Após incêndio, MP pede à Prefeitura de Imperatriz que reconstrua o Hospital Infantil

O Ministério Público do Maranhão fez uma recomendação e pediu providências ao Município de Imperatriz para restaurar o Hospital Infantil, após o incêndio no dia 2 de março, de forma a garantir o retorno dos atendimentos e serviços médicos prestados. O promotor de justiça em Defesa da Saúde, Newton Barros, quer que o Município acomode as crianças que estavam internadas no Hospital Infantil em outras unidades de saúde, públicas ou privadas, com os gastos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na Recomendação, o MPMA estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município remeta relatório completo e documentos relativos a todas as medidas tomadas, em especial quanto às circunstâncias das transferências das 43 crianças que foram remanejadas para outras unidades de saúde. O MPMA também declarou que, desde 2015, já havia proposto Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz, pedindo providências para sanar diversas irregularidades do Hospital Infantil. A Ação segue tramitando na Justiça. O caso Um incêndio atingiu o Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, o Socorrinho, na noite do dia 2 de março. O fogo tomou conta de uma parte do terceiro andar do prédio, que realiza atendimentos em pacientes de Imperatriz e regiões próximas. Pacientes foram removidos para outros hospitais de Imperatriz (MA) Por medida de segurança, todos os pacientes e funcionários deixaram o hospital. Crianças internadas na ala infantil e 28 adultos internados na ala ortopédica e cardiovascular foram removidos do local. No dia do incêndio, os pacientes foram transferidos para a Unidade de Pronto Atendimento de Imperatriz (UPA), o Hospital Macrorregional e o Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).

Motoristas sentem aumento dos impostos no preço da gasolina no MA

O aumento do ICMS entrou em vigor na terça-feira (05) e nesta sexta-feira (08) os consumidores começaram a sentir a diferença no preço do combustível em todo o Maranhão. O aumento ocorre por causa do Projeto de Lei n° 239/18, proposto pelo Governador Flávio Dino (PC do B), que entra em vigor e dispõe sobre a tarifa da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, entre outros. Em São Luís, os postos de gasolina tiveram aumento de média de 20 centavos na gasolina nos principais bairros, resultando no total de R$ 4,13 o litro, que antes era vendido pelo valor de R$ 3,99. São José de Ribamar Já na MA-201, na estrada de Ribamar, a diferença é de centavos comparado aos outros postos. Por conta de 1 ou 2 centavos, os consumidores acabam optando por esses postos, em que muitas das vezes não compensa por conta do trajeto até o local. Em São José de Ribamar, a 32 km de São Luís, a diferença do litro é no valor de R$4,18. A alíquota que foi reajustada pelo Governo do Estado de 26 para 28,5% reflete no valor das bombas com o custo em média de 20 centavos, resultando no valor de R$4,18 na gasolina. A alíquota do diesel também teve aumento de 16 para 18,5%. O motorista que antes pagava R$3,20, agora paga R$3,30 em alguns postos. O aumento preocupa parte dos motoristas em relação ao reflexo da cadeia produtiva do Estado, já que, a maior parte dos veículos que utilizam o diesel como combustível são caminhões que transportam mercadorias e alimentos. Isso pode refletir no bolso do consumidor que futuramente poderá pagar mais caro pelo alimento. Imperatriz O valor do litro da gasolina em Imperatriz está mais caro do que na capital. A gasolina que antes custava R$4,09 na maioria dos postos, agora custa o valor de R$4,39, tendo um aumento de 30 centavos. O presidente do Sindicato de Donos de Postos de Combustíveis do Sul do Maranhão alegou que desde o mês de janeiro estavam passando por sucessíveis aumentos de centavos nas refinarias. Ele afirma que vinham sustentando esse aumento, mas teve um momento que ficou insustentável para os donos de combustíveis que precisaram repassar o real valor ao consumidor. Há alguns postos com a gasolina no valor de R$4,29, variando até o valor de R$4,39. O consumidor permanece apreensivo com receio de mais um aumento nos próximos dias. Postos de gasolina de todo Maranhão aumentam o preço do combustível Biné Morais/O Estado Santa Inês Seis dos principais postos de Santa Inês foram percorridos e até o momento houve aumento em apenas dois. Nos dois locais houve um aumento na faixa de 7 e 8 centavos. O diesel que estava custando R$3,48 centavos aumentou para R$3,56. A gasolina comum que antem era R$4,28 ou R$4,30, agora está custando R$4,36 ou R$4,37. A boa notícia é que esse aumento não afetou o preço do álcool. A previsão dos postos é de que em breve o aumento chegue as bombas porque um dos postos onde já houve o aumento pertence a maior rede de postos da região. Quando essa rede aumenta, logo os outros postos seguem e aumentam também o preço dos combustíveis. Balsas No sul do Maranhão o combustível é um dos mais caros do Estado. Os donos dos postos de combustíveis alegam que são obrigados a repassar para as bombas as despesas com o frete. O combustível vem de São Luís ou dos polos das distribuidoras em Pequiá, na região de Açailândia. Portanto, os donos de postos acabam repassando essas despesas de fretes para a bomba. Na semana passada, o preço do combustível variava de R$4,09 a 4$4,39. Com o reajuste da alíquota do ICMS, um dos principais postos amanheceu com a gasolina custando R$4,59, um aumento de 20%. Em alguns postos da cidade, ainda é possível encontrar gasolina com o preço antigo porque os postos ainda tinham estoque nas bombas, mas aos poucos esse reajuste será repassado para as bombas e isso de fato vai pesar mais. Outra situação comum na região é a grande movimentação de caminhões que transportam a safra de grãos. Os motoristas de caminhões alegam que o preço do diesel deve subir na faixa de 10 a 15 centavos por litro. Significando mais despesa as transportadoras que fazem o escoamento da safra de grãos para o porto do Itaqui, em São Luís. Caxias Em Caxias, o novo preço ainda não foi repassado para a bomba. O valor da gasolina custa em média de R$4,18 e R$4,22. Os donos dos postos de combustíveis tentam na medida do possível manter o preço antigo pelo menos durante o dia inteiro. A expectativa é que no sábado (09), esse novo preço com a nova alíquota do ICMS entre em vigor.

Esperantinópolis: Terceira Via fará grande evento neste sábado (2)

Toda a população está convidada a comparecer neste sábado, 2 de março, às 9:00 da manhã na Churrascaria O Fernando

A Terceira Via é um movimento político formado por novas lideranças que surgem como um terceiro caminho, diferente dos dois já conhecidos: Situação e Oposição. A Terceira Via é um caminho independente, que trás como lema: "Esperantinópolis de Todas as Famílias" para aqueles que não querem mais a velha política. O grupo ganha mais adeptos e seguidores a cada dia e já se consolida como forte grupo político para o pleito de 2020.

A Terceira via convida toda a população para um evento neste Sábado, 2 de março, a partir das 9:00 h da manhã na Churrascaria O FERNANDO para tratarmos do futuro da nossa querida Esperantinópolis e conta com a participação popular na formulação das novas diretrizes para a nossa cidade.

Somos a Terceira Via.

Somos diferentes e queremos fazer a diferença!

Ex-prefeita 'ostentação' é condenada por desvio na compra de caixões

 Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Arquivo pessoal

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva e outras três pessoas e a Funerária São João foram condenadas pela Justiça do Maranhão por fraudes em licitação e por desviar R$ 135 mil na compra de caixões feitos irregularmente. Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ por exibir uma vida luxuosa nas redes sociais, enquanto exercia o cargo de prefeita. Além de Lidiane, foram condenados o ex-secretário de articulação política, Humberto Dantas; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite a Funerária São João, que é de propriedade de Lidiane. Todos eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal. A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, condenou os réus a ressarcir R$ 135 mil que foram desviados, com juros e correção monetária. Além disso, Lidiane a as outras quatro pessoas tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos, proibidos de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e devem pagar uma multa equivalente a duas vezes o valor do dano. De acordo com a decisão, foram constatadas inúmeras irregularidades cometidas pelo Pregão Presencial nº 21/2013, que deram indícios que os cinco condenados forjaram uma licitação para realizar os desvios de verbas. Entre as irregularidades, estão a ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação, divergência na descrição do objeto da licitação e os que constam no Termo de Referência e no edital, dentre outras. As quatro pessoas teriam funções específicas na fraude da licitação, segundo a condenação. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro de Lidiane, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do município e Lidiane Leite, assinava os documentos necessários para transparecer que o processo estava sendo realizado legalmente. Marcos Fae Ferreira, era pregoeiro municipal de Bom Jardim e emitia atas com dados falsos ou omitindo detalhes para demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. Já Rosyvane Silva Leite, proprietária da funerária São João junto com Lidiane, agia com os demais condenados e se beneficiava das verbas por meio do contratado da sua empresa com o município. Ainda de acordo com o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, o contratado entre a prefeitura de Bom Jardim e a funerária São João era no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 uras funerárias populares, sendo 25 do tipo “luxo” e 20 “superluxo”, que tinham quantidade acima do necessário par ao município. Além disso, os caixões também foram divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado. Entramos em contato com o advogado de Lidiane Leite e aguarda o posicionamento. Outras condenações No último dia 18, Lidiane Leite e outras duas pessoas foram condenadas pela Justiça por improbidade administrativa referente a fraudes na licitação nº 01/2013. Além de Lidiane, foram condenados Humberto Dantas dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA. Todos eles foram condenados a ressarcir o município de Bom Jardim no valor de R$ 915.074,57, que corresponde ao valor do contrato irregular. Os condenados tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e devem pagar uma multa equivalente duas vezes o valor do dano. Em 2017, ela foi condenada por improbidade administrativa e em setembro do mesmo ano, teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Ela foi presa em 28 de outubro de 2015, após passar 39 dias foragida por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas fantasmas”. Após ter sido presa, Lidiane Leite foi encaminhada a sede da Polícia Federal em São Luís.

Mesmo com o dobro da população prisional, MA reduziu custo com preso em mais de 38%

Oficina de malharia no sistema penitenciário do Maranhão.

Apesar da população prisional ter mais que dobrado, nos últimos quatro anos, no Maranhão, o Governo do Estado conseguiu reduzir em 38,85% o custo médio mensal por preso. Em 2014, se gastava R$ 3.237,79, por cada interno, em Unidades Prisionais. Em 2018, esse valor não passou de R$ 1.980,00. O custo, mais uma vez, ficou abaixo da média anual registrada sequencialmente entre 2015 e 2017. O cálculo é feito em conformidade com os indicadores exigidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Para se compreender melhor essa economia, basta comparar a população prisional. Em 2014, o Maranhão tinha 5.257 presos em unidades prisionais. Em 2018, esse contingente subiu em 110%, chegando a 11.042 internos custodiados em unidades mantidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

“Este e outros avanços no sistema prisional maranhense foram viabilizados, pelo Governo do Estado, apesar da crise financeira nacional. Nesse método de gestão, podemos destacar o uso da mão de obra carcerária e as parcerias firmadas”, afirma o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Prática

Fábrica de blocos no sistema penitenciário do Maranhão.

Em 2014, apenas seis oficinas de trabalho funcionavam, no sistema prisional do Maranhão. Em 2018, a gestão estadual fechou o ano com 136 frentes de trabalho, nas quais estão inseridas mais de 2 mil pessoas presas, gerando economia ao estado e capacitação profissional aos internos.

Um exemplo de impacto, nessa evolução da gestão prisional, são as oito fábricas de blocos de concreto abertas nas Unidades Prisionais. Nelas, 120 mil peças são produzidas, por mês, e abastecem o Rua Digna, programa do Governo Estado que pavimenta ruas de comunidades carentes.

No mercado convencional, cada bloco custa, em média, R$ 3,00. Essa mesma peça, produzida pelos internos dentro das Unidades Prisionais, não passa de R$ 0,98. Isso significa uma economia de mais de R$ 2 milhões, por ano. É o maior investimento em segurança prisional e ações de reintegração social.

“Ao colocar os presos para trabalhar, o Governo do Estado gerou uma economia média de mais de 67% do que seria gasto na aquisição de cada uma dessas peças, no mercado convencional. Além disso, proporcionou remição de pena e dignidade aos internos”, afirma o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

O Governo do Estado fechou 2018 com marcas históricas na educação de presos, com mais de 1.500 estudando. Dos 838 inscritos no Enem PPL, 431 foram aprovadas. Também, em quatro anos, foram realizadas mais de 20 mil ações religiosas, 151 mil ações psicossociais e 300 mil atendimentos em saúde.

Sala de aula no sistema penitenciário do Maranhão

Maranhão tem maior taxa de trabalhadores sem carteira assinada do país, diz IBGE

No quarto trimestre de 2018, o Maranhão obteve o menor percentual de empregados com carteira assinada do país, com 50,6%. A maior taxa foi a de Santa Catarina (86,8%). Em todo o país, 74,1% dos empregados no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, contra 75,3% no terceiro trimestre de 2017. Os dados foram divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, o Maranhão também obteve o terceiro maior percentual de pessoas trabalhando por conta própria, com 33,2%, atrás apenas do Amazonas (34%) e do Pará (35,1%). Variação do desemprego De 2017 para 2018, o desemprego caiu em 18 unidades da federação, mas aumentou no Maranhão e em mais seis estados. A maior queda ocorreu no Amazonas, de 15,7% para 13,9% na taxa de desemprego. Nos sete estados em que houve aumento, as taxas também foram as maiores da série histórica, iniciada em 2012. Amapá: De 17,8% em 2017 para 20,2% em 2018 Alagoas: De 16,7% em 2017 para 17% em 2018 Sergipe: De 14,3% em 2017 para 16,6% em 2018 Rio de Janeiro: De 14,9% em 2017 para 15% em 2018 Maranhão: De 14,3% em 2017 para 14,4% em 2018 Roraima: De 9,9% em 2017 para 12,3% em 2018 Desalentados No quarto trimestre de 2018, o Maranhão também teve a segunda maior taxa do país no número de desalentados – aqueles que desistiram de procurar emprego – com 512 mil pessoas, atrás apenas da Bahia, com 804 mil. Em todo o país, o contingente foi de 4,70 milhões de desalentados de 14 anos ou mais de idade.

Suspeito de ser chefe do tráfico e líder de facção é preso em Paço do Lumiar, no Maranhão

 A Polícia Militar prendeu na noite deste sábado (23), no Pau Deitado, em Paço do Lumiar, Luís Roberto Martins Gomes. Segundo a polícia, ele é conhecido como ‘Robertinho’ e é chefe de tráfico de drogas e uma das principais lideranças de uma facção criminosa com atuação na ilha de São Luís. De acordo com a polícia, durante as incursões e abordagens de rotina, uma guarnição avistou dois homens em uma moto. Ao fazer a abordagem, Luís Roberto foi reconhecido. Ele estava foragido desde outubro de 2018, quando foi beneficiado pelo indulto do dia das crianças e não retornou para a Penitenciária Regional de São Luís. A polícia informou ainda que Luís Roberto tentou resistir, mas acabou preso e conduzido para a Delegacia de Plantão do Maiobão e deve retornar à penitenciária.

Carreta estoura pneu em buraco e tomba na BR-010 no Maranhão

Uma carreta carregada com toras de eucalipto tombou na manhã de sexta-feira (22) na BR-010, entre os municípios de Itinga do Maranhão e Açailândia, após ter um pneu furado em buraco na pista da rodovia estadual. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o tombamento do veículo pesado, o conjunto e a carga obstruíram metade da pista da rodovia. Apesar da gravidade do acidente dessa sexta, o motorista da carreta não sofreu nenhum ferimento grave. De acordo com levantamentos feitos pela PRF, defeitos na via representam 5% dos acidentes de trânsito ocorridos em todo o Brasil. 

Polícia apresenta suspeitos de arrombarem instituições financeiras no Maranhão

A Polícia Civil apresentou na manhã desta sexta-feira (22) os suspeitos de arrombarem instituições financeiras localizados em são luis, nos anos de 2016 e este ano. Foram presos Maurício Daniel Gomes e Eduardo Sousa Ferreira que são suspeitos de arrombar as agências bancárias do Banco do Brasil, no bairro Alemanha e do Itaú, na Avenida dos Holandeses. Além deles, a polícia apresentou Rômulo Gustavo Teixeira da Silva que é suspeito de ter assaltado em 2016 uma agência dos Correiros no bairro do Anjo da Guarda. Segundo a polícia, ele foi preso na casa onde morava no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de são luis.

 De acordo com o delegado Pedro Fernandes, Maurício e Eduardo possuem várias passagens pela polícia nos estados de Roraima, Rondônia e Pará. Além disso, ambos são suspeitos de arrombarem cofres de farmácias nos bairros do Anil, Olho d’Água, Cohama e da Avenida dos Holandeses. A polícia investiga o caso. “Conseguimos localizá-los em um condomínio muito próximo a uma das farmácias em que eles arrombaram na avenida São Luís Rei de França.

 Ambos possuem muitas passagens pelos crimes de furto qualificado contra diversas instituições financeiras em diversos estados da federação, como Roraima, Rondônia e Pará. E além disso, o Maurício é foragido do sistema penal do Estado de Rondônia e veio para São Luís em novembro de 2018. Estamos investigando outros casos que ocorreram na capital e em cidades do interior”, disse.

Dupla é presa por suspeita de falsificar documentos e fazer empréstimos fraudulentos no Maranhão

A Polícia Civil prendeu, na tarde de quarta-feira (20), Edgar Siqueira Dourado e Edmilson Pereira da Silva na cidade de Brejo, a cerca de 211 km de São Luís. Segundo a polícia, os dois são integrantes de um grupo interestadual especializado em falsificação de documentos e fraudes bancárias. De acordo com a polícia, o grupo falsificava documentos de identificação em nome de laranjas, que eram utilizados para abrir contas bancárias e realizar empréstimos em diversas cidades do Maranhão e de outros estados. Paralelamente a operação realizada em Brejo, a polícia prendeu na cidade de Chapadinha Walderez da Costa Miranda, que seria responsável por receber, via transferência bancária, os valores obtidos através dos empréstimos fraudulentos. os presos foram autuados por uso de documentos falsos, associação criminosa e estelionato. A polícia também apreendeu uma impressora, um notebook, e documentos falsificados em nome de "laranjas", além de um veículo do estado de Goiás.

Flávio Dino defende que Reforma da Previdência não prejudique os mais pobres

Governador Flávio Dino defende que reforma não penalize os mais pobres.

O governador Flávio Dino participou nesta quarta-feira (20), em Brasília, do III Fórum de Governadores. No encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a proposta de reforma da Previdência aos líderes dos executivos estaduais.

Para o governador Flávio Dino, o documento divulgado pelo Governo Federal é um projeto de penalização dos mais pobres, e não cuida da emergência da questão fiscal da previdência, já que, em um primeiro momento, mantém os privilégios de militares. “Não há justificativa jurídica para isso, a não ser opção política”, disse.

O regime de capitalização obrigatório aos trabalhadores proposto pelo Governo Federal também recebeu críticas do governador Flávio Dino. “É de interesse do capital financeiro, pois joga todo mundo na lógica da previdência privada. Isso é incompatível com uma sociedade desigual. É um escândalo, que vai resultar no genocídio das próximas gerações”, apontou.

Para o governador Flávio Dino, reforma pode resultar no genocídio dos mais pobres.

Segundo Flávio Dino, é necessário um debate profundo sobre o tema e a derrubada de pontos escandalosos e indignos para os mais pobres. “O benefício assistencial para as pessoas em condição de pobreza extrema hoje é de um salário mínimo, aos 65 anos. Na nova regra, a pessoa pode receber menos de um salário, e para ter direito ao integral ela tem que ter mais de 70 anos. Está piorando a vida das pessoas”, criticou.

O governador também demonstrou preocupação com a proposta de criação de contribuição mínima anual de R$ 600 para os trabalhadores rurais. “Quem conhece a realidade do país sabe que não há excedente produtivo para o trabalhador rural sustentar uma contribuição dessa. O pequeno produtor mal tem excedente para viver. Isso é uma realidade do nordeste e do país inteiro. Tem que ser derrubado”, defendeu.

De acordo com o governador Flávio Dino, os governadores irão agora debater os pontos apresentados durante a reunião. “A população quer regras que sejam justas. A reforma é muito maior do que isto que está sendo proposto”, afirmou.

III Fórum de Governadores discutiu a proposta da Reforma da Previdência.

Quatro pessoas são presas por suspeitas de roubo de cargas no MA

Quatro pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no roubo de cargas em vários estado do Brasil. A polícia descobriu o esquema depois da apreensão de um caminhão no município de Caxias. O material é apenas parte da carga roubada. Segundo a investigação da polícia, os produtos foram roubados nos estados de Minas Gerais, Goiás, Piauí, Tocantins e Maranhão. A operação policial começou na última sexta-feira (15) com a apreensão do caminhão utilizado para transportar parte da carga em Caxias. No sábado (16) e domingo (17) foram descobertos outros três depósitos para onde o material foi levado, sendo um na cidade de Timon e outros dois em Teresina. Representantes das seguradoras acompanharam os trabalhos da Polícia Rodoviária. O delegado Tales Gomes, responsável pelo caso, informou que busca detalhes da quadrilha responsável pelo esquema criminoso. “Tem um terceiro. Um intermediário que coincidentemente a pessoa que fez a venda para essas pessoas. Então, a investigação agora visa esse aspecto e outros aspectos relacionados a donos de depósitos que também estejam recebendo carga roubada”, revelou.

Ex-prefeita ostentação' sofre nova condenação por fraude em licitação em Bom Jardim

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Arquivo pessoal.

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como 'prefeita ostentação', e outros duas pessoas e uma empresa foram condenados pela Justiça do Maranhão por improbidade administrativa referente a fraudes na licitação nº 01/2013. Foram condenados ainda Humberto Dantas dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes, além da empresa Petlas Construções e Serviços LTDA. Lidiane Leite ficou famosa pela vida luxuosa que levava sempre divulgando tudo que podia nas redes sociais, enquanto exercia o cargo de prefeita. Todos foram condenados a ressarcir o município na ordem de R$ 915.074,57, o que corresponde ao valor do contrato investigado. Entre outras penalidades, foram condenados ainda a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano. O blog tenta contato com a ex-prefeita e demais envolvidos. A denúncia foi oferecida pelo promotor Fábio Santos de Oliveira por meio de uma Ação Civil Pública assinada em 22 de fevereiro de 2018. Nela, o Ministério Público aponta irregularidades em um processo de licitação para a contratação de uma empresa no intuito de desenvolver serviços na cidade de Bom Jardim quanto a asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical. Estes serviços nunca foram executados na cidade referente a este contrato. Segundo o Ministério Público, Humberto Dantas era o responsável pela indicação dos participantes da Comissão de Licitação do Município, e a época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite. Lidiane Leite, segundo o MP, sabia de todas as irregularidades, mas mesmo assim assinava os documentos para transparecer a legalidade do pregão. Por fim, Raimundo Antonio Carlos Mendes aparece como "dono da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações", concluiu o Ministério Público. Lidiane Leite já foi condenada por outros processos e chegou até a ser presa. Ela responde ainda por processos em desvios de verbas da Educação por meio de fraudes em licitações e por irregularidades no aluguel de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim. Ela foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas".

Colisão frontal entre carro e Moto deixa um morto em Estreito-MA

Uma colisão frontal no km 116 da BR 010, na cidade de Estreito-MA, deixou uma pessoa morta na noite deste sábado (16). O acidente envolveu uma Hilux e uma moto Honda Titan, onde o condutor da moto acabou falecendo no local. Segundo a PRF, o motociclista ainda não foi identificado. Ainda não foi divulgado quantas pessoas estavam no veículo e qual o estado de saúde exato de quem conduzia a Hilux.

Polícia Rodoviária flagra veículo a 205 km/h na BR-135 no MA

Polícia Rodoviária Federal flagra veículo a 205 km/h na BR-135 em Campo de Peris.

Um radar portátil da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde de sexta-feira (15), na localidade Campo de Peris, próximo à São Luís, um veículo de passeio transitando com a velocidade de 205 km/h. Durante a fiscalização outros 93 condutores infratores também foram penalizados. A fiscalização da equipe de radar começou na BR-402, rodovia que dá acesso a região dos Lençóis Maranhenses, situado no nordeste do estado. No local, o radar capturou 35 imagens de veículos excedendo a velocidade máxima permitida. Em seguida a equipe flagrou outros 59 na mesma situação na BR-135, na localidade Campo de Peris, sendo que um deles, um carro de passeio transitava exageradamente acima dos limites permitidos, que é de 110 km/h naquela via recém duplicada. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o infrator do veículo foi penalizado com uma multa no valor de R$ 880,41 e terá o direito de dirigir suspenso. O Campo de Peris é um trecho alagado de 19 quilômetros cortados pela BR-135, que liga a capital às regiões mais distantes do continente. Trafegar a mais de 50% da velocidade permitida para a via é uma das infrações mais flagradas em todo o Brasil.

Bando é preso no Maranhão por suspeita de clonar celular de prefeito catarinense

Uma operação conjunta das polícias do Maranhão e Santa Catarina prendeu, em São Luís nesta sexta-feira (15), um bando que aplicava golpes por meio de um aplicativo de celular. Políticos eram alvos do grupo e em um dos casos, verba pública destinada para a educação de um município de Santa Catarina foi desviado. No golpe aplicado pelos cinco suspeitos presos, cerca de R$ 250 mil foi desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município de Anita Garibaldi, em Santa catarina.

 De acordo com a investigação, o prefeito da cidade, João Cidinei (PR), teve o celular clonado e por meio de um aplicativo de mensagens, os criminosos se passaram pelo gestor e pediram para uma servidora de confiança transferir a quantia para a conta dos criminosos. "Estes indivíduos passaram a ter contato com todas as conversas antigas do celular do prefeito e identificaram um dos servidores municipais e a partir disso solicitaram a quantia a este servidor, que acreditava que estava falando com o prefeito", disse o delegado Felipe Rosado, da Polícia Civil de Santa Catarina.

 Entre os presos está Leonel Silva Pires, que responde a quatro processos pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. Em 2018, ele foi preso por suspeita de clonar o celular de políticos, dentre eles, a governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP). Leonel Silva Pires também esteve envolvido em um esquema e chegou a clonar celulares de ministros do ex-presidente Michel Temer. No golpe, ele mandava mensagens se passando pelos ministros e pedia a amigos que transferissem dinheiro para uma conta. A polícia avaliou que o golpe chegou a R$ 500 mil.

 Em janeiro, dois funcionário de Leonel Silva Pires foram presos por suspeita de clonar celulares de prefeitos do Maranhão e Paraná. Os investigadores apreenderam na casa de Leonel, um carro de luxo avaliado em mais de R$ 200 mil. Além dele, o advogado dele, que não foi identificado também foi preso.

Suspeito de participação em roubo ao Banco do Nordeste de Teresina é preso em Timon

Ronildo da Cunha Ribeiro e José Henrique Carvalho Costa foram presos nessa quinta-feira (14) após perseguição policial em Timon, Maranhão, cidade vizinha a Teresina. Ronildo é acusado de participar da tentativa de assalto ao Banco do Nordeste de Teresina, em dezembro de 2017. Segundo a Polícia Militar do Maranhão, a perseguição teve início quando um grupo cruzou a Ponte Nova, entre Teresina e Timon, com um carro roubado. Os policiais foram acionados e iniciaram uma perseguição. Na altura do bairro Parque Alvorada, os bandidos perderam o controle do carro e capotaram o veículo. Um deles conseguiu fugir pela mata e os outros dois suspeitos foram presos. Dinheiro que seria roubado do banco foi apreendido. Divulgação/ Polícia Militar Ronildo é acusado de integrar o grupo criminoso que fez uma funcionária do Banco do Nordeste de Teresina, e sua família, reféns para assaltar o banco em dezembro de 2017. Após o crime, policiais foram presos suspeitos de sumirem com R$ 300 mil da agência. Ele estava solto desde agosto de 2018, segundo decisão do Tribunal de Justiça, mediante cumprimento de medidas cautelares. Ronildo e José Henrique foram presos e autuados em flagrante.

Prefeito Séliton Miranda anuncia reajuste dos agentes de saúde em São Raimundo.

Em reunião realizada ontem (13) com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, o prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Séliton Miranda anunciou o reajuste salarial à todos os profissionais, garantindo o recebimento do piso nacional à classe. A partir de então, a categoria que ganhava R$ 1.014,00 passa a receber o valor de R$ 1.250,00.

Como o prefeito já tinha pago o salário de janeiro antecipado, antes mesmo que o recurso da classe cair na conta da prefeitura, o gestor garantiu que irá pagar a diferença no valor de R$ 236,00 do novo salário junto com o provento de fevereiro, para assegurar o novo piso dos profissionais desde do primeiro mês do ano.

Alem do reajuste salarial dos servidores, houve também em janeiro a inclusão da insalubridade no contracheques dos agentes, isso demonstra respeito e valorização desses profissionais que tanto trabalham pelo bem da população, por parte da gestão municipal.

“Este foi um compromisso assumido por mim com a categoria durante a campanha. Estamos honrado nossa palavra, garantindo o que é direito desses profissionais que desempenham um importante papel na sociedade, especialmente na área da saúde,” disse Séliton Miranda.

Prefeito Séliton Miranda discute implantação do Projeto Bombeiro Mirim em São Raimundo do Doca Bezerra

Na última terça-feira (12), uma parceria foi feita entre e Prefeitura Municipal de São Raimundo Doca Bezerra e os articuladores do Projeto Bombeiro Mirim, dirigido pelo Comandante Oliveira. A reunião foi feita na residência do prefeito Séliton Miranda, e o objetivo foi discutir a implantação do programa para os jovens do município. 

O projeto visa ensinar às crianças noções de primeiros socorros, prevenção de afogamento, de acidentes domésticos, de trânsito e incêndios. Durante a reunião, foi ressaltada a importância das aulas na formação dos participantes como um conhecimento que vão levar para a vida toda. “Com as aulas, eles passam a ter melhores noções de cidadania, de hierarquia e se tornam mais disciplinados. Porque nós trabalhamos sempre em conjunto, exigindo disciplina e atenção a tudo e a todos”, afirmou.

O prefeito Séliton Miranda destacou a importância do programa em servir ao próximo. “Meu coração está feliz em saber que os jovens da nossa cidade ingressarão nesse projeto, é uma ação que me traz muito orgulho. Os Bombeiros Mirins trarão o benefício de ensinar valores de disciplina para os jovens de 7 a 17 anos, colocando eles fora do convívio das drogas e mais próximos de condutas éticas”.

Estiveram presentes no encontro representantes do Corpo de Bombeiros de Esperantinópolis, o Comandante Oliveira, Prefeito Séliton Miranda, a Secretária de Assistência Social, Toinha do Pistola e o líder político, Beto Cabral.

Deputado Vinicius Louro solicita ambulâncias para municípios maranhenses

Na sessão plenária dessa segunda-feira (11), o deputado estadual Vinicius Louro (PR) usou a tribuna do legislativo para fazer indicações ao Governo do Estado solicitando ambulâncias para diversos municípios maranhenses, dentre eles: Viana, Morros, Grajaú, Santo Antônio dos Lopes, Tuntum, Barra do Corda, Poção de Pedras, Vitória do Mearim, Conceição do Lago Açu, Lago da Pedra, Paulo Ramos, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Trizidela do Vale, Lago dos Rodrigues, Pedreiras, Igarapé Grande, Peritoró e Bernardo do Mearim.

Ainda em seu discurso, o deputado ressaltou o empenho do governador nos últimos anos para atender os hospitais do interior do Estado com ambulâncias, porém lembra que como os veículos são bens que se deterioram com o uso contínuo em estradas sem infraestrutura, é necessário enviar novas ambulâncias para atender os maranhenses das respectivas cidades.

"Eu destaco o grande compromisso e trabalho do governador Flávio Dino em levar mais saúde e dignidade a todos os cantos do Maranhão, e por saber desse compromisso, sei que ele vai dar atenção especial às nossas indicações e nós, como defensores do municipalismo, conseguiremos mais essa vitória em benefício do povo", concluiu o parlamentar.

Reforço no Escola Digna vai ajudar municípios a superar dificuldades, diz Famem

Unidade do Programa Escola Digna entregue no município de Nova Olinda.

Criado pelo governador Flávio Dino, no primeiro dia de atuação de seu segundo mandato, o Pacto Estadual Pela Aprendizagem está garantindo a ampliação do Programa Escola Digna em parceria com os municípios, para acabar com as escolas de taipa no Estado.

A iniciativa institui a Política Estadual Escola Digna e tem como finalidade ampliar a articulação, colaboração e cooperação institucional entre as redes públicas municipais e estadual de ensino.

Além da recuperação, ampliação e construção de escolas, o programa tem como objetivo a implantação progressiva da Escola em Tempo Integral e a melhoria dos indicadores educacionais.

Para Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o apoio que o governador tem dado à educação nos municípios ajuda a explicar o reconhecimento nacional do Maranhão como referência em gestão pública.

“É de grande importância esse apoio do Governo do Estado aos municípios maranhenses. Nós sabemos as dificuldades que os municípios atravessam”, disse o presidente da Famem. “O governador Flávio Dino mais uma vez está de parabéns, pois lidera um governo que vem fazendo a diferença e é reconhecido nacionalmente pela forma de administrar. Nós prefeitos só temos a agradecer, sobretudo pelos incentivos na área da educação”, acrescentou.

Avanços

Sala de aula de unidade do Programa Escola Digna

O governador Flávio Dino destacou que os avanços obtidos até agora, como o crescimento do IDEB, necessitam do trabalho conjunto do Estado com as prefeituras. “O propósito do Pacto Estadual pela Aprendizagem é garantir que a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais de Educação possam trabalhar de mãos dadas para que se eleve o IDEB não apenas da rede estadual, mas também os IDEBs das redes municipais”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, já foram erradicadas mais da metade das escolas em condições precárias no Maranhão. “Fizemos uma avaliação junto aos municípios e verificamos que já acabamos com mais de 50% das escolas de taipa que tínhamos no Estado em 2014. Nessa parceria com os municípios, tenho certeza que vamos acabar com a outra metade”, garantiu.

Apoio aos municípios

Flávio Dino chamou a atenção para a importância da união entre estados e municípios num momento em que o país pode perder recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A legislação federal que criou o Fundeb terminará sua vigência agora em 2020, o que seria desastroso para os municípios de todo país, em especial para os municípios do Maranhão. Estamos procurando dar o exemplo ao mesmo tempo que temos alertado para a importância de renovar o Fundo Nacional. Estamos cuidando do regime de colaboração com o Pacto Estadual pela Aprendizagem e lutando, também, para que no âmbito nacional haja a continuidade dessas políticas”, afirmou.

Obras em andamento

Entre 2015 e 2018, o Governo do Estado construiu ou reformou mais de 850 escolas no Maranhão. Neste início de 2019, já são cerca de 200 obras em andamento. O secretário Felipe Camarão esclareceu que, por determinação do governador Flávio Dino, as obras devem contemplar toda a estrutura física das unidades escolares.

“Na área de educação já são mais de 90 obras, somente sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Já sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, são mais de 100 obras, que requerem atenção e tempo, uma vez que, por determinação do governador Flávio Dino, elas devem contemplar muito mais do que levantar paredes. São obras estruturantes que mexem inclusive com a parte elétrica”.

“Neste cenário de crise nacional, estamos priorizando as obras que são mais importantes, mas vamos entregar todas as escolas”, acentuou o gestor.

Bombeiro perde controle do veículo e morre na BR-222

Um bombeiro civil identificado como André do Nascimento Farias, de 36 anos, morreu na tarde de sexta-feira (8) após o seu veículo de passeio perder o controle e colidir com uma defensa metálica situada na BR-222, no município de Bom Jesus das Selvas, a 465 km de São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), André do Nascimento dirigia normal, quando perdeu a direção do carro e bateu na defensa metálica no km 537 da BR-222. O bombeiro permaneceu consciente o tempo todo e foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no hospital. De acordo com a equipe da PRF, a causa do acidente foi a falta de atenção do bombeiro André do Nascimento Farias. Ele morava na cidade de Açailândia, e era bombeiro civil em uma empresa privada.

Fies oferece 100 mil vagas para alunos de baixa renda

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu nesta quinta-feira (07) as inscrições para os candidatos. O prazo para inscrição vai até o dia 14 e podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram média das notas nas provas igual ou superior a 450. O Fies está disponibilizando 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários-mínimos. Já o P-Fies, são para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda cinco salários-mínimos. O financiamento mínimo na modalidade juro zero é de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre. Essa condição passou a valer a partir da edição do segundo semestre de 2018. Enem, usado no Sisu, Prouni e Fies, é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil Reprodução/RBS TV Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa. O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do Fies está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar as dúvidas, como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e quais os benefícios concedidos. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies serão divulgados no dia 25 de fevereiro.

Em reunião em Brasília com governadores, Flávio Dino defende reformas que protejam os mais pobres

Reunião de Governadores do Nordeste em Brasília. (Foto: André Oliveira)

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (6), em Brasília, da primeira reunião de Governadores do Nordeste do exercício 2019-2022. Em pauta, a reforma da previdência e a Lei Anticrime, ambas propostas pelo Governo Federal.

O governador Flávio Dino defendeu uma reforma da previdência que não onere os mais pobres. O Governo Federal discute a criação de uma contribuição extra para os trabalhadores. “No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse.

“O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta.”

Dino teceu, ainda, críticas pontuais ao aumento da idade mínima. “Não podemos ter uma idade mínima muito alta e também um tempo de contribuição muito grande, porque isso vai implicar que o direito sagrado à aposentadoria vai ser restringido aos mais pobres”, assegurou.

Como proposta, Dino sugere que seja criada uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.

No que diz respeito ao projeto da Lei Anticrime, Dino acredita que legitimar violência policial pode aumentar o poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.

De acordo com o governador, é preciso ir além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.

Carta dos Governadores

A reunião deu origem à Carta dos Governadores do Nordeste, que é dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.

Os governadores pedem solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos; discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.

Reunião dos Procuradores

Paralelamente à reunião dos governadores, os procuradores-gerais dos estados também estão reunidos em Brasília para discutir a criação de um Consórcio dos Estados do Nordeste, para parcerias, principalmente, nas áreas de segurança, infraestrutura e saúde.

Para o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, a criação do ente jurídico traz diversos benefícios para a região, como a possibilidade de compras compartilhadas entre os estados, diminuindo o custo dos insumos.

“Vamos ganhar na escala das aquisições governamentais, podemos formatar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas, e também captar recursos em organismos nacionais e internacionais”, explica Rodrigo Maia.

LEIA A CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Brasília, 6 de fevereiro de 2019

Os Governadores do Nordeste, reunidos nesta data, vêm se manifestar sobre temas de grande importância para o Brasil, nos seguintes termos:

1. Consideramos imprescindível debate cuidadoso sobre a Reforma da Previdência, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Contudo, registramos preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.

2. Do mesmo modo, consideramos que projetos de lei sobre Segurança Pública devem ser discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram realmente a vida da população. É vital o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. Esses itens são relevantes para os cidadãos de todo o Brasil e por isso não podem ser abandonados.

3. Alertamos ser inadiável encaminhar a proposta sobre o Novo Fundeb, uma vez que o fim do atual Fundeb trará gravíssimos danos à Educação Nacional.

4. Finalmente, postulamos a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, tais como a Cessão Onerosa, o Bônus de Assinatura e a Securitização.

Camilo Santana
Governador do Ceará

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Renan Filho
Governador de Alagoas

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe

Wellington Dias
Governador do Piauí

Flávio Dino
Governador do Maranhão

Rui Costa
Governador da Bahia

João Azevedo
Governador da Paraíba

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Operação durante assalto a banco termina com prisões e uma morte em Chapadinha

Uma operação da Polícia Militar durante um assalto a uma agência do Bradesco terminou com uma morte e quatro presos em Chapadinha , na madrugada deste domingo (3). De acordo com a polícia, os assaltantes entraram na agência e ligaram um bloqueador de sinais que deixou o sistema de alarme inoperante. Após denúncias, os policiais chegaram no local e teriam sido recebidos a tiros pela quadrilha. Durante o confronto com a PM, Harriel Carlos de Sousa foi baleado e veio a óbito. Durante operação, polícia apreendeu armas, munição, além de ferramentas.

Segundo a Polícia Civil, com os assaltantes foram apreendidos dois revólveres calibre 38, um bloqueador de sinais avaliado em R$ 50 mil, além de ferramentas. Ao todo, foram presos e levados ao Centro de Detenção Provisória de Chapadinha: Pablo Castro Silva, 21 anos, de Cuiabá Thiago da Conceição de Arruda, 30 anos, de Aracaju Edílson Batista da Silva Junior, 25 anos, de Cuiabá Sidney Fernando Costa Santos, 18 anos, de Primavera do Leste/MT

Pedestre morre atropelado por carreta ao tentar atravessar a BR-010

morreu na manhã deste sábado (2) após ser atropelado por uma carreta quando ele tentava atravessar a BR-010, entre os municípios de Campestre do Maranhão e Ribamar Fiquene. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o atropelamento aconteceu nas proximidades do Km 187 da BR-010. Com o forte impacto, o corpo de Lucas Pereira foi arremessado a 50 metros de distância. A PRF disse que a família de Lucas informou que ele era deficiente auditivo. De acordo com a PRF, o motorista da carreta fugiu do local, mas se apresentou posteriormente à delegacia. Após perícia do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (Icrim), o corpo de Lucas Pereira dos Santos foi recolhido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Imperatriz. A vítima era natural da cidade de Ribamar Fiquene.Divulgação/Polícia Rodoviária Federal