O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai investigar a conduta dos policiais militares que conduziram duas crianças amarradas em cordas para uma delegacia em Caxias, localizada a 275 km de São Luís. O caso aconteceu na última sexta-feira (8). Três do sete promotores públicos de Caxias já estão acompanhando o caso. Segundo o MPMA, o órgão vai aguardar a conclusão das investigações feitas pela polícia sobre o caso, para em seguida, iniciar as investigações em relação a conduta dos policiais. “A gente vai ter todo um esforço e não vai se furtar de forma alguma para que não seja observado o princípio integral da proteção em favor desses meninos, do jeito que diz lá na nossa Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou Cristiane Carvalho, promotora da Infância e Adolescência. As duas crianças de 9 e 10 anos já estão recebendo apoio psicológico, assistidas pelo Conselho Tutelar. Após a repercussão do caso, os policiais que apareceram nas imagens conduzindo as crianças foram afastados pelo Comando-Geral da Polícia Militar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças jamais deveriam ter sido levadas em um camburão para a delegacia e sim, para o Conselho Tutelar ou ser entregue para os pais. Segundo os policiais envolvidos, as crianças foram conduzidas e amarradas pois haviam sido pegas roubando uma residência em Caxias. De acordo com as investigações do Conselho Tutelar, foi apurado que os meninos não estavam roubando e que eles haviam entrado no lugar por curiosidade. “Criança é curiosa e aí eles foram entrar na casa para curiar e quando eles foram sair e uma pessoa já viu eles saindo e já empurrou eles para dentro e foi que começou toda essa história de dizer que as crianças estavam roubando”, disse Anderson Feitosa, conselheiro tutelar de Caxias. O secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, determinou uma apuração rigorosa desse caso e defende a expulsão dos policiais militares. “Os policiais já foram afastados, estão respondendo a inquérito militar e serão julgados. Diante da gravidade do fato é caso para expulsão da corporação, já que cabe a Polícia Militar zelar pela integridade física e pela dignidade das pessoas de acordo com a lei e de acordo com a declaração universal dos direitos humanos. No caso daquelas crianças elas foram violadas na integridade física e na dignidade delas, e isso a legislação brasileira é bastante clara, tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente como Súmula do STF”, pontuou.
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