NOVA proposta: auxílio fixo de R$1.200; veja quem poderá receber

O Projeto de Lei (PL) 2.099/20 prevê que o pagamento do auxílio emergencial para mães chefes de família, que paga R$ 1,2 mil por parcela, vire permanente. Atualmente, esse projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O aturo do projeto é o deputado Assis Carvalho (PT-PI).

Se o Projeto de Lei for aprovado, irá beneficiar as brasileiras provedoras de famílias monoparentais. Ou seja, serão beneficiadas as mulheres em que as famílias possuem ao menos um dependente menor de 18 anos e que não possuem cônjuge ou companheiro.

Ainda após análise da Câmara, o Projeto de Lei também será analisado pela Defesa dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 1,2 mil, voltado para as mães chefes de família, é necessário não ter emprego formal, ter mais de 18 anos, não ser beneficiário de programa previdenciário ou assistencial e não receber seguro desemprego ou programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família.

Também é necessário ter renda familiar por mês per capita de até meio salário mínimo, de R$ 522,50, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, de R$ 3.135. Entre os requisitos está ainda ser microempreendedora individual (MEI), trabalhadora informal, autônoma ou desempregada.

Veja quantas parcelas você receberá na prorrogação do auxílio

As parcelas extras do auxílio emergencial no valor de R$ 300 são válidas apenas para os beneficiários que já estão recebendo o benefício de R$ 600. No entanto, o número de parcelas depende de quando o trabalhador, que não faz parte do Bolsa Família, começou a receber o benefício no valor inicial.

As novas parcelas no valor R$ 300 começam a ser pagas somente após a conclusão das cinco parcelas iniciais de R$ 600. Novas inscrições não serão feitas, portanto, apenas quem foi aprovado para as parcelas de R$ 600 poderá receber as parcelas extras.

A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.

• Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
• Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
• Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
• Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.

Ex-prefeita 'ostentação' de Bom Jardim é novamente condenada à prisão

Foi publicada a decisão judicial que condena a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos fraudados, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha) também foi condenado no mesmo processo a oito anos e três meses de reclusão e multa de 194 dias-multa, cada dia-multa no valor de dois salários mínimos vigente ao tempo do fato. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Foram condenados, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo, a quatro anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e 54 dias-multa, cada qual no valor de um salário mínimo vigente ao tempo do fato. Também condenado no processo, por conduta inserida no Decreto-Lei nº 201/67, o empresário José Raimundo dos Santos, esposo de Lindoracy Costa, teve sua pena de dois anos de reclusão convertida em prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos para entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo juiz da execução, além da limitação de fim de semana. Esta pena consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado a critério do juízo da execução, durante o tempo da punição imposta (dois anos). “A materialidade delitiva, que comprova a união de desígnios dos réus, encontra-se nas planilhas obtidas a partir do processo que decretou o afastamento do sigilo bancário e fiscal deles, demonstrando a intensa e ilegal movimentação bancária entre as contas do Município e dos referidos acusados, o que infirma qualquer alegação deles de que não teriam nenhuma relação entre si e que não teriam responsabilidades pelas fraudes e desvios realizados”, argumenta o titular da Promotoria de Bom Jardim. Licitações Fraudadas Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as licitações fraudadas, que tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais de Bom Jardim. O pregão Presencial n° 37/2013 teve o valor contratado de R$ 670.476,40, em prol da empresa de Lindoracy Bezerra Costa, propriedade da ré de mesmo nome. Já o Pregão Presencial n° 27/2014, com valor de R$ 1.094.662,80, teve como vencedor a empresa J. Da S. Araújo Comércio, do réu Jonas da Silva Araújo. Testemunhas De acordo com as testemunhas ouvidas durante as investigações, o material objeto do contrato nunca foi distribuído para as escolas municipais, ou foi feito de forma insuficiente. Servidor do Ministério Público e membro do Conselho Tutelar de Bom Jardim afirmaram que, durante inspeções nas unidades de ensino, foi observado que era comum as crianças serem dispensadas mais cedo para casa devido à falta da merenda escolar. Ex-pregoeiro do município, Marcos Fae Ferreira declarou que os vencedores de todas as licitações do Município de Bom Jardim eram escolhidos por Beto Rocha e que os documentos dos processos licitatórios já eram entregues prontos para ele assinar. Por ter colaborado com as investigações, Marcos Fae recebeu o perdão judicial. O ex-pregoeiro de Bom Jardim afirmou, ainda, que Beto lhe disse que quem ganharia a licitação para o fornecimento de merenda escolar era a empresa de Lindoracy, acrescentando que, no período em que o processo licitatório foi publicado, não havia comissão de licitação formada. Os Acusados Na denúncia do Ministério Público, foram especificadas as participações de cada réu no esquema criminoso. Humberto Dantas – era o "prefeito de fato" do Município, conforme os depoimentos testemunhais, sendo ele o responsável por escolher os servidores do setor de licitação e de determinar o nome de quem seria a empresa vencedora dos certames; Lidiane Leite – era a prefeita do Município à época dos fatos, tendo conhecimento de todas as irregularidades cometidas na referida licitação, inclusive assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade dos certames e agindo de forma a impedir qualquer tipo de fiscalização por parte de terceiros, conforme depoimentos de testemunhas; Lindoracy Bezerra Costa e Jonas Da Silva Araújo – eram os proprietários das empresas ganhadoras dos certames mencionados. Tinham total conhecimento de que tais licitações foram realizadas ilegalmente, em desrespeito às regras constantes na Lei de Licitações. Tinham contato direto com Humberto Dantas, desde a licitação fraudulenta para saírem vencedores, até a forma encontrada para dispersar o dinheiro desviado. José Raimundo Dos Santos – Após a empresa de sua esposa ter vencido a licitação pelo Pregão Presencial n° 37/2013, ele ficou responsável por realizar transferências, diretamente para a conta-corrente de Humberto Dantas, dos valores irregularmente recebidos pela empresa Lindoracy Costa pelos serviços oriundos do referido contrato.

Casos ativos de Covid-19 sobem pelo 5º dia seguido no Maranhão e chegam a 3235

Nesta sexta-feira (27), os casos ativos chegaram a 3.235 casos, sendo 2.993 em isolamento domiciliar, 151 internados em enfermarias e 91 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os casos ativos representam aqueles em que os pacientes ainda estão com a doença. Com mais 344 novos casos registrados nesta sexta (27), o Maranhão chegou a 192.845 casos da doença. Também foram registradas nove mortes pela doença, elevando o número de óbitos para 4272. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dos novos casos confirmados, 66 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 33 em Imperatriz e 245 nos demais municípios do estado. Os novos óbitos foram registrados em Barreirinhas (1), Chapadinha (1), Santa Inês (1), São Luís (1), Balsas (2) e Coroatá (3).  O número de profissionais da saúde que foram infectados pela Covid-19 subiu para 4.195. Destes, 4.100 já se recuperaram e 72 morreram. O Maranhão tem ainda 7421 casos sob suspeita e 346.765 foram descartados. Também já foram realizados 452.573 testes para a doença (rede pública + privada). Faixa etária dos pacientes 0 a 9 anos - 5.412 casos 10 a 19 Anos - 14.061 casos 20 a 29 Anos - 30.887 casos 30 a 39 Anos - 39.884 casos 40 a 49 Anos - 31.779 casos 50 a 59 Anos - 22.397 casos 60 a 70 Anos - 16.695 casos Mais de 70 - 15.542 casos Não informado - 16.188 casos Percentual de casos por sexo Masculino - 44% Feminino - 56% Taxa de ocupação de leitos de UTI Leitos de UTI para a Covid-19 na Grande São Luís Total de leitos de UTI - 89 Leitos ocupados de UTI - 28 % de ocupação das UTIs - 31,46% Leitos clínicos para a Covid-19 na Grande São Luís Total de leitos - 135 Leitos ocupados - 42 Porcentagem de ocupação - 31,11% Leitos de UTI para a Covid-19 em Imperatriz Total de leitos - 32 Leitos ocupados - 15 Porcentagem de ocupação - 46,88% Leitos clínicos para a Covid-19 em Imperatriz Total de leitos - 81 Leitos ocupados - 23 Porcentagem de ocupação - 28,40% Leitos de UTI para a Covid-19 nas demais regiões Total de leitos - 148 Leitos ocupados - 26 Porcentagem de ocupação - 17,57% Leitos clínicos para a Covid-19 nas demais regiões Total de leitos - 353 Leitos ocupados - 29 Porcentagem de ocupação - 8,22% Curados da Covid-19 Graciliano tem 68 anos passou dois meses internado, mas teve alta da Covid-19 Divulgação/SES Após passar dois meses internado com a Covid-19, o idoso Graciliano Pereira dos Santos recebeu uma grande festa por se recuperar da doença e receber alta no Hospital Dr. Genésio Rêgo, em São Luís. A comemoração contou com a participação de familiares e da equipe médica do hospital. Aos 68 anos, Graciliano é aposentado e ficou conhecido pelo seu carisma com todos os profissionais de saúde. Aos 101 anos, Regina Coelho Guiné venceu a Covid-19 no Maranhão. Julyane Galvão/Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) Aos 101 anos, a idosa Regina Coelho Guiné foi mais uma maranhense que venceu a Covid-19 em São Luís. Os sinais iniciais de infecção pela doença como febre e indisposição, foram percebidos por um dos filhos da idosa. Dona Regina passou por um exame de testagem onde foi comprovado o diagnóstico. Após o tratamento, a resposta imunológica foi surpreendente e chamou a atenção dos médicos e familiares da idosa, já que ela estava em recuperação de uma cirurgia no fêmur. Luzia Angelita tem 73 anos e agradeceu os profissionais de saúde após receber alta da Covid-19 Divulgação/HUUFMA Luzia Angelita Costa Almeida, de 73 anos, recebeu alta da Covid-19 e reencontrou a família após 90 dias internada no Hospital Universitário da UFMA, em São Luís. A paciente foi a segunda pessoa com Covid-19 a dar entrada no hospital e também era a que estava a mais tempo internada. Segundo o HUUFMA, o tratamento da idosa exigiu diversos esforços da equipe de saúde, além da força e superação da paciente para vencer as dificuldades. Flávia recebe abraço após receber alta da Covid-19 no Hospital Universitário, em São Luís Divulgação/HUUFMA Flávia Cristina Abreu de Almeida, de 49 anos, recebeu alta com grande festa no Hospital Universitário, em São Luís. Ela ficou 34 dias internada com a Covid-19 e saiu chorando e agradecendo os profissionais de saúde. A maranhense foi a última pessoa internada em uma das duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que o HUUFMA mantinha apenas para pacientes com Covid-19, e que foi desativada. Após quase dois meses internada, paciente de 61 anos vence o coronavírus no Maranhão Divulgação Após ficar internada durante um mês e 22 dias, a paciente Celma Rodrigues, de 61 anos, ganhou uma nova vida depois de receber alta do Hospital Dr. Genésio Rêgo. Quando ela deu entrada no hospital, seus pulmões estavam com 92% de comprometimento. Ao todo, foram 31 dias internada em um leito de UTI e outros 21 dias na enfermaria até vencer a Covid-19.

NOVO projeto confirma auxílio de R$800 a partir de janeiro

O Programa Seguro Família, benefício que pretende liberar pagamentos de R$800 a partir de 1º de janeiro de 2021, garante recursos para a parte da população em situação financeira desfavorável.

De acordo com o texto:

• o valor pago aos beneficiários não poderá ser menor do que 80% do salário mínimo vigente (R$1.045);
• O valor correspondente, hoje, seria no valor de R$800 por família.

O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.

“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”, diz o texto do projeto.

O benefício terá duração de até doze meses, podendo ser prorrogado, a pedido do beneficiário e a critério do Poder Executivo.

O benefício será considerado como renda não-tributável para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.

De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), “diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, afirmou.

Quem poderá receber o Seguro Família?

De acordo com o PL 2910/2020, para receber os R$800 do Programa Seguro Família, será necessário que o cidadão cumpra os seguintes requisitos:

• ter mais de dezoito anos de idade;
• possuir CPF ativo;
• não tenha emprego formal ativo;
• renda familiar mensal seja: per capita, de até meio salário-mínimo; ou total, de até três salários mínimos R$ 3.135,00;
• que, no ano anterior ao pedido, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
• comprove frequência escolar dos filhos menores de quatorze anos;
• comprove frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional;
• não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
• não esteja recebendo seguro-desemprego;
• não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
• não receba benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.

Além disso, para recebimento do Seguro Família, a pessoa não poderá ter emprego formal, no entanto, poderão se inscrever:

• Microempreendedor Individual (MEI);
• Trabalhadores informais autônomos ou desempregados, intermitente inativo, inscritos no CadÚnico;
• Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;

Documentos que podem ser exigidos

Para recebimento do Seguro Família, será necessário que se apresente três documentos:

• Tentativa prévia de realocação no mercado de trabalho por meio do cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine);
• Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;
• Frequência em curso de alfabetização ou qualificação profissional.

O Projeto de Lei está em trâmite na Câmara dos Deputados. Para visualizar o projeto na íntegra, acesse: PL  2910/2020

Maranhão tem terceira alta de novos casos de Covid-19 e chega 190 mil registros da doença

O Maranhão registrou 385 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira (18), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). É a terceira alta consecutiva. Agora o total de casos chega a 190.321 com 4203 óbitos pela doença. Dos novos casos confirmados, 102 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 17 em Imperatriz e 266 nos demais municípios do estado. Além disso, oito novos óbitos foram registrados em Governador Nunes Freire (1), Vitorino Freire (1), São João dos Patos (1), Timon (1), Pedreiras (1), Vila Novas dos Martírios (1) e São Luís (2). Quanto ao número de recuperados, o Maranhão chegou a 183.449.

O Maranhão tem ainda 4951 casos sob suspeita e 338.818 foram descartados. Também já foram realizados 442.171 testes para a doença (rede pública + privada). Faixa etária dos pacientes 0 a 9 anos - 5.368 casos 10 a 19 Anos - 14.006 casos 20 a 29 Anos - 30.793 casos 30 a 39 Anos - 39.752 casos 40 a 49 Anos - 31.672 casos 50 a 59 Anos - 22.309 casos 60 a 70 Anos - 18.018 casos Mais de 70 - 14.078 casos Não informado - 14.325 casos Percentual de casos por sexo Masculino - 44% Feminino - 56% Taxa de ocupação de leitos de UTI Leitos de UTI para a Covid-19 na Grande São Luís Total de leitos de UTI - 89 Leitos ocupados de UTI - 35 % de ocupação das UTIs - 39,33% Leitos clínicos para a Covid-19 na Grande São Luís Total de leitos - 135 Leitos ocupados - 55 Porcentagem de ocupação - 40,74% Leitos de UTI para a Covid-19 em Imperatriz Total de leitos - 32 Leitos ocupados - 14 Porcentagem de ocupação - 43,75% Leitos clínicos para a Covid-19 em Imperatriz Total de leitos - 81 Leitos ocupados - 16 Porcentagem de ocupação - 19,75% Leitos de UTI para a Covid-19 nas demais regiões Total de leitos - 148 Leitos ocupados - 35 Porcentagem de ocupação - 23,65% Leitos clínicos para a Covid-19 nas 6emais regiões Total de leitos - 353 Leitos ocupados - 45 Porcentagem de ocupação - 12,75% Curados da Covid-19.

Covid-19: Hospital de Campanha de Açailândia é desativado após 4 meses de funcionamento

A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nessa quinta-feira (15). A unidade começou seus atendimentos em maio e foram atendidos pacientes de diversos municípios maranhenses, entre eles, Itinga, Buriticupu, São Pedro da Água Branca, Imperatriz, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios, Bom Jesus das Selvas e também Açailândia. Com o fechamento do Hospital de Campanha de Açailândia, os pacientes que precisarem de internação passarão a ser regulados para unidades estaduais de saúde instaladas nos municípios próximos, como o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz. Mais de 250 profissionais atuaram na unidade até sua desativação, desde auxiliares de serviços gerais, assistentes sociais, enfermeiros, médicos, além de farmacêuticos, fisioterapeutas, maqueiros, nutricionistas e psicólogos. Nas últimas 24 horas, o Maranhão registrou 500 novos casos de infecção pelo novo coronavírus, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nessa quinta-feira (15). Desde o início da pandemia, o estado já registrou 180.154 casos confirmados e 3.906 mortos pela doença. Dos novos casos, 105 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 32 em Imperatriz e 363 nos demais municípios do estado. Ao todo, 173.441 pessoas já estão recuperadas da doença no estado. Até o momento, o Maranhão possui 3.998 casos sob suspeita.

Policial militar do MA é preso após se recusar a pagar conta de bar na Zona Leste de Teresina

  O policial militar do Maranhão Lennonwathson Silva Barros, de 26 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (15) após, segundo a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), se recusar a pagar a conta em um bar localizado na Avenida Homero Castelo Branco, no Bairro Jóquei, Zona Leste de Teresina. O valor da comanda não foi divulgado. Procurada pelo blog FALCÃO NOTÍCIAS, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que não tinha conhecimento do caso e informou que ainda vai se pronunciar sobre a conduta do policial. O bar também foi procurado, mas afirmou que não vai se pronunciar sobre o ocorrido. De acordo com a PM-PI, funcionários do estabelecimento chamaram a polícia depois do policial se recusar a pagar a conta e ao perceberem que ele estava armado. Após a prisão, uma arma com nove munições intactas, foi apreendida com o policial. Arma sem registro e munições apreendidas pela PM com o suspeito "Os policiais que atenderam a ocorrência ainda tentaram mediar uma negociação, mas ele não quis pagar a conta. A arma dele também não tinha registro nenhum", informou a tenente-coronel Joseline Feitosa, comandante do 5° Batalhão da PM. O policial foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina. 

Lennonwathson Barros foi condenado pela Justiça do Piauí em 2018 por embriaguez ao volante. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em julho de 2016, o acusado estava em um bar ingerindo bebida alcoólica, quando discutiu com algumas pessoas, sacou a pistola e efetuou disparos para o alto. Em seguida, ainda segundo a denúncia do MP, o policial pegou o carro e saiu com ele na Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul de Teresina, até ser abordado pela Polícia Militar. "Solicitado a entregar a arma, o acusado não o fez e prosseguiu no veículo até ser abordado por outra equipe da PM, que o deteve, dominou e desarmou", diz a denúncia. O MP também acusou Lennonwathson Barros por disparar arma de fogo em via pública, mas o juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz absolveu o acusado por esse crime, declarando que a prática não foi comprovada. "Tendo em vista que não há nenhuma testemunha que afirme ter visto o acusado efetuar os disparos, além disso, não foi encontrada nenhuma cápsula referente ao disparo da arma de fogo", declarou o magistrado. O policial foi condenado a seis meses de detenção, a serem cumpridos em regime aberto. O juiz determinou que ele poderia recorrer da sentença em liberdade.

DPU solicita recolhimento do dinheiro em circulação após BC descumprir regra em relação ao tamanho das cédulas

Banco Central deve retirar nota de R$ 200 de circulação ou pagará multa diária de R$ 50 mil

O Banco Central do Brasil deverá retirar de circulação a nota de R$ 200, de acordo com um pedido protocolado através de uma ação civil pública pela Defensoria Pública da União (DPU).

A DPU pretende inviabilizar o uso da cédula lançada recentemente no mercado financeiro brasileiro, alegando que “falta acessibilidade” em relação ao tamanho da nota de R$ 200, que possui a mesma medida que a nota de R$ 20.

Dessa forma, a cédula deverá ser retirada de circulação pouco tempo depois de ser lançada pelo Banco Central do Brasil no mercado. Além disso, caso o projeto não seja revisto pelo órgão, a ação civil pública prevê o pagamento de uma multa diária fixada em R$ 50 mil.

Nota de R$ 200

O pedido apresentado pela DPU na Justiça, de retirar a nota de R$ 200 de circulação, foi solicitado devido ao tamanho da cédula, que  não obedece aos critérios das demais notas lançadas anteriormente pelo Banco Central.

Desse modo, a circulação deverá ser suspensa em todo o país enquanto a cédula de R$ 200 apresentar o mesmo tamanho que a nota de R$ 20. Ao mencionar a “falta de acessibilidade”, o DPU faz referência ao uso do dinheiro por pessoas que possuem deficiência visual.

Assim, com tamanhos diferenciados, deficientes visuais conseguiam identificar as notas de acordo com suas medidas, até então. Porém, como a nota de R$ 200 e de R$ 20 possuem medidas iguais, a cédula lançada em setembro de 2020 pelo BC pode confundir pessoas que distinguem o dinheiro através do tamanho.

Além de mencionar a dificuldade de distinção entre a nova nota de R$ 200 e a de R$ 20, o documento apresentado pela DPU fala em “exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade”.

“A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública.”

Multa de R$ 50 mil

A ação civil pública apresentada pela DPU contra o Banco Central do Brasil pede que a nota de R$ 200 seja retirada de circulação, ou uma multa diária de R$ 50 mil deverá ser paga pela instituição após a inobservância do detalhe dos tamanhos diferenciados entre as cédulas.

Sendo assim, o BC pode retirar as cédulas que foram colocadas em circulação ainda no dia 2 de setembro de 2020. Além disso, o documento prevê que a produção da nova cédula seja interrompida, até que o tamanho da nota seja corrigido de acordo com as demais em circulação no país.

Antes da ação civil pública, o Banco Central havia apresentado sua defesa, alegando que a nota de R$ 200 teve o mesmo tamanho que a de R$ 20 devido ao “curto espaço de tempo” para a produção da cédula.

Dessa forma, a DPU espera que as notas de R$ 200 que se encontram em circulação sejam retiradas pelo BC. Enquanto isso, a ação protocolada impede ainda a criação de outras novas cédulas com tamanho igual as notas que já estão em circulação no Brasil.

137 casos de câncer de mama foram diagnosticados no Maranhão

 

Os dados são da Secretária de Estado da Saúde (SES), que informa, ainda, que em 2018 e 2019, o estado notificou, respectivamente, 450 e 665 casos. O órgão também diz que investiu na descentralização dos serviços de mamografia nos últimos anos, especialmente para garantir a detecção e o diagnóstico da doença às mulheres maranhenses. Hoje em dia, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) dispõe de aparelhos nos municípios de São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Coelho Neto, Imperatriz, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Timon, Tumtum, Santa Inês e São Jorge Patos. A SES apoia os municípios na busca de casos de câncer de mama em mulheres entre 50 e 59 anos. Para casos suspeitos e confirmados, essas mulheres recebem atendimento na rede estadual, que oferece exames de mama, exames diagnósticos por meio de mamografia, ultrassom mamária, biópsia, pulsação mamária, farmoterápicos, cirurgia, quimioterapia e radioterapia. O câncer de mama é o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil e é a segunda causa de todas as mortes de mulheres no país, atrás somente das doenças do sistema circulatório. Entretanto, se diagnosticado na fase inicial e tratado de forma adequada pode reduzir significativamente a necessidade da retirada dos seios (masectomia). No mês do Outubro Rosa, o objetivo do órgão é realizar mais de 6,5 mil consultas com mastologia e exames de mamografia na faixa etária para rastreamento, que é de 40 a 69 anos. Com o tema “Prevenção Salva Vidas, conheça seu corpo”, a Campanha Outubro Rosa visa a conscientização para a prevenção e o tratamento do câncer de mama. O movimento é internacional e surgiu na década de 1990, com iniciativas para estimular a participação da população, de empresas e de entidades. Câncer de mama: 62% esperam fim da pandemia para consultas e exames Uma pesquisa feita com 1.400 mulheres a partir dos 20 anos mostra que 62% estão esperando a pandemia acabar para retomar consultas médicas e exames de rotina para detecção de câncer de mama. O levantamento feito pelo Ibope, em conjunto com a farmacêutica Pfizer, mostra que o índice é ainda mais alto a partir dos 60 anos, chegando a 73% das mulheres. A realização anual de mamografia para mulheres a partir de 40 anos é importante. Isso porque o diagnóstico precoce do câncer de mama é fundamental. Se detectado ainda no começo, a chance de cura é de 95%. O câncer de mama não tem uma única causa. Fatores como idade, questões hormonais, história reprodutiva, aspectos comportamentais e ambientais estão relacionados ao aumento do risco de desenvolver a doença.

Candidato à prefeito em Arari é condenado por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral condenou o candidato à prefeito de Arari, Rui Filho (PTB), por propaganda eleitoral antecipada em duas postagens feitas pelas redes sociais. A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O candidato fez as postagens no Instagram e no Facebook, em 14 de setembro, com as frases 'Um ótimo dia 14', em branco e amarelo, fazendo alusão ao número de urna do candidato e com a frase 'Rui Filho, continuar para avançar'. A legislação eleitoral só permite esse tipo de propaganda a partir do dia 26 de setembro. O pedido do MP foi realizado em 4 de outubro, por meio de Representação Eleitoral formulada pela promotora da Justiça Eleitoral, Patrícia Fernandes Gomes Costa. Ela disse, que embora não tivesse pedido explícito de voto, as curtidas e os comentários positivos na postagem, revelam que o objetivo de conseguir votos pode ter sido atingido. A decisão determinou que os posts sejam removidos em até 48 horas, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 5 mil. Além disso, o candidato foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil, por conta da ilegalidade.

Três crianças da mesma família se afogam na praia do Calhau em São Luís

Três crianças da mesma família se afogaram no fim da tarde desta segunda-feira (12), na praia do Calhau, em São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), logo após o acidente, duas crianças com 9 e 11 anos, conseguiram ser resgatadas com vida e um menino de 8 anos morreu. Segundo os Bombeiros, todas as vítimas são irmãos. O menino de 8 anos chegou a ficar desaparecido no mar por alguns minutos. Um trabalho de busca foi realizado com a ajuda do Centro Tático Aéreo e ele foi localizado no início da noite. A criança foi resgatada em estado grave e recebeu atendimento médico imediato de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que estava no local. Ele não resistiu a acabou morrendo. O trabalho de resgate chamou a atenção e atraiu inúmeros curiosos que estavam na praia do Calhau, no momento do acidente.

Em São Roberto centenas de mulheres participaram do Movimento Mulheres do 12 realizado nesse sábado, 10 de outubro

O encontro mostrou toda a força e o amor dessas guerreiras em prol de ações concretas, políticas  públicas e uma melhor qualidade de vida para todos.

Como forma de conscientizar as mulheres sobre o câncer de mama precoce, uma linda e emocionante homenagem foi realizada para mulheres que enfrentaram essa doença. 

Aqui a mulher tem voz, a mulher tem vez, pois sabe que São Roberto pode mais!!

Preso suspeito de participar de 'sapatinhos' no interior do Maranhão

Nesta sexta-feira (9), a Polícia Civil do Maranhão prendeu um homem pelo crime de extorsão mediante sequestro, na modalidade conhecida como 'sapatinho'. A prisão foi feita na cidade de Presidente Dutra, a 347 km de São Luís. O 'sapatinho' ocorre quando a vítima da ação criminosa é um funcionário de instituição financeira que, sob ameaça, é forçado a retirar valores da própria instituição e entregar ao sequestrador. Segundo a Polícia Civil, o homem preso nesta sexta é suspeito da prática dessa modalidade criminosa contra funcionários do Banco Bradesco, na cidade de Paraibano, a 502 km de São Luís. Ainda de acordo com a polícia, esse é o segundo integrante do grupo atuante no estado, que é identificado e preso pelo Departamento de Combate ao Crime Contra Instituições Financeiras (DCRIF), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). As investigações continuam para identificar e prender outros possíveis integrantes da quadrilha. Após o cumprimento do mandado de prisão temporária, expedido pelo juízo criminal da Comarca de Paraibano, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Jovem dirigindo carro embriagado mata duas mulheres em Açailândia

Na madrugada desta quinta-feira (8), no município de Açailândia, na região Tocantina, duas mulheres morreram em um acidente na altura do Km 674 da BR-222, trecho urbano da cidade. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi causado por um condutor de 18 anos, que não possuía habilitação e dirigia por influência de álcool. De acordo com a PRF, um veículo Toyota/Corolla de cor preta colidiu na traseira de uma Honda/Pop 100 de cor preta. A motocicleta era ocupada por Patricia de Melo, 49 anos, natural de Castanhal/PA e Cristiane Ribeiro Rodrigues, 33 anos, natural de Luzilândia/PI. As duas morreram no local. O Corolla era dirigido pelo jovem de 18 anos, que não possuía CNH e apresentava sintomas de embriaguez. Os policiais realizaram o teste do bafômetro, que acusou índice de 0,71 mg/L, configurando crime de trânsito de dirigir sob a influência de álcool. Diante da apuração, a PRF prendeu e encaminhou o autor do crime para a Delegacia da Polícia Civil em Açailândia.

Prefeito Seliton Miranda recebe uma verdadeira onda de adesões no Povoado Três Rios

No último final de semana, o prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Séliton Miranda (PDT), e seu candidato a vice, Eudes, estiveram acompanhados de sua comitiva visitando os moradores do Povoado Três Rios.

Seliton, que protagonizou uma excelente gestão no município, busca a reeleição e vem visitando diversas localidades. A cena que se vê é sempre a mesma: o apoio massivo da população. O nome do prefeito é o favorito no município, e visto como aquele que dará continuidade ao progresso em São Raimundo do Doca Bezerra. 

A visita foi produtiva para o grupo e diversas pessoas reafirmaram a vontade de continuar o progresso na cidade. Na oportunidade, um significativo ato de demonstração de apoio ao prefeito se seguiu pelas ruas do povoado. Veja as imagens:

Séliton Miranda realiza grande arrastão em São Raimundo do Doca Bezerra

O prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Séliton Miranda (PDT), continua a todo vapor com sua agenda de campanha e, no último sábado (03), fez contato direto com os eleitores durante um grande arrastão pelas ruas da cidade.

Acompanhado de seu candidato a vice, Eudes Silva (PL), de apoiadores, simpatizantes, além de candidatos a vereadores do município, o atual gestor protagonizou uma das maiores movimentações políticas da história de São Raimundo do Doca Bezerra com expressiva participação popular. 

Séliton Miranda vai em busca da reeleição para mais quatro anos de trabalho em São Raimundo do Doca Bezerra e possui amplo apoio popular. "Hoje foi um dia pra ficar na história da nossa cidade. O apoio do povo mostra que estamos no caminho certo e sairemos vitoriosos, porque o povo quer a continuidade do nosso trabalho. Juntos venceremos, juntos continuaremos nessa luta!", comentou o prefeito Séliton Miranda.

Jovem de 29 anos morre após colidir com caminhão na BR-010 no MA

Uma jovem identificada como Stephanny Cardoso Lima, de 29 anos, morreu na manhã desse domingo (4) após o seu veículo de passeio colidir com um caminhão tipo cegonha na BR-010, em Campestre do Maranhão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 9h desse domingo, a motorista Stephanny Cardoso transitava no sentido decrescente da rodovia (Imperatriz a Porto Franco), quando o seu veículo invadiu a contramão de direção na altura do Km 169 da BR-010, vindo a colidir frontalmente com a carreta que seguia no sentido contrário. A força do impacto causou a morte da jovem minutos depois. A carreta saiu de pista após o impacto. Oito caminhonetes que eram transportadas ficaram danificadas. Uma equipe da PRF situada na cidade de Porto Franco, a 720 km de São Luís, realizou perícia no local com intuito de esclarecer o motivo que levou o veículo pequeno a invadir a contramão. 

Até o momento foi descartada uma possível manobra de ultrapassagem do carro, porém a causa ainda está sendo investigada.

Flávio Dino afirma que provavelmente não haverá retomada das aulas da rede estadual este ano

Nesta sexta-feira (2), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCDoB), afirmou em entrevista coletiva que não é viável o retorno das aulas presenciais na rede estadual este ano. A maioria das famílias e dos profissionais de educação continuam inseguros e não desejam a retomada das aulas nesse momento. O cenário para 2021, é recuperar a perda de conteúdo dos alunos da rede estadual, fazendo uma espécie de revisão para os estudantes do 9° ano do ensino fundamental das redes municipais e eventualmente das redes particulares. Sobre o coronavírus, segundo o governador, o estado está há 105 dias consecutivos com taxa de contágio abaixo de 1 em relação ao vírus, trajetória declinante aos casos ativos, desde o ápice da pandemia no primeiro semestre deste ano. No que se refere a óbitos, já algumas semanas o Maranhão permanece no patamar da estabilidade baixa, se mantendo na média móvel, porém continua a haver perdas. De acordo com Flávio Dino, o governo vai disponibilizar a 2° fase do inquérito sorológico, realizado pela Secretária de Estado da Saúde (SES), para verificar a imunidade coletiva, que se dá quando grande parte da população já teve contato com o vírus e desenvolveu imunidade. Ou seja, criou uma barreira natural à propagação do vírus. “Lembrando que o inquérito sociológico não é uma análise censitária, nós não testamos a população inteira. Infelizmente no Brasil não houve condições para isto e praticamente nenhum país do mundo conseguiu fazer por uma série de problemas, como deficiência de produção de testes”, explicou o governador. Os dados do inquérito sorológico, segundo o governador, vão dar uma estimativa do quadro real do coronavírus no Maranhão, que é fundamental para definir a conduta do estado no primeiro semestre de 2021, no que se refere a prevenção e as medidas assistenciais. Flávio Dino ressaltou que o inquérito será feito entre os dias 19 e 30 de outubro. Serão cinco mil pessoas testadas em 66 municípios. “Nós estamos buscando condições de resistir a uma eventual ascensão de indicadores epidemiológicos, estamos trabalhando para que não ocorra, daí a necessidade da segunda fase do inquérito sociológico”, ressalta. Sobre a produção de vacina contra o novo coronavírus, o governador apontou que só é possível ter no Brasil, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a técnica, de modo que não é possível nenhum estado brasileiro comprar vacinas que não existem ainda. “É importante que nós não nos vinculemos as esperanças que ainda não são concretas, quando a vacina chegar, nós vamos saber qual vai ser a política federal para vacinação. E vamos adotar tudo que for necessário para ela chegar a população maranhense”, garante. Ainda durante a coletiva, o governador destacou o desempenho dos postos de trabalho no Maranhão, entre os meses de janeiro e agosto de 2020, e ponderou o fato de que o estado está na terceira posição no que se refere ao saldo positivo de empregos no Brasil, mesmo diante do cenário da Covid-19. Coronavírus no Maranhão Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgados nessa quinta-feira (1º), o Maranhão registrou 631 novos casos de infecção pela Covid-19 e 10 óbitos, sendo que apenas uma morte aconteceu nas últimas 24h, na cidade de Palmerândia. As demais foram em dias ou semanas anteriores e aguardavam resultado de exame laboratorial. Desde o início da pandemia, o estado já registrou 174.195 casos do novo coronavírus e 3.766 mortes pela doença. O número de recuperados pela doença subiu e chegou a 165.576. Dos novos casos registrados nessa quinta-feira, 101 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 42 em Imperatriz e 488 nos demais municípios do estado. O estado possui 4.853 casos ativos e 5.032 casos sob suspeita.

MENSAGEM DE ANIVERSÁRIO DO BLOG FALCÃO NOTÍCIAS AO PREFEITO SELITON MIRANDA

Hoje, é um dia especial para os São Raimundenses que registram e parabenizam por mais um ano de existência o seu gestor SELITON MIRANDA.

Feliz Aniversário, que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria, que lhes darão a receita ideal de como viver a vida, aproveitando o melhor que ela tem a oferecer.

Que as conquistas do passado lhe tragam à lembrança, não só alegrias, mas também a força e o entusiasmo para superar eventuais obstáculos e implementar os mais importantes projetos para o futuro como vem fazendo com maestria na nossa querida SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Continue mudando a forma de fazer política em nossa cidade, administrando com transparência, cuidando dos bens e das causas públicas e respeitando a todos sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem comum de forma coletiva e ampliada.

Que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol da sua terra e da sua gente. Prestar homenagem a alguém que tem sido muito mais do que um chefe, tem sido um amigo e um professor. Você possui Prefeito o dom da liderança, essa combinação poderosa entre estratégia e caráter, mas sem dúvida, o que mais se destaca em você é o seu caráter! A maior habilidade de um líder é desenvolver habilidades extraordinárias em pessoas comuns tem sido assim a marca de sua gestão.

Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma cidade cada vez melhor.

Muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade! São os sinceros votos de um povo que continua acreditando numa SRDB-MA cada vez melhor para todos. Uma homenagem do BLOG FALCÃO NOTÍCIAS EM NOME DE DAVI CDS e de todos que fazem parte da nossa querida SÃO RAIMUNDO.

Conheça a história do Candidato a Vereador Pedro Neto de São Roberto-MA

Nascido no Piauí, vindo de uma família humilde, Pedro Neto é o segundo filho mais velho entre 4 irmãos. Com uma infância simples pôde construir valores sólidos, responsabilidade e a consciência de enxergar o próximo.

Ao adentrar à adolescência, por meio do esporte, teve a oportunidade de virar atleta profissional, atuando como jogador de futebol em alguns times, o que lhe possibilitou conhecer outros países, adquirir experiência de vida e cultura. 

Após a alguns anos conheceu Fernanda, mulher por quem se apaixonou e casou, e quem proporcionou a ida dele para São Roberto.

Quando chegou à cidade, sentiu-se acolhido e isso criou nele apreço pelo lugar e pelas pessoas. Essa boa relação resultou em algumas ações de cunho cultural e social, uma delas foi a criação do Bloco Kids Folia, um bloco de carnaval para as crianças, na tentativa de promover alegria e diversão para a criançada, público que não dispõe de muitas opções de lazer na cidade. 

Adiante, também procurou ao longo dos anos estar presente de algum modo na vida das pessoas, não só em datas especiais, mas também nas situações cotidianas, sempre disposto a contribuir. 

Depois de algum tempo atuou na Administração Pública como secretário de Saúde e pela percepção de quão gratificante é poder fazer algo positivo na vida de alguém, decidiu pela candidatura a vereador. 

Pedro tem reiterado que dedicará seu tempo e seus esforços, se eleito, para propor projetos de lei que beneficie a juventude, fermentando o esporte e a cultura; às famílias, que movimentam a economia do município por meio da agricultura e demais projetos que ajudem no crescimento da cidade, fazendo um mandato participativo, pra representar, de fato, os cidadãos. 

Assim, ele segue mais um capítulo de sua história que tem sido vivenciada com muitos desafios, experiências das mais diversas, e o melhor: muito apoio e carinho por onde passa. 

Pedro, atualmente, é Educador Físico, casado com a Dentista Fernanda Oliveira, pai de dois filhos frutos dessa união, empresário, e candidato a Vereador pelo PCdoB, com o número 65555.