Noticias de igarapé Grande, Poção de Pedras, Esperantinopolis, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, São Roberto, São Raimundo, Barra do Corda, Maranhão, Brasil.
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Partindo-se do princípio de que bebês são neutros, exame para descobrir algo que não existe torna-se prática ilegal.
Gestantes não poderão usar o exame para saber o sexo do bebê..
Laboratórios de todo país se reuniram contra medida que proíbe exames de ultrassonografia em gestantes com o objetivo de descobrir o sexo do bebê. Mas, mesmo com toda pressão exercida pelo setor, a lei foi aprovada por unanimidade e entrará em vigor dentro de 24 horas em todo território nacional, inclusive nas regiões onde a tecnologia ainda nem havia chegado.
A autora da lei apelidada de “Nova Lei do Ventre Livre”, deputada Juju Pimenta, do Partido da Mulher Brasileira (PMB), comemora a aprovação e esclarece as “fake news” que foram difundidas sobre a medida: “Tem gente falando que a Lei do Ventre Livre tem a ver com questões de gênero, mas não é. Ela é voltada para a população em geral, pois é errado pagar por um exame cujo objetivo é enganar o consumidor dizendo que vai descobrir algo que não existe, afinal, bebês nascem sem gênero. ‘Elus’ são ‘neutres’.”
Ao ser questionada em uma coletiva de imprensa sobre o uso de linguagem neutra em suas falas e de ser acusada de pertencer a um partido sexista que só cria leis em benefício das mulheres, Pimenta rebate: “Apesar de vocês serem jornalistas intolerantes, vou responder porque sou muito democrática e também porque logo, logo vocês serão silenciados mesmo... Bem, eu uso linguagem neutra porque não excluo ninguém, ‘todes são bem-vindes’. Até vocês, por enquanto... E o fato de o PMB ser o Partido da Mulher Brasileira não quer dizer nada porque mulher e homem são apenas construções sociais. Qualquer pessoa que se sinta mulher, mesmo que seja só quando lhe convém, também poderá se beneficiar das nossas leis. Como eu disse, ‘todes são bem-vindes’!”
Profissionais da saúde alegam que as ultrassonografias também são prescritas para avaliar as condições gerais de saúde dos bebês entre outras questões, mas a lei é clara em proibir terminantemente o exame, como explica o jurista Simplício Nunes: “O Brasil é o país do jeitinho, então, para evitar que médicos mal-intencionados prescrevam o exame e que os pais aproveitem para perguntar o sexo do bebê é melhor cortar o mal pela raiz.”
Agora, a deputada estuda uma nova lei para proibir a fabricação e a comercialização de produtos infantis nas cores rosa e azul, pois poderiam induzir os bebês a se tornarem meninos ou meninas, sendo que obviamente “todes” são “menines”. Será mais uma luta árdua para garantir às nossas crianças o direito de não serem nada nem ninguém. Força, “companheires”!
O jovem cantor maranhense Bruno Silva, de 17 anos, morreu em um acidente na manhã desta sexta-feira (20) na MA-020, entre os municípios de Coroatá e Vargem Grande, no Maranhão. O acidente aconteceu horas após a vítima se encontrar com o ídolo, o cantor cearense Nattan, em um show realizado na cidade de Vitorino Freire, também no estado. Segundo testemunhas, o adolescente dirigia o veículo quando perdeu o controle e entrou na contramão, colidindo contra um caminhão. O jovem estava na companhia de um amigo, ainda não identificado. Devido a gravidade da colisão, Bruno Silva morreu no local do acidente. O motorista do caminhão e o amigo do jovem foram socorridos com ferimentos leves. Vídeos divulgados na redes sociais mostraram o maranhense cantando junto com o músico cearense após a apresentação. O adolescente era fã de Nattan e chegou a percorrer 400 km para ir a um show do músico, realizado no início do mês de agosto, na cidade de Pedreiras, no Maranhão. Nas imagens, ele se emociona após ser chamado no palco e cantar uma música com o cantor cearense. Nattan se manifestou sobre o caso em uma série de vídeos divulgado nas redes sociais. Em uma publicação, o músico cearense lamentou a morte do jovem maranhense e que ele marcou a sua vida pelo pouco tempo que conheceu ele. "Foi pego de soco, assim como vocês, com essa notícia muito triste. O Bruninho, eu conheci ele em um show de Pedreiras e todo show que eu fazia no Maranhão ele tava comigo. E você cria afinidade com essas pessoas, pelo jeito de ser tão humilde, de querer persistir no sonho da música, então eu me vi ali", disse o cantor. Segundo Nattan, os dois se encontraram no camarim do show e no hotel onde o músico estava hospedado. Um membro da equipe do cantor ainda chegou a pedir para que o maranhense dormisse em Vitorino Freire, mas o jovem se recusou e saiu do município por volta das 5h desta sexta-feira (20) em direção a Brejo. "Ontem ele estava no camarim de lá a gente foi pro hotel e aí ele disse que estava com um motorista, e o motorista estava descansando e eles iam voltar. Aí Cleber chegou e disse 'Fica aqui pô, dorme aqui. Tem quarto, você dorme no meu quarto aqui'. E foi quando ele saiu, acho que já era umas 5h30 da madrugada e a gente saiu um pouco depois, umas 8h pra viajar. E quando eu cheguei em Barra do Corda eu soube da notícia", disse. Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Brejo também lamentou a morte de Bruno Silva. Segundo o município, o jovem era conhecido pelo seu talento e paixão pela música, tendo dividido o palco com grandes nomes da música nacional.
Receitas de direitos de transmissão e patrocínios e bens imóveis são penhorados para alcançar valor que estava parcelado no Ato Trabalhista, benefício cancelado em maio.
A Justiça decidiu executar R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas do Vasco. O valor a ser cobrado de uma única vez é referente ao Ato Trabalhista, parcelamento dos débitos que foi cancelado em maio.
Foi o site Esporte News Mundo quem revelou a informação. Posteriormente, o ge a confirmou.
A decisão, assinada pelo juiz Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), foi publicada nesta terça-feira. O magistrado tomou a medida em um processo, iniciado em 2014, de um ex-funcionário que cobrava R$ 60 mil. Trata-se de um segundo passo, após o cancelamento do Ato. Antes, em 3 de agosto, a Justiça criou o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) para cobrar a dívida vascaína.
O valor executado de R$ 93,5 milhões pode aumentar, afinal, ainda passará por revisão da contadoria do tribunal. Atualmente, ele incidirá em receitas de direitos de transmissão e patrocínios e na penhora de bens imóveis. Na decisão, o juiz indicou a fonte do dinheiro:
R$ 24 milhões do Grupo Globo por direitos de transmissão imediatamente (era a garantia do Ato Trabalhista). Após, 30% do que o clube ainda for receber.
Bloqueio das contas do Vasco limitado a R$ 900 mil por mês.
30% dos créditos do Vasco junto à CBF por premiações e classificações em torneios.
30% dos créditos do Vasco relacionados ao programa de sócio-torcedor.
30% dos créditos da VascoTV.
30% do valor que o Vasco tem a receber junto à Record TV por direitos de transmissão.
30% do patrocínio do Vasco junto ao Banco BMG, TIM, Havan e Ambev.
O Vasco havia renovado o Ato Trabalhista em 2019 ainda na gestão de Alexandre Campello. Desde então, tinha de pagar mensalmente R$ 2 milhões no parcelamento de dívidas com ex-funcionários. Após a decisão de excluir o benefício em maio, já na administração Jorge Salgado, o clube recorreu. Porém, não obteve êxito.
O magistrado Fernando Reis de Abreu não indicou quais imóveis devem ser penhorados. Ele, inclusive, indicou uma leiloeira para caso sejam identificados os bens.
- Havendo bens imóveis, determino desde já a sua penhora, confeccionando-se os respectivos termos e determinando aos Cartórios de Registro de Imóveis a averbação, via ARISP. Determino que as avaliações dos imóveis sejam feitos pela leiloeira (...), a qual deverá ser incluída nos autos desde já, sendo certo que o valor da avaliação estará embutido na comissão de leiloeira. Vindo a avaliação, dê-se ciência à ré - escreveu o juiz.
O clube ainda não se manifestou sobre a decisão. Pouco tempo após ela ser publicada, entrou com recurso no Órgão Especial do TRT da 1ª Região. Pediu efeito suspensivo para cancelar a execução do REEF.
Dois homens foram presos pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) na noite desse sábado (14), suspeitos do crime de tráfico de drogas, no bairro Pindoba, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Com um dos suspeitos, os policiais também apreenderam um simulacro de arma de fogo. Os dois homens foram presos durante patrulhamento ostensivo feito por militares do 22º Batalhão de Polícia Militar (22º BPM). A dupla estava em atitude suspeita quando foi feito acompanhamento tático e, mais adiante, abordagem pelos policiais. Com a dupla, os militares encontraram 39 papelotes de maconha e um simulacro de arma de fogo. Diante da situação, os suspeitos foram apresentados na Delegacia do Maiobão para as medidas cabíveis.
O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) investiga as causas do desabamento do telhado de uma casa de festas em Esperantinopólis, cidade localizada a 338 km de São Luís, na madrugada deste sábado (14). Não houve mortos e cinco pessoas ficaram gravemente feridas. O local deve passar por uma perícia para saber o que provocou o desabamento. Dois inspetores do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-MA), em Pedreiras, já estão no município para analisar as causas do acidente. "A comissão de análise de acidentes do Crea Maranhão se reunirá para analisar toda essa situação e tomar todas as medidas pertinentes às suas atribuições", disse Rogério Moreira Lima, coordenador de Análise e Prevenção de Acidentes do CREA-MA. Após desabamento, causas do acidente serão apuradas Parte dos escombros já foram retirados do local. De acordo com os bombeiros, pelo menos 100 pessoas que estavam no local foram atendidas no Hospital Municipal em Esperantinopólis. De acordo com o Governo do Maranhão, cinco pessoas deram entrada em estado grave no Hospital em Pedreiras, município localizado a 245 km de São Luís. Uma das vítimas passou por cirurgia. O estado de saúde não foi divulgado. As outras vítimas foram levadas para os hospitais públicos em Pedreiras e em Peritoró. Até o momento, não há registro de vítimas fatais. Segundo testemunhas, cerca de 100 pessoas estavam em uma festa realizada na madrugada de sábado (14) no local quando, de repente, o teto do clube desabou. No momento do acidente, uma banda se apresentava ao vivo no local. Imagens gravadas por câmeras de celular de pessoas que estavam no local, mostraram o desespero logo após o desabamento do telhado. Dezenas de pessoas ficaram feridas sob os escombros. Por conta da quantidade de feridos, o Hospital Municipal da cidade ficou lotado. Em um áudio, a diretora da unidade hospitalar que não foi identificada, relatou uma cena de guerra. "Ontem nós vivemos um cenário de guerra. Foi algo que aconteceu muito de repente, essa tragédia, e aí foi chegando, chegando a gente não tinha como omitir socorro e, a gente não tinha como atender em um único espaço. Então o atendimento foi distribuído na urgência, emergência, sala de medicação, corredores, recepção, todas as dependências do hospital foram ocupadas pelas vítimas do acidente", disse.
Segundo a população, registros têm sido frequentes na área. PM anuncia que ações serão intensificadas para evitar novos casos.
Os constantes roubos de veículos entre as cidades, Têm assustado os moradores da área e preocupado a polícia. Segundo os moradores da região, esses casos têm aumentado muitos na MA que liga as três cidades.
Para o comandante do batalhão da polícia civil responsável pela região, os casos de assaltos a veículos têm aumentado. Mas, segundo o tenente-coronel da Polícia civil está realizando constantemente operações para tentar prender os integrantes das quadrilhas.
“O nosso batalhão tem detectado a incidência de ações, práticas delituosas, sendo tomadas das vítimas os seus veículos. Nós estamos intensificando a ações na área, bem como utilizando os nossos serviços de investigação para capturar esses indivíduos e diminuir os índices na área”, disse.
A população tem sentido falta do Sargento Oliveira, conhecido na região por seu trabalho de sucesso no combate ao crime. Ele encontra-se de férias depois de anos ininterruptos de zeloso serviço em prol da segurança pública.
Mais de 300 mil famílias maranhenses correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social por falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico). Os dados são da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o órgão responsável, no Maranhão, pela política de complementação de renda, por meio do CadÚnico. A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pelo Governo Federal e consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais. Segundo a Sedes, o Maranhão é o segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social. O estado obteve esta colocação com mais de 951 mil famílias cadastradas, o que corresponde a 81,04% de adesão ao programa. No entanto, muitas famílias podem perder o benefício no estado. O secretário da Sedes, Márcio Honaiser, a Secretaria está fazendo a Busca Ativa das 300 mil famílias, que têm direito ao benefício, mas ainda não tiveram acesso ao Programa Tarifa Social, porque estão com o cadastro desatualizado. “Continuamos na realização da Busca Ativa dessas famílias para garantir a elas aquilo que lhes é de direito. Muitos maranhenses de baixa renda, que têm direito ao Tarifa Social de Energia Elétrica, podem perder este importante benefício, caso não façam a atualização cadastral. Por isso, é importante que essas pessoas procurem o CRAS mais próximo e façam a atualização cadastral”, explicou Honaiser.
Ainda de acordo com a Sedes, para dar celeridade ao programa, o governo do Estado, por meio da Sedes, realizou parceria com a Equatorial e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A união entre os órgãos buscou ferramentas e alternativas para garantir que os benefícios socioassistenciais, que são direito das famílias vulneráveis, cheguem a quem mais precisa. Uma das ferramentas é o aplicativo Tarifa Social. Dentro do aplicativo, os beneficiários vão achar seções como Consultar Benefício, Credenciamento, Perguntas e Respostas, Notícias, Reclamações, Privacidade e Sedes. O aplicativo está disponível para os sistemas de IOS e Android. A Sedes destaca que, com o CadÚnico, é feito um monitoramento para identificar o perfil das famílias que não conseguem acessar os seus benefícios ou tiveram perdas. A secretaria realiza, de forma regular, capacitações sobre atualização cadastral e mudanças no Bolsa Família para os gestores e entrevistadores, do CadÚnico e da assistência social. Critérios para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU Recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU Inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos que tenha residente portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; Estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial.
Timon, município localizado a 450 km de São Luís, está há 22 dias sem registrar mortes por Covid-19. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pela Prefeitura do município. A cidade, que conta com uma população estimada em 170 mil pessoas segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vem registrando uma queda no número de internações ocasionadas pela doença. De acordo com o boletim epidemiológico, divulgado na quarta-feira (5), apenas três pessoas estavam internadas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e duas pessoas estavam em leitos de enfermaria. De acordo com a prefeitura, Timon também registra queda no índice de transmissão da doença, que permanece abaixo de um. Vacinação A queda nos números de internações e óbitos pode ser ocasionada pelo avanço na imunização na cidade. Até o momento, 57% da população já foi vacinada com, ao menos, a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. Ao todo, já foram aplicadas 99 mil doses e quinta-feira (5), se vacinam na cidade pessoas com 30 anos. A segunda dose, continua sendo aplicada normalmente.
Gestantes não poderão usar o exame para saber o sexo do bebê..
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