CGU e PF fazem operação contra grupo criminoso suspeito de desviar quase R$ 200 milhões de recursos do FUNDEB, em São Luís e mais cinco cidades do Maranhão

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem, na manhã desta quarta-feira (16), mandatos de busca e apreensão contra um grupo criminoso suspeito de fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo, através da inserção de dados falsos no sistema de matrículas do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a PF, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Ao todo, 78 policiais federais participam da 'Operação Nonsense', dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

A investigação aponta que houve um aumento expressivo na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017. O número corresponde a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período, percebeu-se um outro aumento, também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

O município de São Bernardo responde pelo segundo maior acréscimo absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número permitido de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em desproporcional com a realidade, atingindo o valor de R$ 194.372.332,00.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

• Inserção de dados falsos;
• Peculato;
• Organização criminosa;
• Fraude licitatória;
• Lavagem de capitais, dentre outros crimes. 

Latrocínio em São Roberto: Homem é morto a pancadas de barra de ferro e criminosos roubam motocicletas, celular e dinheiro

Na madrugada deste sábado (12), um crime brutal chocou os moradores de São Roberto. Um homem identificado como Milde foi morto a pancadas de barra de ferro dentro de seu próprio bar, localizado na MA-012, no povoado Santa Cruz. Os criminosos fugiram levando duas motocicletas, um celular e uma quantia em dinheiro.

O corpo de Milde foi encontrado somente na manhã de sábado, causando grande comoção na comunidade. A polícia esteve no local e, durante as investigações, foram encontrados rastros de carros próximos à cena do crime. Uma das motocicletas roubadas foi abandonada nas proximidades, o que pode ajudar a avançar nas investigações.
Milde era conhecido por ser um homem trabalhador e querido por todos. A população está em choque e clama por justiça enquanto as autoridades seguem em busca de pistas que levem aos responsáveis por esse crime bárbaro.

Justiça do MA condena homem a devolver mais de R$ 1.300 que recebeu, via PIX, por engano

A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um homem a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu por engano.

 A ação teve como autor o dono de uma creche, o qual alegou que, em 6 de junho de 2024, realizou uma transação via PIX para a conta de uma pessoa por engano. Após verificar o equívoco, o dono da creche entrou em contato, com a pessoa para quem tinha enviado o valor e questionou a possibilidade de retorno da transferência, mas não obteve mais resposta. Diante da situação, o dono da creche entrou na Justiça pedindo pela restituição do valor transferido por engano. Ao ser citado, o réu não apresentou defesa e nem compareceu à audiência designada pela unidade judicial, que tem como juíza titular Maria José França Ribeiro. Foi decretada a revelia do réu. “Conforme se observa em documentos anexados ao processo, a parte demandante efetuou transferência ao réu, via PIX, o importe de R$ 1.316,35 (…) Conforme narrado na ação, a parte requerente conseguiu firmar contato com o demandado, mas esse não respondeu e nem se manifestou expressamente sobre a vontade de devolver a quantia a ele transferida (…) Ademais, diante de sua revelia, o reclamado não diz que não recebeu a transferência e nem demonstra que a quantia lhe era, de fato, devida (…) Desse modo, já que o demandado incorreu em posse de quantia que não era sua, entendo necessária a restituição”, destacou a magistrada, citando decisões semelhantes proferidas por outros tribunais em casos semelhantes. Diante do fato, a Justiça condenou o homem a devolver o valor recebido por engano. “Assim, entendo que a alegação da parte reclamante está bem fundamentada, já que as provas que estavam ao seu alcance foram produzidas, restando clara a necessidade de devolução dos importes erroneamente transferidos ao requerido (…) Ante todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados para condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.316,35”.

Homem é alvo de operação da PF contra crime sexual infantojuvenil em Codó.

g1 > Maranhão / Há 1 hora

A Polícia Federal cumpriu, na manhã dessa sexta-feira (11), um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado por crime relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, na cidade de Codó.

Além da busca e apreensão, o homem também teve os dados telemáticos da residência quebrados. De acordo com a PF, os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização de exames periciais para coleta de provas digitais que irão auxiliar na materialização da conduta criminosa. O homem poderá responder pelos crimes de venda, armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil com penas máximas que, se somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.

Homem que matou mãe e filhos, e abusou sexualmente das vítimas em Balsas, é condenado a 104 anos de prisão.

A Justiça do Maranhão condenou, a 104 anos de prisão, Antônio José Ribeiro Lima, que foi acusado de matar uma mãe e os dois filhos adolescentes em Balsas, no dia 14 de junho de 2022. Antônio também abusou sexualmente de uma das filhas e teve relações sexuais com a mãe, já morta, segundo a polícia.

 As vítimas foram Maria Aparecida de Jesus, de 40 anos; além de Francisco André, de 16 anos; e Ana Maria, de 14 anos. Os corpos foram encontrados dias após o crime no Povoado Bacaba, Zona Rural de Balsas, em uma vareda próximo a chácara onde a família vivia. 

Antonio José foi preso alguns meses após o crime. Segundo a polícia, na época ele confessou que realizou uma emboscada e depois matou as vítimas, além de cometer os abusos sexuais. Porém, ele não explicou o motivo de ter escolhido a família de Maria para cometer os crimes. Antonio era conhecido como 'Tiquinha' na região da Bacaba e Lagoa Grande e tinha como histórico uma condenação por crime sexual e homicídio na cidade de Barra do Corda, em 2013. Durante as investigações, a Polícia Civil concluiu que Antonio tinha espécie de lascívia, desejo sexual, em relação às vítimas. No entanto, Antonio alegou que não premeditou, mas transitava pela região e 'por coincidência', e teve um "estalo" para cometer o crime quando os avistou passando por uma trilha. 

Ao longo do julgamento, na última quarta-feira (9), a defesa de Antônio José apresentou a tese de negativa de autoria. Além disso, Antonio passou a negar as acusações e apresentou uma terceira versão dos fatos. No entanto, o Ministério Público sustentou a denúncia com base em depoimentos de testemunhas e laudos periciais que constataram sinais de espancamento e violência sexual nas vítimas. Além dos crimes de homicídio qualificado, Antonio foi denunciado por vilipêndio de cadáver e estupro de menor de idade. 

 Segundo o MP, também houve a denúncia pelo crime de 'denunciação caluniosa', pois Antonio tentou imputar o crime para outras duas pessoas. Ao final do julgamento, por se tratar de três vítimas, Antonio foi condenado e as penas, somadas, chegaram a 104 anos de reclusão, que devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

CRIMINOSOS ASSALTAM LOJA DE CONFECÇÕES EM ESPERANTINÓPOLIS

Um assalto foi registrado na manhã desta quinta-feira (10) em uma loja de confecções e acessórios de moda no município de Esperantinópolis - MA.

A ação criminosa foi capturada pelas câmeras de segurança do estabelecimento, mostrando dois indivíduos armados invadindo o local e rendendo duas pessoas por volta das 6h.

Os criminosos levaram joias de uso pessoal, uma bolsa com joias e roupas. Segundo as vítimas, os assaltantes estavam à procura de dinheiro, mas não havia nenhuma quantia disponível no momento. Os indivíduos chegaram ao local em uma motocicleta Honda Bros, de cor vermelha. O veículo tinha sido roubado no município de São Raimundo do Doca Bezerra.

A Polícia Militar de Esperantinópolis está realizando diligências para localizar e prender os suspeitos. As imagens das câmeras de segurança podem ser fundamentais para a identificação da dupla. 

*VIDEO COMPLETO ABAIXO*



Empresa de eventos era usada para desvios de dinheiro público em Codó, afirma PF

Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal realizou a 'Operação Remix' contra um suposto esquema de desvios de dinheiro público por meio da contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos, pela Prefeitura de Codó.

 Ao todo, três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal, foram cumpridos pela PF, que afirma ter encontrado provas de que o dinheiro oriundo dos contratos com as empresas, de fachada, foram sacados ou transferidos para pessoas que sequer tinham relação com o serviço que deveria ser prestado para a Prefeitura. Além disso, foi determinada pela Justiça a quebra de dados telemáticos em Codó, assim como o sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados. Os valores movimentados, que podem ter sido desviados, ultrapassam R$ 2,5 milhões, e os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização de exames e outras pessoas e empresas envolvidas no esquema poderão ser identificados, segundo a PF. Entramos em contato com a Prefeitura de Codó, que ainda não se posicionou sobre o assunto.

A reeleição de Danielly Trabulsi é reflexo de sua boa administração em São Roberto Maranhão

No último domingo, Danielly Trabulsi foi reeleita prefeita de São Roberto com 58,84% dos votos, totalizando 2.322 votos, superando seu adversário, que obteve 1.624 votos. A vitória de Danielly e de seu vice Edinar foi um reconhecimento claro da população ao excelente trabalho que ela desempenhou durante este primeiro mandato.

Danielly, esposa do ex-prefeito Dr. Jerry, soube construir uma gestão sólida, com foco em áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura. Sua administração foi marcada por grandes realizações, mesmo enfrentando momentos de crise como as enchentes. Durante seu mandato, ela manteve o hospital e os postos de saúde funcionando, reformou escolas, garantiu o pagamento dos servidores em dia, e valorizou os professores, além de promover a humanização da administração pública. Tudo isso fez com que a população de São Roberto se sentisse satisfeita e optasse pela continuidade de seu governo.

Na campanha, Danielly não descansou sobre os louros de seu primeiro mandato. Ela esteve presente em todos os momentos, organizando comícios, arrastões e visitando cada morador do município. Sua proximidade com a população e o carisma com que conduz seu trabalho fizeram a diferença. Ao contrário do que seus adversários tentaram afirmar, de que ela não conseguiria a reeleição, Danielly mostrou força e obteve uma vitória expressiva.

A sua reeleição reflete o trabalho de excelência realizado em áreas fundamentais, como educação e saúde, além de sua gestão atenta às necessidades da população. O compromisso de Danielly com São Roberto foi reconhecido nas urnas, e agora ela seguirá à frente do município por mais quatro anos, consolidando sua posição como uma das grandes líderes políticas da região.

O apoio de seu marido, o ex-prefeito Dr. Jerry, foi importante, mas o que mais pesou foi o próprio desempenho de Danielly como gestora. O povo não quis mudança, e optou por dar continuidade ao que já vem sendo bem feito. Com grande aceitação e carisma, Danielly se mantém ligada às demandas do povo de São Roberto e está pronta para um novo ciclo de trabalho e realizações.

A gestão de Danielly foi marcada pela inaguração de vários postos de saúde no município.

Inauguração da Escola Municipal Lídia Pereira.

Inauguração da sala do empreendedor, projeto inovador que visa capacitar e apoiar os microempreendedores locais, promovendo o desenvolvimento econômico e social de São Roberto

Justiça determina que Estado conclua recuperação da MA-006 em 120 dias

 A Justiça determinou que o governo do Maranhão conclua no prazo de 120 dias as obras de recuperação da MA-006, entre as cidades de Alto Parnaíba e Balsas, passando por Tasso Fragoso. De acordo com a decisão, divulgada nessa terça-feira (8), a ausência de condições de tráfego na rodovia assolam gravemente a segurança pública e violam os direitos de quem necessita transitar pela via.  A determinação impôs que sejam executados os serviços de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização no trecho correspondente às cidades de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. A sentença judicial confirmou medida provisória concedida pela Justiça em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra o Estado do Maranhão, para obrigar a realizar a manutenção e recuperação da rodovia estadual. Segundo a determinação, se o Estado continuar se omitindo em seus serviços essenciais, fará um número indeterminado de pessoas sofrerem os prejuízos, como acidentes na estrada ou até mesmo a incapacidade de se deslocar entre os municípios. Caso a sentença seja descumprida, o Estado deverá pagar uma multa no valor de R$ 30 mil. Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou que o trecho entre Tasso Fragoso e Balsas, na BR-330, foi federalizado em 2023, ficando sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em relação à MA-006, a Sinfra esclareceu que há dois contratos para a execução das obras. No trecho de Tasso Fragoso até o KM 40, a empresa responsável já foi mobilizada e os serviços de manutenção asfáltica terão início na próxima semana. Já no trecho entre o KM 40 e Alto Parnaíba, a Sinfra afirma que a empresa responsável está preparando o local para iniciar a obra de restauração rodoviária ainda em outubro, visando garantir uma mobilidade segura para quem trafega na região.