Hoje Grande Inauguração do Novo Armazém Paraíba em São Roberto

O Paraíba hoje está inaugurando a sua mais nova loja de móveis e eletrodomésticos, em São Roberto

  O Armazém Paraíba se instala na rua do comércio em frente à delegacia de polícia

Com o melhor preço e os melhores descontos,então venha você também aproveitar as promoções de inauguração e participe conosco dessa festa.

Com a chegada do Armazém Paraíba, o comércio varejista de São Roberto contará com grande Praticidade,bom atendimento e as melhores promoções que só o Paraíba tem pra você. Com o seu já conhecido slogan “Fiado só no Armazém Paraíba”, a rede de lojas promete trazer melhores preços e formas de pagamento para seus novos clientes.

A pedido de Bolsonaro, TSE proíbe mais uma propaganda de Lula na TV e aumenta multa para R$ 800 mil

Ministro Luis Felipe Salomão proibiu inserção na qual pessoas dizem 'Eu sou Lula!'. Ao analisar o caso, afirmou que peça é afronta à decisão do tribunal que barrou candidatura de Lula.

Trecho de propaganda do PT na qual as pessoas dizem 'Eu sou Lula!' (Foto: Reprodução)

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu neste sábado (8) a veiculação de uma propaganda eleitoral do PT sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de Salomão foi tomada atendendo a um pedido apresentado pela coligação do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro.

Na inserção, as pessosa dizem "Eu sou Lula!" e usam máscaras com o rosto do ex-presidente. Ainda na gravação, o candidato a vice-presidente Fernando Haddad diz: "Não adianta impedir que Lula ande o país, porque somos milhões de Lula!".

"No contexto da cena, induz que ele [Lula] é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este tribunal", escreveu Luis Felipe Salomão na decisão.

Na semana passada, o TSE rejeitou a candidatura de Lula, por seis votos a um, com base na Lei da Ficha Limpa. A lei define que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada em segunda instância ou quando o processo transitar em julgado (ou seja, em que não cabe mais recurso).

Em janeiro, Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) num processo da Lava Jato. O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril e diz ser inocente.

Propagandas

Durante a semana, Salomão e outros ministros já haviam proibido outras propagandas de Lula no rádio e na TV. Para o ministro, a propaganda descumpre, mais uma vez, decisão da Corte que barrou Lula da eleição e proibiu a coligação de apresenta-lo como candidato.

Salomão impôs multa de R$ 800 mil em caso de descumprimento, valor maior que o imposto em outras decisões. Ele e outros ministros já haviam ameaçado punir o PT com multa de R$ 500 mil em caso de repetição de outras propagandas.

Flamengo e Cruzeiro terão de assinar termo de responsabilidade para contar com convocados na semifinal

Cuéllar, Paquetá e Dedé jogam na próxima terça por suas seleções, sem o tempo mínimo de 66 horas de descanso até as partidas de quarta-feira pela Copa do Brasil

Flamengo e Cruzeiro fecharam um voo fretado para poderem contar com Cuellar, Paquetá e Dedé na primeira partida da semifinal da Copa do Brasil. Mas para colocar o trio em campo na próxima quarta-feira, os clubes terão de assinar um termo de responsabilidade.

– Não tem como liberar mais cedo como os clubes pediram. Quando o jogo acabar, eles (Dedé e Paquetá) estarão liberados como todos os outros convocados. A obrigação da CBF é devolver os jogadores. Mas como os clubes querem mais agilidade, eles organizam isso – frisou o coordenador de seleções da CBF, Edu Gaspar.

"Inclusive, os departamentos médicos terão de encaminhar à diretoria de competicões da CBF um termo de responsabilidade para que os atletas possam atuar na semifinal"

Dedé entrou em campo pela Seleção contra os Estados Unidos (Foto: Reprodução/Instagram)

Explica-se: Brasil e Colômbia jogam na próxima terça-feira, contra El Salvador e Argentina, nos Estados Unidos. Assim, o trio não terá o tempo mínimo de descanso de 66 horas (estipulado artigo 25 do Regulamento Geral de Competições da CBF 2018) até as semifinais na noite de quarta. Serão apenas 24 horas entre um jogo e outro.

Art. 25 - Os clubes e atletas profissionais não poderão, como regra geral, disputar partida emcompetições sem observar o intervalo mínimo de sessenta e seis (66) horas.

O avião fretado buscará primeiro o volante Cuéllar em Nova Jersey, onde a Colômbia enfrentará a Argentina. Depois buscará Dedé e Paquetá, que estarão em Washington para o amistoso da seleção brasileira com El Salvador. O custo será dividido entre os clubes.

O Flamengo enfrenta o Corinthians no Maracanã. Já o Cruzeiro encara o Palmeiras em São Paulo. Os dois jogos serão realizados na próxima quarta-feira, às 21h45 (de Brasília).

Após crítica, Neymar diz não conhecer lateral americano e responde: “Lamento por ele”

Yedlin cometeu a única falta sofrida pelo camisa 10 no amistoso e ironizou lembrando a fama de cai-cai que desgastou a imagem de Neymar na Copa do Mundo

A Copa do Mundo ainda não acabou para Neymar. Nesta sexta-feira, o Brasil venceu os Estados Unidos por 2 a 0 no primeiro compromissos após o Mundial da Rússia. O camisa 10 sofreu apenas uma falta. Mas foi o suficiente pra ser criticado pelo lateral Yedlin, autor da entrada por trás: “Você viu a Copa?”, disse o americano para o juiz, em referência a fama de cai-cai que se intensificou na Copa.

Neymar sofre falta e jogador americano reclama com o árbitro, aos 21 do 1º

Autor de um dos gols da vitória da Seleção em cobrança de pênalti, o agora capitão respondeu após o jogo.

- Infelizmente não tenho muito o que dizer. Só lamentar por ele. É um tipo de jogador que... Não o conheço e não tenho motivo para ficar preocupado com isso.

O lance aconteceu aos 21 minutos do primeiro tempo. Yedlin chegou a repetir a frase três vezes e foi ignorado pelo árbitro.

- Daqui a pouco vão bater e falar que ele se jogou - lamentou o técnico Tite, citando exatamente o que aconteceu no lance.

A Seleção embarcou para Washington logo após o jogo. No treino deste sábado foi cancelado e oa jogadores serão liberados ao meio-dia. A reapresentação está marcada para às 10h de domingo. Na próxima terca, o Brasil encara El Salvador.

Neymar sofreu apenas uma falta na vitória sobre os Estados Unidos.

Recurso de Lula contra condenação no processo do triplex chega ao STJ

Presidentedo STJ disse nesta semana que recurso poderia ser julgado em até 40 dias após ser encaminhado ao tribunal. Processo que condenou o ex-presidente foi encaminhado pelo TRF-4.

Condomínio Solaris, em Guarujá (SP), onde está localizado o triplex atribuído a Lula (Foto: João Amaro, G1)

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá chegou na noite desta quinta-feira (6) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O recurso especial tenta reverter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro. Em abril, Lula começou a cumprir pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Entenda a condenação de Lula no caso do triplex

No mesmo mês que Lula foi preso, a defesa do petista apresentou recursos contra a condenação ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal.

Por lei, cabe ao TRF-4 decidir se admite esses recursos para que os tribunais superiores analisem o questionamento do condenado. O TRF-4 decidiu aceitar o recurso ao STJ em junho, mas negou para o STF, argumentando que não havia questão constitucional a ser respondida. A defesa recorreu para o recurso também ir ao Supremo.

Mais de dois meses depois de o tribunal regional aceitar o recurso, o processo chegou ao STJ por meio eletrônico. A defesa poderá refazer pedido de cautelar para suspender os efeitos da condenação, ou seja, prisão e inelegibilidade. O STJ negou antes o pedido com argumentação de que o recurso ainda não havia chegado.

Em entrevista a jornalistas nesta semana, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o recurso poderia ser julgado em até 40 dias depois que chegar à Corte.

Noronha explicou que o julgamento deve ocorrer rápido, como outros casos da Operação Lava Jato, sobretudo em razão da eficiência do relator processos ligados ao esquema da Petrobras na Corte, o ministro Félix Fischer. Mas disse que o caso não será acelerado em razão da tentativa de Lula de se manter candidato.

Uma eventual absolvição de Lula no STJ, com anulação da condenação por exemplo, poderia tirá-lo da prisão e torná-lo novamente apto a disputar eleições.

Na madrugada do último sábado (1º), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1 pela rejeição do pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência por considerá-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a participação de políticos com condenação por órgão colegiado.

A defesa do ex-presidente fez três tentativas de recursos no STF depois da decisão do TSE. Dois pedidos já foram rejeitados e um terceiro ainda está pendente de análise pelo TSE, que vai decidir se manda ou não o caso para o Supremo.

Neymar se arrependeu de deixar Barcelona e 'chorou' para voltar ao clube catalão, diz jornal

Neymar faz belo gol de falta e imita Cristiano Ronaldo na comemoração em treino da seleção brasileira

Craque do Brasil fez a famosa celebração do português após marcar no treinamento

Segundo o jornal catalão Mundo Deportivo, Neymar se arrependeu de deixar o Barcelona e, em lágrimas, pediu a um executivo que o ajudasse a retornar ao clube da Catalunha. De acordo com a publicação, um retorno seria o cenário dos sonhos do atacante, antes mesmo que acabe no Real Madrid, o que ele planeja para 2019. Neymar não descarta ir ao clube merengue, mas antes voltaria ao Barça, onde ainda tem grandes amigos.

O jornal explica que o brasileiro começou a achar que errou ao deixar o clube catalão ao perceber que, no PSG, ele dividiria um protagonismo na artilharia com Edinson Cavani e conviveria com a ascensão da jovem estrela francesa Kylian Mbappé.

Neymar em campo pelo Barcelona contra o Real Madrid pela International Champions Cup, em 2017Getty Images

Na última semana, o atacante visitou o clube catalão e reencontrou alguns ex-companheiros, como Luis Suárez, Ivan Rakitic e o goleiro Marc-André ter Stegen. Porém, essas visitas não agradam a diretoria, já que Neymar levou o Barcelona aos tribunais depois que seu bônus de assinatura foi congelado.

Porém, o jornal ressalta que o Barcelona não considera um retorno de Neymar. O clube julga que a relação entre as partes nunca foi boa e o time já se reforçou para compor o elenco e agora não é necessário.

TRF-4 manda ao STJ ação de Lula que o deixou inelegível; saiba o que ocorre

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) encaminhou, no começo da tarde desta quinta-feira (6), o processo do tríplex para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A chegada da ação à instância superior pode dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma chance de suspender sua inelegibilidade, declarada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última sexta-feira (31), e até mesmo de ser absolvido da condenação imposta a ele na Operação Lava Jato.

Mas com a proximidade das eleições e do prazo de dez dias estabelecido pelo TSE para que o PT indique quem irá substituir Lula no pleito, os advogados do petista devem enfrentar uma verdadeira corrida contra o tempo para que seu nome continue na disputa presidencial deste ano. Especialistas ouvidos pelo UOL acreditam que o julgamento no STJ não ocorrerá em tempo hábil para Lula concorrer ao Planalto.

Com o encerramento de prazos e movimentações processuais no TRF-4, a segunda instância da Lava Jato, a ação foi enviada ao STJ, uma instância superior. O processo "subiu" (jargão jurídico) graças a um recurso apresentado em abril, após a prisão de Lula. Os advogados alegam que, ao manter a condenação de Lula e elevar sua pena, o TRF-4 contrariou uma série de leis, e pedem que o petista seja absolvido ou que seja declarada a nulidade do processo.

A defesa requer ainda a suspensão dos efeitos da condenação do petista até que o processo seja julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A brecha para que seja discutida a elegibilidade do petista no STJ vem de uma menção feita no recurso ao artigo 26-C, da Lei da Ficha Limpa. O artigo determina que "o órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas (...) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal". 

Isto é: caso tenha a inelegibilidade suspensa de forma cautelar (provisória) pelos tribunais superiores, Lula pode ter a candidatura autorizada até que o recurso seja julgado em definitivo --o que não tem prazo estabelecido para acontecer.

O novo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou na quarta-feira que, logo que chegasse ao tribunal, o processo de Lula seria julgado "em 30 ou 40 dias". Caso a análise siga realmente este prazo e não haja uma liminar, não haverá tempo para Lula voltar à eleição. Pela lei eleitoral, os partidos têm no máximo até o dia 17 de setembro para trocar seus cabeças de chapa.

Questionada se iria apresentar alguma medida para tentar acelerar o julgamento, a defesa de Lula não se manifestou.

Candidato ou não candidato?

Para especialistas, o TSE deve acatar uma eventual decisão do STJ sobre a situação de inelegibilidade do ex-presidente.

"O que a Justiça Eleitoral faz é uma constatação da situação da pessoa", pontua Daniel Falcão, especialista em direito eleitoral e constitucional e professor do IDP-São Paulo. "Nesse caso, foi constatado, na sexta [31], que ele estava inelegível. Se essa situação for alterada até o fim do processo, eu entendo que a decisão do STJ tem que ser respeitada [pelo TSE]".

Gustavo Badaró, professor de processo penal na USP (Universidade de São Paulo), destaca: "O STJ não vai discutir se ele é elegível ou não. Quem decide isso é o TSE. Mas o STJ pode conceder a suspensão do efeito de inelegibilidade do acórdão do TRF-4".

A advogada Roberta Gresta alerta, por outro lado, que pode não haver tempo hábil para que um julgamento no STJ tenha reflexos no TSE.

"Embora tecnicamente [o TSE] tenha que acolher, é saber quanto tempo o STJ vai levar para conseguir examinar esse pedido e se isso virá em tempo hábil, considerando que foram dados 10 dias no caso dele, fora da sistemática usual, dizendo que desde agora deve ser feita a substituição", diz.

Em seu voto na sessão do TSE da última sexta-feira, o ministro relator do caso, Luis Roberto Barroso, mencionou que uma eventual decisão do STJ ou do STF no sentido de suspender a inelegibilidade de Lula "poderia influenciar no julgamento deste processo". Disse, porém, que a análise nos tribunais superiores não poderia adiar o julgamento do registro de candidatura.

Carlos Moura/Ascom/TSEInelegibilidade de Lula foi confirmada pelo TSE no dia 31 de agosto

Se for absolvido, Lula pode concorrer?

A corrida contra o tempo para que Lula permaneça como candidato nas eleições deste ano também vale para uma eventual absolvição do petista no STJ, segundo os advogados. Nesse cenário, caso o ex-presidente venha a ser absolvido, cabe ainda recurso do MP (Ministério Público).

Badaró pontua que, se a reforma da condenação de Lula for posterior à eleição, ele ficará de fora do pleito. "Não tem como você anular as eleições para ele poder concorrer de novo", afirma. "Pode o STJ suspender a execução da pena, o que permite até que ele fique em liberdade. Não é que ela [a decisão] não vai produzir efeito. Mas se a candidatura dele já tiver sido substituída, tem gente que entende que o efeito eleitoral não pode mais ser revertido."

Já Roberta afirma que a situação é um paradoxo proveniente da própria Lei da Ficha Limpa. "Esse período de inelegibilidade não acontece só para o candidato Lula, é uma situação geral. Várias pessoas ficam em situação de inelegibilidade e podem, depois, ter seus recursos providos pelos tribunais superiores", afirma.

Nesses casos, segundo ela, a oportunidade está "perdida". "Não tem medida no direito eleitoral que assegure a ele qualquer outra coisa depois da eleição, e uma vez excluído, ou mesmo seguindo até o momento onde for indeferido em definitivo, esse é um paradoxo da própria Lei da Ficha Limpa: o risco de você deixar pessoas fora da eleição, antecipando um efeito que não há como antever."

Outros recursos

Em mais uma frente, advogados de Lula informaram nesta terça-feira (4) que apresentaram um recurso ao STF pedindo o afastamento de qualquer impedimento à candidatura do petista. A solicitação tem como base um pedido do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) que, em resposta à defesa de Lula, pediu para que o Brasil não retirasse Lula da disputa eleitoral até que seus recursos fossem julgados por completo em "procedimentos judiciais justos". Essa ação já foi negada, na madrugada desta quinta-feira (6), pelo ministro Edson Fachin.

O pedido do comitê da ONU é de caráter liminar (provisório). Enquanto a defesa do ex-presidente afirma que o pedido tem caráter "vinculante", ou seja, deve ser acatado pelo Brasil, o Itamaraty diz que se trata apenas de "recomendação".

Mais cedo na terça, os advogados de Lula já haviam informado que recorreram novamente ao Comitê de Direitos Humanos da ONUpedindo para que o órgão "profira nova decisão reiterando a obrigação do Estado brasileiro de cumprir suas obrigações internacionais e assegurar a candidatura de Lula à presidência da República."

Advogados eleitorais do petista também protocolaram outros dois recursos no STF --um especificamente contra a decisão do TSE por barrar a candidatura do ex-presidente; o outro, pedindo para que a Corte suspenda a decisão da Justiça Eleitoral até que ocorra o julgamento do primeiro.

Bolsonaro leva facada em ato de campanha em Minas.

Assessor diz que corte foi 'superficial'; suspeito foi preso, segundo polícia

Bolsonaro leva uma facada em agenda em Juiz de Fora.

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, foi atingido nesta quinta-feira por uma facada e retirado por seguranças do local onde fazia campanha, em Juiz de Fora. No momento do ataque, o deputado usava um colete à prova de balas. O suspeito do ataque foi detido. Segundo a assessoria, a facada atingiu o fígado, e o deputado passa por uma cirurgia.

Bolsonaro estava sendo carregado por apoiadores quando fez uma expressão de dor e foi retirado do local. O deputado foi retirado do local às pressas, em um carro da PF, e levado para a Santa Casa de Misericórdia.

A Polícia Federal (PF) vai abrir inquérito para apurar o atentado ao candidato do PSL. O candidato conta com o serviços de segurança da Polícia Federal. Entre os presidenciáveis, ele foi o primeiro a pedir reforço de segurança da polícia.

LEIA: Bolsonaro ironiza resultado de pesquisa

Mais cedo, o líder da pesquisa Ibope ironizou o resultado do levantamento, que também o aponta como o nome mais rejeitado entre os presidenciáveis. De acordo com o Ibope, Bolsonaro tem com 22% das intenções de voto, mas 44% dos eleitores afirmam que não votariam nele “de jeito nenhum”.

— Não consigo entender. A pesquisa diz que aumenta dois pontos, mas a rejeição aumenta também. Quando eu tiver 30% das intenções de voto, vou ter 110% de rejeição — ironizou.

Confusão durante agenda do Bolsonaro em Juiz de Fora.

INSS pode sustar cobrança do consignado dos aposentados

Basta ao segurado que identifi car débitos irregulares formalizar queixa junto ao instituto

Aposentados e pensionistas do INSS que detectarem descontos irregulares de empréstimos consignados ou que não foram autorizados devem registrar reclamações na Ouvidoria Geral da Previdência ou na Central 135. Com a denúncia, as parcelas terão que ser suspensas imediatamente. A Resolução 656 do instituto determina que parem de ocorrer descontos nos contracheques mediante a queixa.

A iniciativa do órgão foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O INSS também estabeleceu prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 180, para que o problema seja esclarecido pela Previdência.

Além de formalizar a queixa nas agências da Previdência, o segurado também pode entrar em contato com a Ouvidoria pela internet em https://www.inss.gov.br/. Segundo o INSS, é preciso comparecer ao posto para preencher e assinar o formulário de requerimento de suspensão do desconto.

De acordo com resolução, o INSS vai cumprir ação civil pública do Ministério Público do Pará (MPF/PA) instaurada em 2008. Na ocasião, liminar da Justiça Federal proibiu o INSS, em todo o país, de descontar parcelas de empréstimos dos benefícios de aposentados que alegassem que não assinaram contratos com bancos. A decisão mandava o instituto suspender os descontos de imediato.

Conforme o Artigo 2º da resolução, assinada pelo presidente do INSS, Edison Garcia, "realizada a reclamação pertinente, alegando o titular do benefício que não autorizou a consignação/retenção na forma do Anexo desta Resolução, serão suspensos os descontos relativos ao contrato, permanecendo bloqueada a margem consignada até o final da apuração da reclamação".

Depois de um ano, se as irregularidades forem realmente constatadas, o banco será obrigado a extinguir o empréstimo, além de devolver os valores cobrados indevidamente. Mas se não ficarem comprovadas, os descontos serão restabelecidos, com a manutenção do registro do contrato entre o segurado e a instituição que deu o crédito. 

É preciso ter cuidado com golpes

Os aposentados são constantemente vítimas de tentativas de fraudes. Nestes casos, especialistas recomendam que tenham cuidado, principalmente, com dados pessoais. É preciso ficar atento e lembrar que bancos e instituições públicas não solicitam informações por telefone ou e-mail.

Em caso de perda ou roubo de documentos, é recomendado ao segurado registre a ocorrência na polícia e comunicar o fato a órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa).

Além disso, o aposentado do INSS que desconfia ter sido vítima de fraude deve tirar o extrato do benefício no site da Previdência e acompanhá-lo para ver se há desconto indevido. Ao perceber irregularidades, precisa ir até um posto do INSS e pedir para verificar os dados referentes a todos os empréstimos consignados feitos em seu nome.

O INSS mantém convênio com várias instituições financeiras. As taxas cobradas não podem ultrapassar 2,08% ao mês para o crédito consignado, e 3% ao mês para cartão de crédito. Os prazos de pagamento variam de um a 18 meses, de 19 a 36 meses, de 37 a 54 meses ou de 55 a 72 meses. A consulta à listagem na internet pode ser feita pelo site www.inss.gov.br

Na sua conta de luz, você paga 26 taxas, incluindo IPTU, IPVA, PIS e carvão

A conta de luz, na verdade, é uma "caixa preta" que não mostra exatamente o que o consumidor paga. Pela lei, ela simplifica as informações, discriminando genericamente as tarifas cobradas pela distribuidora (empresa que leva a eletricidade até as casas), o custo de geração e transmissão de energia, além de impostos e encargos.

Segundo a Eletropaulo, que atende a capital paulista e mais 23 municípios da região metropolitana, de cada R$ 100 pagos pelo cliente, só R$ 15,40 são destinados às atividades da distribuidora, a chamada Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), e a investimento em expansão e manutenção da rede, atendimento ao cliente, remuneração dos funcionários, além dos demais custos operacionais e administrativos da empresa.

Para onde vai o restante? Para pagar o Custo da Energia (R$ 33,10), tributos como PIS/Cofins e ICMS (R$ 26,60), encargos do setor (R$ 17,40) e, por fim, o custo da transmissão (R$ 7,50).

Confira todos os impostos e taxas cobradas direta ou indiretamente na conta de luz.

O item RGR (contas de reserva global de 

Oitem RGR (contas de reserva global de reversão), na tabela acima foi formalmente retirado da lista de taxas pagas, mas especialistas afirmam que, na prática, ele é cobrado na conta de luz, porque seu valor e destinação foram anexados ao da CDE (conta de desenvolvimento energético). Foi mantido nessa lista para mostrar que o usuário paga também por isso.

Deputados e senadores afetam sua conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que os encargos e os tributos não são criados por ela, mas pelo Congresso. E é justamente aí onde mora um dos problemas do setor elétrico.

Na busca pela reeleição, deputados e senadores tentam aprovar subsídios no Congresso, porque é mais fácil cobrá-lo por uma lei do que incluí-lo no Orçamento, segundo analistas. Beneficiando determinados grupos, esses penduricalhos são cobrados na forma de encargos sobre o setor elétrico.

Atualmente, há 40 pedidos desse tipo em tramitação no Congresso. Eles preveem descontos para consumidores rurais, criadores de peixes e pessoas que vivem próximas a hidrelétricas. Se forem aprovados, pode ter certeza: a conta de luz vai subir ainda mais, porque para dar isenção a um grupo, é preciso repassar a conta para todos os outros consumidores.

"Por mais meritória que seja, a compensação muitas vezes é danosa e disfarça o verdadeiro valor dos bens e serviços", afirmou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, centro de estudos do setor elétrico. "É perversa a cobrança, pois penaliza muito mais as pessoas humildes deste país. Os ricos sentem pouco o aumento na conta de luz. Já os pobres têm o orçamento mais comprometido", disse ele.

Entre os subsídios que o consumidor paga atualmente, um está escondido na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo Sales. O encargo financia, entre outros pontos, o uso de carvão mineral para gerar energia para o país, uma fonte considerada pelos ambientalistas de baixa qualidade e altamente poluidora.

"Guerra fiscal" encarece a conta de luz

Os estados brasileiros costumam atrair investimentos oferecendo descontos para grandes empresas, que, em alguns casos, deixam de pagar o ICMS, uma grande fonte de receita. Essa "guerra fiscal" acontece porque o ICMS é cobrado no estado que produz a mercadoria, e não no destino dela.

"Para compensar essa falta de arrecadação, os governadores aumentam a alíquota desse imposto nos setores de energia, combustíveis e telefonia, bens considerados essenciais para a população", afirmou Sales.

Para ele, a reforma tributária pode contribuir para acabar com a distorção no valor da conta de luz. "Além disso, uma redução vigorosa dos subsídios seria um caminho importante para baratear a conta de luz indiretamente. É preciso ter maior transparência para o suprimento de energia e oferecer um modelo mais competitivo para a sociedade."

Bandeiras alertam sobre custo alto da energia

Se as condições para gerar energia forem difíceis, a conta de luz pode ganhar uma taxa extra. Nesse caso, de acordo com a Aneel, o consumidor é cobrado direto na conta.

Como o Brasil usa majoritariamente os rios para gerar energia, períodos de seca acendem o sinal de alerta, e as distribuidoras têm de contratar energia mais cara das termelétricas, a carvão.

Por causa disso, o governo criou, em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias, com as cores verde (nenhum acréscimo), amarela (acréscimo de R$ 0,010 para cada quilowatt-hora), vermelho patamar 1 (R$ 0,030 para cada kWh) e vermelho patamar 2 (mais R$ 0,050 para cada kWh).

As bandeiras, ainda de acordo com a Aneel, agem também como um aviso para os consumidores tentarem economizar energia. Neste mês, por exemplo, o sistema opera com a bandeira mais cara(vermelho patamar 2).

'Pegadinha' do seguro de vida e odontológico

É preciso prestar bastante atenção ao que é cobrado na sua conta de luz, alerta o Procon-SP.

No ano passado, por exemplo, a Eletropaulo fez uma cobrança indevida de seguro de vida e odontológico nas contas de luz de alguns consumidores. À época, a empresa responsável pela venda dos planos afirmou que se tratava de um erro. Mas esse tipo de cobrança é permitido por lei, segundo a Aneel.

"Os órgãos de defesa dos consumidores nunca viram com bons olhos essa norma, porque muitas vezes não se tem acesso às explicações do que está sendo contratado", afirmou Renata Reis, coordenadora de atendimento do Procon-SP.

Ela alerta que, se o cidadão não reconhecer a taxa cobrada ou tiver pago por um serviço não contratado, deve procurar um órgão de defesa do consumidor. "Ele deve ser ressarcido com o dobro do valor pago indevidamente", disse.

Onde ficará a maior estátua do mundo, prestes a ser concluída

A estátua em bronze equivale a duas vezes a Estátua da Liberdade em Nova York (EUA) e é um tributo ao líder indiano Sardar Patel

A estrutura do que será a estátua mais alta do mundo está prestes a ficar pronta na Índia. Projetada para ter 182 metros, o equivalente a um prédio com mais de 50 andares, ela é um tributo a Sardar Vallabhbhai Patel, herói da luta pela independência do país.

Quando concluída, a obra tomará o lugar que até então é do Buda do Templo da Primavera, na China, com 128 metros de altura.

Para quebrar o recorde, a Índia estima um gasto equivalente a R$ 1,7 bilhão. A empreitada, com inauguração marcada para o dia 31 de outubro, é vista como um projeto pessoal do primeiro-ministro Narendra Modi.

Homenagem a Patel, o primeiro vice-ministro do país depois da independência, em 1947, a figura tem sido chamada de a "estátua da unidade" - o líder é conhecido como o "homem de ferro da Índia" por ter persuadido regiões rivais a se unirem e se tornarem parte do país depois da independência.

O político nasceu na zona rural de Gujarate, o Estado no qual está sendo erguida a imagem em tributo a ele.

Nacionalistas hindus, que assumiram o governo da Índia com o Partido do Povo Indiano (Bharatiya Janata ou BJP, na sigla em inglês), alçado ao poder nas eleições de 2014, afirmavam que o lugar de Patel na História havia sido esquecido em favor de membros da dinastia Nehru, que por décadas dominou a política indiana.

Quando estavam fazendo campanha para se tornar o premiê da Índia, em 2013, Modi disse que "todo indiano lamenta o fato de Sardar Patel não ter sido primeiro-ministro da Índia".

Quando estiver completa, a estátua de bronze vai ter quase duas vezes o tamanho da estátua da Liberdade, um dos principais símbolos de Nova York, nos EUA.

Acredita-se que o local escolhido para abrigá-la vai se transformar numa atração turística em Gujarate. Na altura do peito da imagem haverá uma galeria para visitação, com vista panorâmica do entorno.

A estátua de Patel está sendo erguida a 200 km da principal cidade do Estado, Ahmedabad.

Mais de 2,5 mil trabalhadores estão envolvidos na construção, entre eles centenas de chineses.

Dilma leva ‘toco’ de Meirelles no caso do museu

Seguindo a linha adotada por outras lideranças petistas, a ex-presidente Dilma tentou capitalizar o incêndio no Museu Nacional em seu favor. “O incêndio do Museu Nacional é um retrato do descaso e do desinvestimento promovido por Temer, Meirelles e o PSDB”, afirmou, no Twitter. “O golpe tenta transformar nossa história em terra arrasada. Não conseguirão.”

Dilma só não contava que o ex-ministro e presidenciável pelo MDB usaria sua própria publicação na rede para lhe responder e colocar os pingos nos is. “O Brasil se entristece com a tragédia que tirou parte irrecuperável de nossa história”, disse Meirelles. “Tão lamentável quanto o incêndio é ver gente oportunista tentando tirar proveito da situação para esconder nas cinzas do que sobrou a sua incapacidade de governar.”

PSG tem acordo bem encaminhado com Lucas Paquetá para janeiro de 2019

Reportagem do FOXSports.com.br apurou que o time francês está muito próximo de obter um contrato com o meia-atacante do Flamengo

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Outra joia do futebol brasileiro pode deixar o País em breve. A reportagem do FOXSports.com.br apurou que o meia-atacante Lucas Paquetá tem um acordo bem encaminhado com o Paris Saint-Germain para janeiro de 2019. Outros clubes europeus também assediam o garoto do Flamengo, mas o PSG ‘venceu a concorrência’ e deve mesmo anunciar Paquetá como reforço nos próximos meses. Os valores da negociação não foram revelados.

Comapenas 21 anos, o garoto do Flamengo é talvez o principal nome da equipe e tem tido papel de protagonista desde a reta final da última temporada, quando os cariocas chegaram às finais da Copa do Brasil e da Conmebol Sul-Americana. Recentemente, Paquetá foi lembrado pelo técnico Tite e foi chamado para os amistosos que acontecerão nos Estados Unidos.

Por conta da convocação, Paquetá ainda é dúvida para a partida de ida da semifinal da Copa do Brasil, contra o Corinthians, no Maracanã. No último domingo, diante do Ceará, no Maracanã lotado, o atleta foi vaiado pela torcida flamenguista na reta final da partida, que culminou com a inesperada vitória dos visitantes, por 1 a 0.

Crédito da foto: Rodolfo Buhrer/ La Imagem/ Fotoarena

Sem Messi: Cristiano Ronaldo disputará prêmio de melhor do mundo com Modric e Salah

Fifaanuncia finalistas ao prêmio The Best, e argentino, detentor de cinco troféus, fica fora de trio pela primeira vez em 12 anos. Vencedor será divulgado no dia 24 de setembro, em cerimônia em Londres

Acostumado a travar um duelo particular com Messi pelo posto de melhor jogador do mundo há mais de 10 anos, Cristiano Ronaldo terá rivais diferentes em 2018. A Fifa anunciou nesta segunda-feira os três finalistas ao prêmio The Best, com o português, atual vencedor, indicado para disputar o troféu contra o croata Modric e o egípcio Salah. É a primeira vez que o camisa 10 do Barcelona fica fora da final em 12 anos, após ser finalista contra Kaká em 2007.

Os concorrentes ao prêmio de melhor goleiro também foram divulgados. Disputarão o troféu, criado no ano passado, o belga Courtois (Chelsea), o francês Lloris (Tottenham) e o dinamarquês Schmeichel (Leicester). O atual detentor do prêmio é o italiano Buffon.

Eleito o melhor do mundo nas duas últimas temporadas e único detentor do troféu The Best (criado em 2016), Cristiano Ronaldo é cotado como um dos favoritos ao prêmio por conta da conquista do tricampeonato da Liga dos Campeões com o Real Madrid. O desempenho individual do jogador na Copa do Mundo, com direito a hat-trick diante da Espanha, também o impulsiona na disputa, apesar da queda dos lusos nas oitavas de final. Vencedor será divulgado no dia 24 de setembro, em cerimônia em Londres.

Artilheiro da Liga dos Campeões, Cristiano Ronaldo é cotado para levar terceiro prêmio The Best seguido (Foto: Laurence Griffiths/Getty Images)

Modric, por sua vez, é considerado um nome forte justamente por ter participado da mesma conquista no Real com Cristiano, mas tem o diferencial de ter ido à final da Copa do Mundo após uma campanha surpreendente com a Croácia. O meia foi eleito melhor jogador do Mundial pela Fifa.

Após levar a Champions e ir à final da Copa, Modric levou prêmio de melhor da Europa (Foto: REUTERS/Eric Gaillard)

Salah fecha a lista de indicados por conta de uma temporada fantástica com a camisa do Liverpool, que chegou à final da Liga dos Campeões. O egípcio marcou 46 gols em 54 partidas pelos Reds e por sua seleção nacional, que fracassou e caiu na primeira fase da Copa do Mundo.

O mesmo trio disputou o troféu de melhor jogador do futebol europeu, concedido pela Uefa, e Modric acabou levando a melhor na disputa - que contou com votos de jornalistas e treinadores das nações filiadas à entidade. Cristiano Ronaldo nem mesmo compareceu à premiação em Mônaco, e seu agente deixou clara a insatisfação pela escolha pelo croata.

Outro lado curioso é que os três finalistas foram os mesmos escolhidos por Tite, técnico da seleção brasileira, que revelou seu voto há duas semanas.

Salah disputará prêmio após temporada histórica com o Liverpool (Foto: REUTERS/Adam Hunger)

A escolha dos concorrentes ao The Best ocorre através de votação entre jornalistas das nações filiadas à Fifa, capitães e treinadores das seleções mundo afora. O público também participa em votação no site oficial da entidade. As categorias têm peso igual na soma final. Cada eleitor indica os atletas que considera os três melhores do mundo na última temporada, atribuindo cinco pontos ao primeiro colocado, três ao segundo e um ao terceiro. O vencedor é aquele que tem maior soma no final.

A Fifa havia anunciado, em julho, os 10 indicados ao prêmio - deixando o brasileiro Neymar de fora. Além de CR7, Modric e Salah, a lista conta com Kevin de Bruyne (Manchester City e Bélgica), Antoine Griezmann (Atlético de Madrid e França), Eden Hazard (Chelsea e Bélgica), Harry Kane (Tottenham e Inglaterra), Kylian Mbappé (PSG e França), Lionel Messi (Barcelona e Argentina) e Raphael Varane (Real Madrid e França).

Ronaldo 'Fenômeno' compra Real Valladolid por R$ 141 milhões.

Barcelona vence Valladolid com gol de Dembélé e VAR no fim.

Keko fez gol o gol de empate e comemorou muito, mas o árbitro de vídeo anulou o lance

Lenda do Real Madrid e da seleção brasileira, Ronaldo se tornará o principal dono do Real Valladolid. A informação foi anunciada pelo próprio clube nesta segunda-feira em entrevista coletiva.

Líder de um grupo de investimentos que comprará 51% da equipe por 30 milhões de euros (cerca de R$ 141 milhões), o “Fenômeno” se encontrou com o prefeito de Valladolid, Oscar Puente, numa cerimônia na prefeitura.

“Ele é um ícone no mundo do esporte e a operação parece interessante”, disse o político ao diário As. “Junto com Michael Jordan, é a única pessoa que tem um contrato vitalício com a Nike. Trará muito valor a Valladolid”, completou.

Ronaldo segura uniforme do Valladolid em cerimônia na prefeituraReal Valladolid/Twitter

“Contem conosco para fazer que o Real Valladolid se consolide na primeira divisão e siga construindo sonhos. Com a união de todos, estou convencido de que será muito difícil ganhar da gente”, disse Ronaldo.

“Quero que todos formemos este clube e convido à torcida que participe deste projeto. Dando ideias, opiniões, críticas e esperanças. Quero que sejam parte do presente e do futuro do Real Valladolid”, completou.

Após gol anulado, Mano não perdoa, mais uma vez, a arbitragem: "Erros graves"

Técnico reclama do lance que colocaria o Cruzeiro à frente do placar contra Inter e lembra que equipe já foi prejudicada outras vezes. "Claro que não acho que é má-fé. Má-fé é quando se tem provas"

Não valeu! Raniel chega a balnaçar as redes, mas árbitro vê irregularidade, aos 5 do 2º T

Indignado. Assim ficou o técnico Mano Menezes após o empate sem gols com o Internacional na noite deste domingo, no Mineirão. O treinador do Cruzeiro reclamou de mais um erro da arbitragem contra o time celeste e destacou que a posição na tabela poderia ser melhor caso não fosse tão prejudicado. O lance contestado foi o gol anulado de Raniel no início do segundo tempo pelo árbitro goiano Wilton Pereira Sampaio.

"Mais uma vez, fez o gol pra vencer, como fez em Salvador. Como teve o pênalti claríssimo contra o Vasco aqui (no Mineirão). Podemos enumerar várias situações que se repetem a situação que se repetiu hoje. Pode olhar por mil ângulos: não existe falta"

- Nem os jogadores do Inter reclamaram da falta. O gol foi legal. São situações que mudam a história de um jogo. Não estamos reclamando de bobagem, estamos reclamando de erros como esses, erros graves, que colocariam a gente em posição melhor no campeonato. Mesma coisa de analisar o time e tirar os volantes: não tem como analisar sem os volantes.

+ Cruzeiro martela, mas para em Marcelo Lomba e fica no empate com o Inter

Laterale-esquerdo Egídio durante jogo com o Internacional (Foto: Vinnicius Silva/Cruzeiro)

Apesar dos pesares...

Apesar do placar não tão favorável, Mano elogiou a atuação da equipe.

- Bom jogo, com exceção dos últimos 15 minutos do primeiro tempo, quando se descontrolou. Fez o gol pra vencer, mais uma vez, como fez em Salvador. A equipe se superou, se entregou, fez bom jogo, controlou praticamente toda as ações do jogo e só não venceu porque o árbitro, mais uma vez, foi contra a gente. Deixa o árbitro apitar. Eles são bons, ele (Wilton Pereira Sampaio) foi à Copa. É, certamente, melhor que o senhor que estava no fundo.

"Cabe a gente trabalhar, ter calma, botar as coisas no lugar. Tem gente que opta por sal grosso, eu vou preferir trabalhar"

O lateral-esquerdo Egídio também desabafou após o empate no Mineirão.

- Difícil falar de arbitragem... Não é a primeira vez que nos prejudicam. Fizemos um grande jogo, fizemos um gol... o panorama do jogo poderia ter sido outro. Mas o Cruzeiro vai seguir firme e forte nas três competições. Não vamos baixar a guarda por um erro de arbitragem.

(Foto: Divulgação/Cruzeiro)

Messi brilha em jogo de dez gols, e Barça assume liderança do Espanhol...

PRF apreende 40 kg de cocaína escondidos em para-choque de carro na Dutra.

Um homem foi preso por suspeita de tráfico de drogas

Rio - A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 40 quilos de cocaína que estavam escondidos em um fundo falso no para-choque traseiro de um carro, na madrugada deste domingo, na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Seropédica, na Baixada Fluminense. Um homem foi preso por suspeita de tráfico de drogas.

De acordo com a PRF, a apreensão se deu quando os policiais, em ronda no trecho de Seropédica na Dutra, abordaram um carro, que estava sendo conduzido de forma perigosa na via e seguia sentido Rio de Janeiro. O motorista apresentou sinais de uso de substâncias psicoativas e estava bastante nervoso.

 

PRF apreende 40 kg de coca�na escondidos em para-choque de carro na Dutra

Em uma revista inicial, foram encontrados pinos de cocaína, o que aumentou a desconfiança dos policiais. Assim, as equipes da PRF realizaram uma fiscalização mais minuciosa no veículo e encontraram 40 tabletes de cocaína que estavam em um fundo falso no para-choque traseiro. No total, havia aproximadamente 40 quilos da droga.

O motorista, de 36 anos, recebeu voz de prisão. Ele alegou que não sabia da existência da droga em seu carro.A ocorrência foi encaminhada para 48ª DP (Seropédica). A pena prevista para o crime de tráfico de entorpecentes é de 5 a 15 anos de reclusão. A ação faz parte da operação Égide que reforça o policiamento nas rodovias federais do estado do Rio de Janeiro.

Metade do dinheiro do Bolsa Família vai depender de aprovação do Congresso

Orçamento de 2019 apresentado pelo governo só garante R$ 15 bi dos R$ 30 bi para programa social

Opresidente Michel Temer colocou nas mãos do Congresso a responsabilidade de aprovar ou não metade dos recursos para o Bolsa Família em 2019.

A proposta de Orçamentoencaminhada nesta sexta-feira (31) pelo governo ao Legislativo garante apenas R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões previstos para o programa de transferência de renda.

A outra metade dependerá da aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso até o mês de junho.

Presidente Michel Temer encaminhou nesta sexta-feira (31) a proposta de Orçamento para 2019 - Pedro Ladeira/Folhapress

"Não há por que isso não ser ser aprovado pelo Congresso, não há nenhuma dificuldade em tese em de isso ser aprovado", disse o ministro Esteves Colnago (Planejamento) em entrevista coletiva para apresentar a proposta orçamentária do ano que vem.

Ao justificar a decisão, Colnago afirmou que a medida é necessária para que a chamada regra de ouro do orçamento não seja descumprida.

A norma, prevista na Constituição, define que o governo não pode se endividar para bancar despesas correntes, como salários e aposentadorias.

Para não estourar o limite da regra, o governo optou por apresentar ao Congresso projetos com previsão de crédito suplementar, uma exceção prevista na Constituição.

A mesma estratégia usada para o Bolsa Família será aplicada às aposentadorias. Dos R$ 638 bilhões previstos para o pagamento de benefícios do regime geral de Previdência, R$ 201 bilhões estão condicionados a aprovação futura pelos deputados e senadores.

Cartão Bolsa Família, da Caixa Econômica Federal, que serve para o beneficiário do programa realize o saque mensal do valor - Everton Silveira/Agência Freelancer/Folhapress

TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato. Defesa poderá recorrer ao próprio TSE ou ao STF.

O plenário do TSE durante sessão extraordinária que analisou a candidatura do ex-presidente Lula (Foto: Carlos Moura/Ascom/TSE)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

COMO VOTARAM OS MINISTROS

Contra a candidaturaA favor da candidaturaLuís Roberto BarrosoEdson FachinJorge MussiOg FernandesAdmar GonzagaTarcísio VieiraRosa Weber

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

Lula foi condenado em janeiropelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começa neste sábado (1º).

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D'Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.

Voto do relator

Luís Roberto Barroso - O relator do pedido no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar pela retirada de Lula da disputa, em razão de condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em órgão colegiado – uma das causas de impedimento previstas pela Ficha Limpa.

“O Brasil é um estado democrático de direito. Não estamos sob regime de exceção. Todas as instituições estão em funcionamento regular. O Poder Judiciário é independente. Os juízes de primeira e segunda instâncias são providos em seus cargos por critério exclusivamente técnico, sem vinculação política. A defesa pode perfeitamente alegar erro judiciário, mas não se mostra plausível argumento de perseguição política”, afirmou o ministro, em resposta a argumentos da defesa em favor da candidatura.

Voto divergente

Edson Fachin - Segundo a votar no julgamento, o ministro Edson Fachin divergiu e propôs uma autorização provisória para Lula concorrer. Apesar de considerar o petista inelegível pela Ficha Limpa, o ministro levou em conta recomendação recente do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em favor da participação de Lula no pleito.

“O cumprimento [da decisão] está relacionado com dever de boa-fé. Descumpri-la pode violar o dever de boa-fé, uma vez que, na prática, o que estamos a fazer é esvaziar a competência do comitê prevista em regras do qual o Brasil é parte”, disse o ministro.

Demais votos

Jorge Mussi - Terceiro a votar, o ministro Jorge Mussi defendeu a rejeição da candidatura de Lula. Na fala, enalteceu a Lei da Ficha Limpa, como parte do “processo de moralização” da política no país.

“A Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo STF, representa essencial mecanismo de iniciativa popular em favor da probidade administrativa e da moralidade para exercício de mandato, considerada a vida pregressa dos candidatos e que se aplica de modo pleno e irrestrito a todos os cidadãos”, afirmou o ministro.

Og Fernandes - Quarto a votar, Og Fernandes também votou contra a candidatura de Lula. Após elogiar a Lei da Ficha Limpa, disse que ela também deveria ser aplicada ao petista, em razão da igualdade dele em relação a outros políticos que também foram excluídos da disputa eleitoral.

“Estamos a decidir a igualdade de todos perante a lei e perante a Constituição. Isso implica resistir a um estado anticonstitucional. Noutros termos, se a lei vale para uns, há de valer para todos”, afirmou o ministro, acompanhando a posição de Barroso.

Admar Gonzaga - O ministro Admar Gonzaga foi o quinto a votar e formou maioria na Corte pela exclusão de Lula do pleito. No voto, reiterou a ideia de que não cabe ao TSE avaliar se a condenação do petista foi ou não justa, mas se sua situação se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Ele também rechaçou a tese de que a recomendação da ONU deve ser obedecida pelo Brasil. “O pacto internacional sobre direitos civis e os atos do comitê ostenta natureza de norma intermediária, e não pode contrariar o texto originário da Constituição, que estipula requisitos mínimos de moralidade e probidade”, disse.

Tarcísio Vieira - O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto deu o quinto voto contra Lula. Disse também que a Lei da Ficha Limpa se aplica ao petista, concordando com a proibição da propaganda eleitoral a partir da decisão.

Diante da celeridade que permeia os processos de registro, mormente por se tratar de candidato a presidente, impõe-se desde logo sua execução. Não sendo necessário aguardar os embargos de declaração [recurso], que não têm efeito suspensivo”, disse o ministro.

Rosa Weber - Presidente do TSE e última a votar, Rosa Weber acompanhou o relator para barrar Lula, dizendo “não ter dúvida quanto à concretização” de regras da Ficha Limpa que consideram inelegíveis políticos com condenação colegiada por crimes contra a administração pública.

“Embora as inelegibilidades possam ser constituídas a partir de decisões judiciais da justiça comum, a sua existência é declarada por essa justiça especializada. Quem declara é a Justiça Eleitoral, não entra no mérito do que foi decidido pela Justiça comum”, disse.

Ela também entendeu que a recomendação da ONU não tem força vinculante. A ministra, porém, divergiu da maioria, que proibiu Lula de fazer propaganda após a decisão do TSE – para ela, um candidato que ainda recorre ao STF ainda teria o direito de pedir votos em campanha.

PT protesta em nota

O PT divulgou nota no fim da noite desta sexta-feira (31) na qual afirma que a decisão do TSE de rejeitar a candidatura de Lula é uma "cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura".

Segundo a nota, diante da "violência" da decisão que barrou Lula, o PT "continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura".

“Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, diz a nota.

Defesa de Lula

Advogada Maria Claudia Bucchianeri - Na sessão, a defesa de Lula argumentou que o TSE deve seguir recomendação do comitê dos Direitos Humanos da ONU que recomendou a participação de Lula na disputa.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri afirmou que decisão do órgão “tem força impositiva, necessária e obrigatória”, citando casos semelhantes no México e na Espanha, em que candidaturas foram aprovadas a pedido do órgão.

Advogado Luiz Casagrande Pereira - Também em favor de Lula, o advogado Luiz Casagrande Pereira citou diversos casos em que o TSE reverteu decisões anteriores da Justiça Eleitoral que haviam rejeitado o registro de candidatura.

“São aproximadamente 1.500 candidatos no Brasil que se elegeram com registro indeferido. Todos eles estão a exercer o mandato”, afirmou o advogado. “O que o presidente Lula quer não é nada mais do que deram a 1.500 de 2010 para cá. Mas também não quer menos”, completou.

Contestações

Raquel Dodge, procuradora-geral da República - Antes dos votos dos ministros, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos não pode ser aplicada no caso. Segundo Dodge, o Brasil não promulgou acordo internacional que obrigue a obediência ao órgão.

“A defesa de direitos humanos que motivou a edição da Lei da Ficha Limpa. Foi fruto de inciativa popular, após ampla mobilização da sociedade civil, aprovada pelo Congresso e sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva”. A Ficha Limpa, disse Dodge, favorece a “democracia e a boa governança”. “A lei neste caso, ao invés de violar direitos fundamentais, as protege”, disse.

Advogada do partido Novo - Em nome do partido Novo, um dos que impugnaram a candidatura de Lula, a advogada Marilda Silveira também disse que decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU não obriga o Judiciário brasileiro. “O órgão reconhece expressamente que tem competência opinativa”, afirmou.

Advogado da coligação de Bolsonaro - Pela coligação do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que também contestou a candidatura, o advogado Tiago Ayres disse que não há possibilidade de aprovação futura do registro de Lula, em razão da condenação dele por órgão colegiado, o que o enquadra na Ficha Limpa.

“Não basta desejar algo muito, é fundamental que esse querer coincida com nossos valores e nossa higidez constitucional. Por mais que o ex-presidente deseje ser presidente da República, nossa constituição não admite essa pretensão”, disse o advogado.

Julgamento

Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), órgão colegiado, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações no TSE.

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para concluir o processo. Até lá, a expectativa é que ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º).

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

Recurso

A decisão do TSE ainda poderá ser objeto de recurso pela defesa à própria Corte ou ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF); nesta última hipótese, o petista já não poderá mais se apresentar como candidato.

Um eventual recurso da defesa ao STF só poderá ser encaminhado, por sorteio, a 7 dos 11 ministros da Corte, para relatar do caso. Estarão impedidos como relatores três ministros que participaram do julgamento no TSE (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber), além da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Estarão aptos a relatar o recurso, portanto, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

No recurso, a defesa pode pedir ao relator efeito suspensivo da decisão do TSE.

A decisão definitiva sobre a candidatura em caso de um eventual recurso no STF, porém, caberá ao plenário, formado por todos os 11 ministros da Corte.