitorino Freire (1), São João dos Patos (1), Timon (1), Pedreiras (1), Vila Novas dos Martírios (1) e São Luís (2). Quanto ao número de recuperados, o Maranhão chegou a 183.449.
O Maranhão tem ainda 4951 casos sob suspeita e 338.818 foram descartados. Também já foram realizados 442.171 testes para a doença (rede pública + privada). Faixa etária dos pacientes 0 a 9 anos - 5.368 casos 10 a 19 Anos - 14.006 casos 20 a 29 Anos - 30.793 casos 30 a 39 Anos - 39.752 casos 40 a 49 Anos - 31.672 casos 50 a 59 Anos - 22.309 casos 60 a 70 Anos - 18.018 casos Mais de 70 - 14.078 casos Não informado - 14.325 casos Percentual de casos por sexo Masculino - 44% Feminino - 56% Taxa de ocupação de leitos de UTI Leitos de UTI para a Covid-19 na Grande São Luís Total de leitos de UTI - 89 Leitos ocupados de UTI - 35 % de ocupação das UTIs - 39,33% Leitos clínicos para a Covid-19 na Grande São Luís Total de leitos - 135 Leitos ocupados - 55 Porcentagem de ocupação - 40,74% Leitos de UTI para a Covid-19 em Imperatriz Total de leitos - 32 Leitos ocupados - 14 Porcentagem de ocupação - 43,75% Leitos clínicos para a Covid-19 em Imperatriz Total de leitos - 81 Leitos ocupados - 16 Porcentagem de ocupação - 19,75% Leitos de UTI para a Covid-19 nas demais regiões Total de leitos - 148 Leitos ocupados - 35 Porcentagem de ocupação - 23,65% Leitos clínicos para a Covid-19 nas 6emais regiões Total de leitos - 353 Leitos ocupados - 45 Porcentagem de ocupação - 12,75% Curados da Covid-19.