Inscrições do Programa Cheque Minha Casa encerram dia 31

Pelo programa, as famílias serão beneficiadas com o valor de R$5.000,00

Foto: Divulgação

As inscrições do Programa Cheque Minha Casa encerram nesse domingo (31) e podem ser feitas pela internet. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e é destinado às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais. Devido às fortes chuvas que caíram em São Luís, será estendido às famílias atingidas.

Alonso Ferreira beneficiados na primeira edição (Foto: Handson Chagas)

O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, em reunião com diversos órgãos estaduais e municipais para tratar de ações emergenciais e integradas para garantir mobilidade urbana, assistência social e moradia para os atingidos.

“Estamos convocando todas as pessoas que sofreram danos e avarias em suas casas, por conta das chuvas e alagamentos que se inscrevam no Programa Cheque Minha Casa, pelo endereço: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br. Essa é uma forma que o governo adotou para minimizar os impactos causados pelo intenso período chuvoso na capital maranhense”, afirma o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.

As inscrições terminam dia 31 de março de 2019 e a partir do dia 12 de abril, as pessoas poderão fazer a consulta cadastral pelo site Cheque Minha Casa. Pelo programa, as famílias serão beneficiadas com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

O benefício é destinado para a compra de material de construção, visando a reforma, a ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas.

Secretário da Secid em visita a beneficiária do Cheque Minha Casa da primeira edição (Foto: Jasf)

Estado é condenado a indenizar moradores que tiveram casa invadida por policiais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou o Estado do Maranhão a indenizar em R$ 50 mil reais, os moradores de uma residência que tiveram o imóvel invadido por engano durante uma ação realizada pela Polícia Militar em setembro 2014, em São Luís. Ao invadir a casa, os moradores relataram que os policiais danificaram o portão acesso principal e a porta da residência, e ainda causaram desordem no interior do imóvel justificando que estavam cumprindo um mandado de busca e apreensão. Ao realizar a assinatura do mandado, o proprietário da casa verificou que o endereço que constava nos documentos não era o dele. De acordo com a ação, os moradores da residência se sentiram humilhados com a situação. Com isso, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís condenou o estado ao pagamento da indenização, que corresponde a R$ 50 mil, sendo R$ 10 mil para cada um dos autores. Além disso, o Estado foi condenado a pagar uma multa de R$ 450 reais por danos materiais. Segundo o desembargador José Ribamar Castro, não houve por parte dos agentes o cumprimento devido da ordem judicial, uma vez que nenhuma das pessoas que morava na casa tinha o nome nos documentos expedidos.

Recadastramento biométrico será obrigatório em mais 10 cidades no MA

Os eleitores das cidades de Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto serão obrigados a realizar o recadastramento biométrico nos próximos meses. De acordo com Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) os equipamentos de informática, o suporte técnico e operacional serão cedidos pelo órgão assim como capacitar os servidores cedidos para a atividade, dar material de consumo e de limpeza, promover a divulgação e adequar as instalações elétricas e lógicas dos locais cedidos pelas Prefeituras dos municípios contemplados.  Já as prefeituras se comprometem em ceder espaço para instalação do posto de atendimento da Justiça Eleitoral, além de pessoal, conservar pela limpeza do posto, vigilância, link de internet, mobília e apoio à divulgação.  O presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, alertou que o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório terá o título cancelado, motivo pelo qual pediu apoio para estimular os eleitores a comparecerem à ação, visto que no ano que vem é de eleição municipal e nenhum dos presentes gostaria de perder número de eleitorado

Preso suspeito de invadir e assaltar posto de saúde em São Luís

Uma operação conjunta entre as polícias militar e civil prendeu na manhã desta segunda-feira (25) Matheus Melo da Silva, conhecido como “Matheuzinho”. Segundo a polícia, contra ele existia um mandado de prisão preventiva por roubo ao Posto de Saúde da Vila Janaína, em São Luís, no dia 14 de março. Segundo o delegado Leonardo de Carvalho Moreira, Matheus teria entrado junto com dois criminosos na casa de saúde possuindo duas armas de fogo. Durante o assalto, houve ameaça aos servidores e roubo de vários pertences das vítimas, inclusive uma motocicleta. Ainda segundo a polícia, Matheus é investigado por um homicídio e roubo a um comércio na região da Vila Janaína, todos cometidos no mês de março.

PM prende homem com 605 gramas de drogas em São Raimundo do Doca Bezerra.

Ontem (24), a polícia militar de São Roberto foi acionada por um morador, o mesmo teria a roda de sua motocicleta furtada no último dia 20, por Luziel Barros. Os policiais mediante a denuncia se deslocaram até a residencia do acusado.

Diante dos policiais, Luziel confessou o roubo e informou que vendeu o produto roubado para Gilson de Oliveira, morador do município de São Raimundo do Doca Bezerra pelo o valor de 20 reais.

Com essas informações o Sargento Oliveira assumiu a dianteira das investigações e pediu apoio à PM de São Raimundo para chegar ao comprador do pneu.

Ao chegarem na casa de Gilson, a polícia encontrou a roda furtada em um matagal, ao lado da moradia e que era de conhecimento da população local que, funcionava na casa de Gilson uma "Boca de Fumo", foi feita uma revista no interior do local aonde foram encontradas 206 porções e um tablete de uma substancia semelhante a maconha, aproximadamente 605 gramas do produto. Além das drogas foram apreendidos um celular novo e uma quantia de 310 reais.

Mediantes aos fatos, o matéria e o individuo foram conduzidos para Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras para que seja feita as devidas providencias cabíveis.

Celulares irregulares começam a ser bloqueados no Maranhão

Celulares irregulares começam a ser bloqueados a partir deste domingo (24) no Maranhão e em mais 14 estados. Desde o dia 7 de janeiro, os aparelhos já recebem mensagens de alerta. A ação faz parte do projeto Celular Legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e se encontra em sua última etapa. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 07/01/2018, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Em todo o país, já foram bloqueados 244.217 celulares. No Maranhão, desde o início do envio de alertas de bloqueio, 5.829 celulares irregulares foram identificados. 

*Celular irregular*

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Ainda segundo a Anatel, um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. Os celulares irregulares também podem atrapalhar os sistemas de comunicação. "A gente não vai autorizar a entrega, para quem quer que seja, de um aparelho que não possa funcionar na nossa rede. Justamente para evitar situações que a gente já teve, inclusive em São Luís, de equipamentos não certificados ficarem interferindo na rede de telefonia móvel e causando prejuízos a pessoas, a usuários e a própria prestadora", afirmou a gerente regional da Anatel, Karina Braga. O que fazer? No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade. Antes, é preciso ter o número do IMEI para saber se há algum registro de impedimento no aparelho. O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Ao efetuar a compra de um aparelho, também é possível descobrir se o seu celular tem a certificação da Anatel discando *#06# e comparando o número com o IMEI da nota fiscal.

São Raimundo do Doca Bezerra realiza Jornada Pedagógica com a ilustre presença de Nazeldo Cruz

Equipe que compareceu à Jornada Pedagógica de São Raimundo do Doca Bezerra.

Foi encerrada a Jornada Pedagógica em São Raimundo do Doca Bezerra, com a presença de todos os professores, diretores, coordenadores e secretários. O evento foi um marco para o ano letivo da cidade, reafirmando as ideias já expostas, e levando novas concepções para serem implantadas durante todo o período de aula. 

A jornada foi realizada através da Secretaria Municipal de Educação, e neste ano trabalhou com a Formação sobre a BNCC e o Currículo do Território Maranhense em São Raimundo do Doca Bezerra. O evento contou com a participação do articulador pedagógico regional Nazeldo Cruz.

A cidade está sempre inovando e fazendo a diferença na educação da região, tornando-se um exemplo de superação e mostrando que é preciso acreditar nas escolas e nos professores, pois eles são os construtores do amanhã.

Toda a equipe de educação, representada pelo secretário Gilvan, merece os parabéns pelo excelente treinamento ofertado aos educadores de São Raimundo do Doca Bezerra.

Pacto pela Aprendizagem vai entregar mais 200 ônibus escolares aos municípios

Um dos ônibus escolares já entregues

Uma das metas do Pacto Estadual pela Aprendizagem, lançado nesta semana pelo governador Flávio Dino, é a entrega de mais 200 ônibus escolares para os municípios. O Pacto é uma parceria entre Estado e cidades para melhorar o ensino nas escolas municipais, que abrigam os alunos dos ensinos infantil e fundamental.

Trata-se de um reforço no programa Escola Digna, lançado em 2015 e que já construiu, reformou ou reconstruiu cerca de 850 escolas no Maranhão.

Agora, o foco é na rede municipal. A ideia é fazer que os alunos aprendam o que precisam aprender na idade certa. Isso se chama aprendizagem adequada.

O Pacto pela Aprendizagem tem diversas metas e ações previstas. Entre elas, a entrega dos 200 ônibus até o fim do ano que vem.

Desde 2015, o Governo do Estado entregou 110 ônibus escolares e duas lanchas. Ou seja, a nova meta é ambiciosa e vai representar um impacto positivo muito grande para os municípios.

Milhares de livros

Outra meta é a entrega de kits pedagógicos para as escolas. Cada kit tem 110 livros de literatura infantil, fantoches, baú e jogos pedagógicos em madeira, incluindo um trenzinho de alfabeto.

Já foram entregues 98 kits nesta semana, o que representa mais de dez mil livros para os alunos.

O Pacto Estadual Pela Aprendizagem também prevê a melhoria das escolas municipais. É algo que já vem sendo feito pelo Escola Digna e terá continuidade, com construção e reformas de colégios públicos.

Também haverá cursos de aperfeiçoamento e formação para professores, assessoria técnica e outras ações.

Mesmo caminho

A base de todo o plano foi feita a partir de um trabalho exaustivo que deu origem ao Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Ele vai servir de base para que as escolas das redes públicas e privadas elaborem seus projetos e planos de aula.

“O objetivo é intensificar o regime de colaboração mediante o lançamento das diretrizes curriculares, que é o documento de referência para todas as redes municipais de ensino no Maranhão seguirem no mesmo caminho”, disse o governador Flávio Dino.

“A união de esforços vai garantir o que desejamos, que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) cresça neste e nos próximos anos. Isso significa qualidade de aprendizagem”, acrescentou.

Inovação

Documento que deu origem ao Pacto pela Aprendizagem (Divulgação)

Para Ofélia Silva, representante da Unicef, “essa articulação e esse apoio técnico, além de forjar novas dinâmicas de inclusão escolar, são o que a Unicef vê como necessário e adequado para o Maranhão. A gente felicita e celebra essa parceria, muito importante”.

“Esse pacto vai nos ajudar muito porque só teremos resultado no ensino médio e fundamental se tivermos educação de qualidade na educação infantil. Esse pacto é uma inovação para a nossa educação, os municípios só têm a ganhar”, disse Magno Melo, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Maranhão.

De acordo com Roberto Mauro Gurgel, presidente da Organização Mundial da Educação Pré-Escolar (OMEP) no Maranhão, “o fundamental da educação é a aprendizagem. Um jovem que passou pela escola e não aprendeu terá sua trajetória profissional comprometida. Pouco a pouco, o Maranhão estabelece uma qualidade de educação e social”.

Jovem é preso suspeito de empurrar homem de ponte no Maranhão

Um jovem identificado como Lucas Teixeira Araújo, de 21 anos, suspeito de envolvimento no desaparecimento de Willdavis da Silva Maciel, de 38 anos, que foi visto pela última vez na última sexta-feira (15) em Santa Inês, a 250 km de São Luís. Através de uma denúncia anônima, a polícia chegou até Lucas Araújo que foi visto com a motocicleta de Willdavis e havia escondido ela em um mato próximo a ponte sobre o Rio Pindaré, na BR-316. A motocicleta foi encontrada no local sem a placa e os adesivos do tanque também haviam sido retirados. 

Segundo a Polícia Civil, Lucas confessou que conheceu Willdavis na festa de aniversário de Santa Inês na noite de quinta-feira (14) e que bebeu com ele durante várias horas. Quando amanheceu eles seguiram para a zona rural de Bom Jardim para continuar bebendo e no caminho pararam em cima da ponte sobre o rio Pindaré. Lucas afirma ter brincado de fazer um gesto de empurrar Willdavis, que segundo ele se desequilibrou e caiu no rio se afogando em seguida. Com medo, ele decidiu esconder a motocicleta. 

Segundo os parentes, Willdavis sabia nadar e mesmo que estivesse muito bêbado, Lucas poderia pedir ajuda já que na ponte passam carros constantemente. A família da vítima acredita que Lucas matou Willdavis para roubar a motocicleta. A polícia continua investigando o caso e as buscas pelo corpo de Willdavis nas proximidades da ponte sobre o rio Pindaré foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (22).

Comissão do Senado quer ouvir ministro sobre acordo que libera uso de base militar pelos EUA

 A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um convite ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para debater o acordo que permitiu o uso comercial da base militar de Alcântara, no Maranhão. Na prática, o acordo permite aos Estados Unidos o lançamento de foguetes e de satélites da base. Pelo acordo, o território onde a base está localizada permanece sob jurisdição do governo brasileiro. Para entrar em vigor, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Por se tratar de convite, e não de convocação, Marcos Pontes não é obrigado a comparecer à comissão. O requerimento de convite foi apresentado pelos senadores Marcos do Val (PPS-ES), Angelo Coronel (PSD-BA) e Eliziane Gama (PPS-MA). Brasil e EUA fecham acordo sobre uso da base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão Acordo O acordo foi assinado na última segunda-feira (18) em Washington, durante visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos EUA. O acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) entre Brasil e EUA é negociado desde os anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso brasileiro. O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada pelos dois países. Outros ministros Nesta quinta, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), também anunciou: em 4 de abril, a comissão vai ouvir o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; em 11 de abril, a comissão vai ouvir o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Brasil pode abrir mão de tratamento especial na OMC para entrar na OCDE Brasil na OMC Também nesta quinta, foi aprovada a realização de uma reunião para debater as consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas da renúncia do Brasil ao tratamento especial na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a possibilidade de ingresso brasileiro na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os minisros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Ernesto Araújo e empresários serão os convidados para a audiência.

Temporal alaga município de São Roberto no Maranhão

As fortes chuvas que caíram na tarde desta quinta-feira (21) deixaram ruas e avenidas alagadas no município de São Roberto. A água tomou conta rapidamente das ruas e surpreendeu os moradores da região.

O transtorno e prejuízo está sendo grande para os moradores atingidos, sempre que cai uma chuva mais forte a população sofre com os alagamentos.

“Maranhão será referência positiva para educação do Brasil”, diz ex-ministro Paim sobre Pacto pela Aprendizagem"

José Henrique Paim participou do lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem. Foto: Karlos Geromy/Secap

O acordo firmado entre Governo do Estado e prefeituras e criado para melhorar as condições de aprendizagem de mais de 1 milhão de alunos do Ensino Fundamental da rede pública foi bem avaliado por especialistas e autoridades.

Lançado, nesta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem é, para o ministro da Educação, José Henrique Paim, entre os anos de 2014 e 2015,  uma referência para o país. “O Maranhão vai passar a ser uma referência positiva para a educação do Brasil, não tenho dúvidas. Saio daqui muito satisfeito com o que estamos vendo”, afirmou.

Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e integrante da equipe que, em parceria com a Secretaria de Estado de  Educação (Seduc), elaborou o Documento Currículo do Pacto, Paim destacou as etapas percorridas pelo estado, que com o Escola Digna iniciou os investimentos na estrutura física e agora passa a focar no ensino-aprendizagem para alunos do Ensino Fundamental.

“O Maranhão está no caminho certo porque está trabalhando, em primeiro lugar, na recuperação da estrutura física das escolas. Aqui era uma situação muito grave. Quando eu estava no Ministério da Educação, durante 11 anos, eu recebia fotos de vários Estados com a situação de carência de infraestrutura, e aqui era o pior estado”, destacou.

“Uma escola digna não é só infraestrutura é, também, aprendizagem, porque a criança e o jovem têm que ter o direito de aprender. E sem dúvida alguma, para que eles tenham o direito de aprender, a gente precisa criar esse compromisso, esse pacto que estamos vendo aqui”, completou.

União

Com o pacto, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil, para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.

Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.

Além do apoio aos municípios com a melhoria de estrutura física, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica e entrega de ônibus escolares, o Pacto, também, oferece aos municípios um Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular para elaboração de aulas nas escolas de Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

José Henrique Paim participou da elaboração do documento e falou da esperança que o trabalho despertou. “Conheci o Maranhão praticamente todo e percebi o olhar de cada professor, profissionais da Educação, secretário Municipal de Educação. Vi nesse olhar muita esperança, resiliência, diria que temos todas as condições de fazer um excelente trabalho aqui”, enfatizou Paim.

Mãe é presa após torturar filho de 4 anos no Maranhão

A Polícia Militar de Apicum-Açu, a cerca de 138 km de São Luís, prendeu na tarde desta quarta-feira (20) Tainá Setúbal Silva, de 21 anos, acusada de tortura contra o próprio filho de 4 anos de idade. Segundo a polícia, ela confessou ter queimado as mãos do filho após um ataque de fúria. O menino teria roubado uma quantia em dinheiro dela e, por isso, ela esquentou uma frigideira e queimou as mãos dele como punição.

 Diante do fato, Tainá recebeu voz de prisão e foi encaminhada ao hospital para atendimento médico por estar grávida de 8 meses. Logo depois, ela foi levada para a Delegacia de Apicum Açu, onde foi autuada pelo crime de tortura e, posteriormente, foi encaminhada para a Unidade Prisional de Ressocialização de Cururupu. A criança foi entregue aos cuidados do Conselho Tutelar. À polícia, Tainá informou ainda que foi deixada pelo marido há pouco tempo e fez tudo em um momento de loucura. Ela possui outros dois filhos, que foram deixados aos cuidados da avó materna.

MP pede que Estado implante central de regulação de leitos de UTI no MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) junto à Justiça para que o estado do Maranhão implante a central de regulação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de São Luís para a macrorregião de Saúde em Imperatriz, a 626 km da capital. De acordo com o órgão ministerial, a implantação de uma central de regulação de leitos de UTI em Imperatriz vai proporcionar o desafogamento dos prontos-socorros dos hospitais e a diminuição do tempo de exposição de pacientes à infecção hospitalar, do tempo de espera por leitos de UTI e do número de mortes evitáveis. Segundo o Ministério Público, o governo do Estado afirmou, durante uma reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que realizaria o projeto em janeiro de 2017, mas nunca concretizou a medida. Em outra audiência, realizada em outubro de 2018, a pedido do MP, o governo do Estado alegou questões de ordem orçamentária e financeira para a impossibilidade de concretizar o projeto.

PRF flagra caminhão descartando lixo nas margens da BR-135

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde de terça-feira (19), um caminhão descartando lixo de forma irregular às margens de acesso da BR-135. Segundo a PRF, por volta das 16h quando os policiais rodoviários realizavam rondas na região da área Itaqui-Bacanga, próximo ao bairro Anjo da Guarda, em São Luís, a equipe avistou um caminhão de cor azul, descarregando lixo em um local proibido. Os policiais informaram ao condutor dos problemas decorrentes da conduta irregular de descarte de lixo nas margens da rodovia. De imediato a equipe da PRF autuou o motorista do caminhão, que não teve a sua identidade revelada, que ainda teve todo o trabalho de colocar o lixo de volta no veículo de carga pesada.

Professor da UEMA é encontrado morto em Presidente Sarney

 A Polícia Civil declarou nesta terça-feira (19) que as informações preliminares apontam como latrocínio a morte de Algenir dos Santos Ferreira, professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e ex-secretário de cultura e turismo da cidade de Pinheiro. O corpo do professor foi encontrado com perfurações de faca por volta das 9h desta terça-feira (19) na MA-337, no Povoado Santa Luzia, município de Presidente Sarney, a 123 km de São Luís. 

Algenir era ex-secretário de cultura de Pinheiro  Ainda segundo a Polícia Civil, a morte ocorreu na residência da vítima, em Pinheiro, na noite de segunda (18). Após o crime, o carro da vítima foi roubado e o corpo foi enrolado em um lençol até a cidade de Presidente Sarney. A polícia iniciou as investigações e busca identificar o autor e as circunstâncias do crime.

Prefeito Bom Jardim é alvo de denúncias em contrato aluguel de veículos

Francisco Alves de Araújo, atual prefeito de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, está sendo alvo de denúncias do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) baseada em denúncias de que ele estaria realizando contrato de aluguel de veículos para a Prefeitura de maneira irregular. Segundo o órgão ministerial, a Promotoria teve acesso a informações de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018, mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados. O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da ACP de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”. O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados. Apesar das provas evidenciadas pelo Ministério Público, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou nenhuma resposta sobre as denúncias feitas pelo órgão. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92. Diante dos fatos, o Ministério Público pede junto a Justiça o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito por improbidade administrativa. O Blog entrou em contato com a Prefeitura de Bom Jardim e aguarda um posicionamento do órgão sobre as denúncias feitas pelo Ministério Público contra o prefeito Francisco Alves de Araújo. Entenda o caso.

 A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos. O procedimento licitatório, oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público. Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

MP exige transparência de Prefeitura e Câmara de Vereadores de Porto Rico do Maranhão

O Ministério Público pede que a Justiça determine que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Porto Rico, distante 81 km de São Luís, cumpram a lei que obriga a divulgação dos gastos públicos por meio de portais da transparência. A prefeitura diz disponibilizar o que é pedido devido uma declaração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), mas o Ministério Público rebateu a prefeita Tatyana Mendes Sereno (PCdoB) comprovando que dos 60 itens que devem ser atualizados, apenas 28 constam no portal da transparência. Por outro lado, a Câmara de Vereadores não tem nem site institucional e muito menos um portal específico para apresentar os gastos com o recursos públicos. No fim do ano passado, em novembro, foi dado prazo de 30 dias para o legislativo de Porto Rico regularizar a situação, mas nenhuma resposta foi dada. Agora, o MP pede que ambos os poderes municipais resolvam o problema em no máximo 20 dias. A ação dupla foi ajuizada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, da Comarca de Cedral, que é responsável pelo município de Porto Rico do Maranhão. O objetivo é obrigar os poderes em questão a se adequarem às Leis de Responsabilidade Fiscal, dando ampla divulgação ao público sobre os gastos com verbas públicas. O Ministério Público sugeriu à Justiça que se não forem cumpridas as exigências, a prefeita Tatyana Mendes Sereno e o presidente da Câmara, Valdir de Jesus (PP), devem pagar multas de R$ 1 a R$ 200 mil.

MP reforça normas para condução de crianças e adolescentes pela PM

Crianças são amarradas por policiais e levadas à delegacia no Maranhão.

 O Ministério Público apresentou uma nota técnica à Polícia Militar para orientar todos da corporação quando da condução de crianças por atos infracionais. A reunião na última sexta-feira (15) foi motivada pelo episódio em Caxias, no dia 8 de março, quando crianças com as mãos amarradas por cordas foram levadas por policiais à delegacia na parte de trás do carro policial. Assim, em reunião na Procuradoria Geral de Justiça, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, apresentou o documento ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo. “O nosso propósito é agir preventivamente. Para que depois esse tipo de informação possa ser reproduzido para toda a corporação”, disse o procurador-geral. Crianças de 9 e 10 anos não poderiam ser levadas para delegacia, segundo o Conselho Tutelar.

 A nota técnica foi produzida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, vinculado ao Ministério Público. O texto ressalta a importância de manter o trabalho dos agentes de segurança pautados pela legislação vigente que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desta forma, o documento reforça aos policias que quando o caso envolver ato infracional de pessoas menores de 12 anos, que seja encaminhado diretamente para o Conselho Tutelar ou mesmo ao juiz responsável pela infância e juventude. Quando for ato infracional de maiores de 12 anos até os 18, aí a condução deve ser feita para a delegacia de Polícia Civil por meios adequados. A nota reforça que o uso de algemas não é autorizado justamente pelo ECA

Aeroportos do MA entram na lista de privatizações no governo Bolsonaro

Os aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, entraram para a lista de aeroportos que serão privatizados durante o governo do presidente em exercício, Jair Bolsonaro. Os leilões acontecerão após as concessionárias preencherem todos os requisitos descritos no edital de publicação. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). As concessionárias interessadas deverão apresentar os seus projetos junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil em até 30 dias a partir da data de publicação do edital. Segundo o governo Federal, as concessionárias que vencerem os leilões nos aeroporto do estado deverão realizar melhorias com a adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS), disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes elevadores e esteiras para restituição de bagagens entre outras interveções. Na última sexta-feira (15), empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos pelo governo na B3, em São Paulo. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões, o que representa R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.

Veículo bate em ônibus e motorista morre em avenida em São Luís

 O motorista José Ananias Pereira, de 52 anos, morreu no início da manhã desta segunda-feira (18) após o seu veículo de passeio bater na traseira de um ônibus no cruzamento Marinheiro Saldanha que fica localizado na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no bairro São Cristóvão, em São Luís. Segundo a polícia, o acidente ocorreu por volta das 5h40 e com a força do impacto o motorista acabou ficando preso as ferragens e apesar dos primeiros socorros da equipe do Corpo de Bombeiros em tentar retirá-lo com vida ele não resistiu e morreu logo após o acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também esteve presente na avenida no intuito de prestar os primeiros socorros a José Ananias Pereira. De acordo com a polícia, a vítima era vendedor ambulante e no interior do seu veículo foi encontrados vários objetos que seriam vendidos no comércio informal da capital. Uma viatura da Polícia Militar esteve na via e ficou aguardando os peritos do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (Icrim) para fazer a remoção do corpo do motorista morto. Após o acidente, o trânsito ficou bastante congestionado no sentido do bairro Cidade Operária, em São Luís.

Operação prende quadrilha que fraudava boletos de condomínio em São Luís

A Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (15) a “Operação Trojan Horse”, que cumpriu mandados de prisão preventiva contra suspeitos de integrar uma associação criminosa que fraudava boletos de cobranças de taxas condominiais em São Luís. Ao todo, foram presos Wennys Carlos de Sousa Oliveira, Isaac Pereira do Nascimento e Leide Dayana Dias Silva. Um quarto suspeito, identificado como Reinaldo Castro Araújo, se apresentou voluntariamente.  Segundo a polícia, a quadrilha adulterava o código de barras de boletos por meio de um sistema de computador que gerava os boletos. Uma vez pagos pelos condôminos, os valores não eram creditados na conta do condomínio, mas na conta de uma empresa gerida pela quadrilha, e depois era transferido para os criminosos. As fraudes geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil de 2015 a 2017 ao residencial Parque das Árvores "Grand Park", deixando o condomínio sem manutenções básicas ou sustentabilidade. A polícia informou ainda que Wennys Carlos era servidor do Ministério Publico Federal com avançados conhecimentos em TI. Os investigados foram autuados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, associação criminosa, lavagem de dinheiro e foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Prefeito de Ribamar renunciará cargo para assumir pasta no governo Flávio Dino

 O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta terça-feira (12) mais um nome em sua equipe de governo. O atual prefeito de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, Luis Fernando Silva assume a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos. A posse de Luis Fernando será na sexta-feira (15), às 10h, no Palácio dos Leões. Para assumir a pasta no governo de Flávio Dino, o prefeito Luis Fernando renunciará ao cargo após 1 ano e três meses de mandato. Quem assume a Prefeitura de São José de Ribamar é o vice-prefeito Eudes Sampaio.

MP vai investigar conduta de policiais levaram crianças amarradas à delegacia no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai investigar a conduta dos policiais militares que conduziram duas crianças amarradas em cordas para uma delegacia em Caxias, localizada a 275 km de São Luís. O caso aconteceu na última sexta-feira (8). Três do sete promotores públicos de Caxias já estão acompanhando o caso. Segundo o MPMA, o órgão vai aguardar a conclusão das investigações feitas pela polícia sobre o caso, para em seguida, iniciar as investigações em relação a conduta dos policiais. “A gente vai ter todo um esforço e não vai se furtar de forma alguma para que não seja observado o princípio integral da proteção em favor desses meninos, do jeito que diz lá na nossa Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou Cristiane Carvalho, promotora da Infância e Adolescência. As duas crianças de 9 e 10 anos já estão recebendo apoio psicológico, assistidas pelo Conselho Tutelar. Após a repercussão do caso, os policiais que apareceram nas imagens conduzindo as crianças foram afastados pelo Comando-Geral da Polícia Militar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças jamais deveriam ter sido levadas em um camburão para a delegacia e sim, para o Conselho Tutelar ou ser entregue para os pais. Segundo os policiais envolvidos, as crianças foram conduzidas e amarradas pois haviam sido pegas roubando uma residência em Caxias. De acordo com as investigações do Conselho Tutelar, foi apurado que os meninos não estavam roubando e que eles haviam entrado no lugar por curiosidade. “Criança é curiosa e aí eles foram entrar na casa para curiar e quando eles foram sair e uma pessoa já viu eles saindo e já empurrou eles para dentro e foi que começou toda essa história de dizer que as crianças estavam roubando”, disse Anderson Feitosa, conselheiro tutelar de Caxias. O secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, determinou uma apuração rigorosa desse caso e defende a expulsão dos policiais militares. “Os policiais já foram afastados, estão respondendo a inquérito militar e serão julgados. Diante da gravidade do fato é caso para expulsão da corporação, já que cabe a Polícia Militar zelar pela integridade física e pela dignidade das pessoas de acordo com a lei e de acordo com a declaração universal dos direitos humanos. No caso daquelas crianças elas foram violadas na integridade física e na dignidade delas, e isso a legislação brasileira é bastante clara, tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente como Súmula do STF”, pontuou.

Carreta carregada de soja tomba ao tentar desviar de buraco na BR-230 no MA

Uma carreta carregada de soja tombou no fim da tarde de domingo (10) após tentar desviar de um buraco na BR-230, entre os municípios de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente, que deixou o condutou da carreta levemente ferido, aconteceu por volta das 17h no Km 387 da BR-230, quando o motorista foi desviar do buraco, perdeu o controle do veículo e tombou na pista. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e prestou os primeiros socorros ao motorista que não teve a sua identidade revelada.

Polícia prende suspeito de matar homem por causa de R$ 2 no Maranhão

 A Polícia Militar da cidade de Açailândia, a 450 km de São Luís, prenderam Felipe do Nascimento Araújo, de 30 anos. Ele é suspeito de matar Francivaldo da Silva Nascimento por causa de R$ 2 no dia 13 de janeiro de 2018. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na rodoviária de Açailândia. A vítima estava embarcando o filho em um ônibus, quando Felipe pediu a quantia em dinheiro, que foi recusado por Francivaldo. Após não receber o dinheiro, Felipe, que seria usuário de drogas, teria ficado revoltado e desferiu uma facada no peito de Francivaldo, causando morte ainda no local. Nesta sexta (8), policiais do Serviço de Inteligência da PM faziam rondas pela região do “Casqueiro”, quando avistaram Felipe em um local suspeito de ser ponto de comercialização de drogas. Ao perceber a presença da polícia, Felipe teria tentado fugir, mas foi agarrado pela guarnição. Ainda segundo a PM, no momento da abordagem o suspeito não portava os documentos pessoais e da motocicleta que conduzia. Após levantamento, foi constatado que a motocicleta havia sido roubada em Dom Eliseu/PA e que Felipe era procurado pela polícia por conta do homicídio contra Francivaldo. Após ser preso, Felipe foi levado para a Delegacia Regional e depois encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia